NOTA OFICIAL - violência contra mulher indígena no Tocantins

O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) recebeu com preocupação a notícia sobre o homicídio da jovem indígena Harenaki Javaé, na Aldeia Canuanã, município de Formoso do Araguaia, estado do Tocantins, no último sábado (6). O MPI condena todos os tipos de violência e violação de direitos contra os povos indígenas no país e, em especial, contra as mulheres indígenas. Se solidariza, ainda, com os familiares, amigos e indígenas do Tocantins por essa triste perda. 

O Ministério acompanha o caso por meio do seu Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Fundiários Indígenas e por meio de sua Coordenação de Políticas para Mulheres, da Secretaria Nacional de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas (Seart). 

Diante da brutalidade da violência de gênero perpetrada contra a jovem indígena e, preocupados com a devida apuração e responsabilização dos envolvidos, a pasta solicitou informações sobre providências tomadas pelas instituições responsáveis e exigiu imediata investigação do caso.

O Ministério está comprometido com ações estruturantes de combate à violência de gênero sofrida pelas mulheres indígenas dentro e fora de seus territórios. Nesse sentido, está em desenvolvimento a Política Nacional para Mulheres Indígenas (PNMI), parceria entre o MPI e o Ministério das Mulheres, com apoio da Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (ANMIGA).