Esta seção reúne informações do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), tendo como objetivo a prestação de contas à sociedade, em atendimento ao disposto no parágrafo único do art. 70 da Constituição Federal e à Instrução Normativa nº 84, de 22 de abril de 2020, do Tribunal de Contas da União (TCU).
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