2.1. Programas, Ações, Obras e Atividades

Iniciativas por Área Finalística 

- Secretaria Nacional de Direitos Territoriais Indígenas  

Acesse aqui as informações da SEDAT 

- Secretaria Nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena 

Acesse aqui as informações da SEGAT 

- Secretaria Nacional de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas 

Acesse aqui as informações da SEART 

Cartilhas  

Cartilha de Emendas Parlamentares 2023

Cartilha de Emendas Parlamentares 2024

Cartilha de Emendas Parlamentares 2026

Cadastro de OSC para elaboração de proposta de termo de fomento 

Ações e Programas no Portal da Transparência 

Para encontrar as informações sobre execução dos programas e ações do MPI no Portal da Transparência basta efetuar o passo a passo a seguir: 

1 -  Acessar o Portal da Transparência: http://transparencia.gov.br; 
2 -  No menu superior, localizar “Consultas Detalhadas” -> “Despesas públicas”;  
3 -  Na tela seguinte, escolher a opção -> “Pela classificação contábil da despesa”; 
4 -  Utilizar a barra lateral esquerda de filtros para escolher um filtro. Algumas opções de filtro são: período, órgão, localidade de aplicação do recurso, natureza da despesa, valor e funcional-programática. Para acessar os dados do MPI, colocar, no filtro “órgão”, o nome Ministério dos Povos Indígenas ou a sigla MPI ou, ainda, o código 84000; 
5 – Depois é só clicar em Consultar.