Ministra Sonia Guajajara participa de seminário sobre Justiça Climática e Racismo Ambiental do CONAMA

Na quinta-feira (4), no Auditório do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em Brasília, a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, participou do seminário “Justiça Climática e Racismo Ambiental: construção dos conceitos e políticas no Brasil”. A iniciativa promovida pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), reuniu representantes dos Três Poderes, especialistas, organizações da sociedade civil e lideranças de territórios impactados para debater os fundamentos e as diretrizes que poderão orientar políticas públicas nacionais sobre o tema. 

Os objetivos do evento são a construção de conhecimento sobre Justiça Climática e as necessidades de marcos regulatórios e políticas públicas no Brasil, assim como o estabelecimento de diálogo entre os setores para alinhamento técnico e político para avanços na resolução proposta no âmbito do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama).

Em seu pronunciamento, Sonia Guajajara destacou que a crise climática é um dos maiores desafios do século 21, e seus impactos não afetam todas as populações da mesma forma. Segundo a ministra, no Brasil, um país marcado por profundas desigualdades sociais, econômicas e raciais, a luta por Justiça Climática e o combate ao racismo ambiental são essenciais para garantir políticas públicas verdadeiramente eficazes e inclusivas nos campos dos direitos humanos e do meio ambiente.

“É com muita responsabilidade e compromisso que trago a este espaço a necessidade urgente de pautarmos, com profundidade e seriedade, a justiça climática e o combate ao racismo ambiental dentro das nossas diretrizes e deliberações aqui no CONAMA”, enfatizou a ministra.

Realidade brasileira

O termo racismo ambiental surgiu nos Estados Unidos na década de 1980, mas tem aplicação direta na realidade brasileira. Ele se refere à forma como populações racializadas, especialmente negras e indígenas, estão mais expostas a riscos ambientais devido à marginalização social e geográfica.

“A crise climática que enfrentamos hoje não é apenas ambiental. Ela é, sobretudo, social, econômica e profundamente desigual. No Brasil, essa desigualdade tem cor, tem território, tem rosto. São os povos indígenas, as comunidades quilombolas e ribeirinhas, os povos de terreiro e as populações das periferias urbanas que têm vivido, na pele, os impactos mais severos das mudanças climáticas - enchentes, secas prolongadas, deslizamentos e a contaminação de seus recursos naturais”, acrescentou a ministra.

Como exemplos, ela citou que no país o racismo ambiental se manifesta em situações cotidianas como a localização de lixões, indústrias poluentes e aterros sanitários próximos a comunidades negras e pobres; a remoção forçada de comunidades tradicionais em nome do “progresso” e da especulação imobiliária; a ausência de políticas públicas eficazes nas periferias urbanas, frequentemente ocupadas por populações negras e vulneráveis.

“O racismo ambiental está presente quando aterros sanitários e indústrias poluentes são instalados próximos a comunidades negras e indígenas. Está na ausência histórica de saneamento básico, de coleta de lixo, de políticas de prevenção aos desastres em territórios vulnerabilizados. Está, muitas vezes, na exclusão dessas populações dos espaços decisórios. Por isso, é fundamental que o CONAMA incorpore de forma transversal o combate ao racismo ambiental e a promoção da justiça climática em suas resoluções, nos seus grupos de trabalho e em toda sua estrutura de funcionamento”, finalizou Sonia Guajajara.