Iniciativas por Área Finalística
- Secretaria Nacional de Direitos Territoriais Indígenas
- Secretaria Nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena
- Secretaria Nacional de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas
Acesse aqui as informações da SEART
Cartilhas
Cartilha de Emendas Parlamentares 2023
Cartilha de Emendas Parlamentares 2024
Cartilha de Emendas Parlamentares 2026
Cadastro de OSC para elaboração de proposta de termo de fomento
Ações e Programas no Portal da Transparência
Para encontrar as informações sobre execução dos programas e ações do MPI no Portal da Transparência basta efetuar o passo a passo a seguir:
1 - Acessar o Portal da Transparência: http://transparencia.gov.br;
2 - No menu superior, localizar “Consultas Detalhadas” -> “Despesas públicas”;
3 - Na tela seguinte, escolher a opção -> “Pela classificação contábil da despesa”;
4 - Utilizar a barra lateral esquerda de filtros para escolher um filtro. Algumas opções de filtro são: período, órgão, localidade de aplicação do recurso, natureza da despesa, valor e funcional-programática. Para acessar os dados do MPI, colocar, no filtro “órgão”, o nome Ministério dos Povos Indígenas ou a sigla MPI ou, ainda, o código 84000;
5 – Depois é só clicar em Consultar.