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Ministério dos Povos Indígenas
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  • Acesso à Informação
    • 1. Institucional
      • 1.1. Estrutura Organizacional
      • 1.2. Competências
      • 1.3. Base jurídica da estrutura organizacional e das competências
      • 1.4. Principais Cargos e Respectivos Ocupantes (“Quem é Quem”)
      • 1.5. Perfil profissional
      • 1.6. Horários de atendimento
      • 1.7. Atos Normativos
    • 2. Ações e Programas
      • 2.1. Programas, Ações, Obras e Atividades
      • 2.2. Carta de Serviços
      • 2.3. Concessões de Recursos Financeiros ou Renúncias de Receitas
      • 2.4. Governança
    • 3. Participação Social
      • 3.1. Ouvidoria
      • 3.2. Audiências e Consultas Públicas
      • 3.3. Conselhos e Órgãos Colegiados
      • 3.4. Conferências
      • 3.5. Editais de Chamamento Público
    • 4. Auditorias
      • 4.1 Prestação de Contas
      • 4.2 Rol de Responsáveis
      • 4.3 Relatórios da CGU
      • 4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • 4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • 4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
    • 5. Convênios e Transferências
      • 5.1. Repasses e Transferências de Recursos Financeiros
    • 6. Receitas e Despesas
      • 6.1 Receita Pública
      • 6.2. Quadro de Detalhamento de Programas, por Unidade Orçamentária
      • 6.3. Quadro de Execução de Despesas, por Unidade Orçamentária
      • 6.4. Despesas com Diárias e Passagens
      • 6.5. Notas Fiscais Eletrônicas
    • 7. Licitações e Contratos
      • 7.1 Licitações
      • 7.2 Contratos
    • 8. Servidores (ou Empregados Públicos)
      • 8.1 Servidores
      • 8.2 Aposentados e Pensionistas
      • 8.3 Concursos Públicos
      • 8.4 Relação Completa de Empregados Terceirizados
    • 9. Informações Classificadas
    • 10. Serviço de Informação ao Cidadão – SIC
      • 10.1 Informações sobre o SIC
      • 10.2 Modelo de Formulário de Solicitação de Informação e Recurso
      • 10.3 Link para a Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação (Fala.BR)
      • 10.4 Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento
    • 11. Perguntas Frequentes
    • 12. Dados Abertos
    • 13. Sanções Administrativas
    • 14. Ferramentas e aspectos tecnológicos
      • 14.1 Ferramenta de Pesquisa
      • 14.2 Transparência Proativa
    • 15 - Transparência e Prestação de Contas
      • Relatórios de Gestão do MPI
      • Rol de Responsáveis
      • Demonstrações Contábeis Anuais
      • Manifestações CGU e TCU sobre as Contas Anuais
      • Informações Orçamentárias, Financeiras e Contábeis
      • Ações de Supervisão, Transparência, Controle e Correição
    • Estratégia e Governança
      • Estruturas de Governança
      • Plano Estratégico Institucional 2024-2026
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      • Decreto nº 11.509, de 28 de abril de 2023
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      • Retificação da Portaria GM/MPI Nº 112
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      • Assessoria Especial de Comunicação Social
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      • Assessoria Especial de Controle Interno
      • Assessoria Internacional
      • Assessoria Especial Assuntos Parlamentares e Federativos
      • Assessoria Especial de Políticas Sociais e Diversidade
    • Secretaria Nacional de Direitos Territoriais Indígenas
      • Departamento de Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato
      • Departamento de Proteção Territorial
      • Departamento de Acompanhamento das Políticas Territoriais
    • Secretaria Nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena
      • Departamento de Justiça Climática
      • Departamento de Gestão Ambiental, Territorial e Promoção ao Bem Viver
    • Secretaria Nacional de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas
      • Departamento de Promoção de Políticas Indígenas
      • Coordenação-Geral dos Direitos Sociais Indígenas
      • Coordenação-Geral de Promoção a Cidadania
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      • Coordenação-Geral de Articulação de Políticas Educacionais Indígenas
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Você está aqui: Página Inicial Acesso à Informação 5. Convênios e Transferências

5. Convênios e Transferências

Info


Nesta seção, são divulgadas informações sobre os repasses e transferências de recursos financeiros efetuados pelo Ministério dos Povos Indígenas. 

5.1. Repasses e Transferências de Recursos Financeiros
  • Acesso à Informação
    • 1. Institucional
      • 1.1. Estrutura Organizacional
      • 1.2. Competências
      • 1.3. Base jurídica da estrutura organizacional e das competências
      • 1.4. Principais Cargos e Respectivos Ocupantes (“Quem é Quem”)
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      • 2.1. Programas, Ações, Obras e Atividades
      • 2.2. Carta de Serviços
      • 2.3. Concessões de Recursos Financeiros ou Renúncias de Receitas
      • 2.4. Governança
    • 3. Participação Social
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      • 3.3. Conselhos e Órgãos Colegiados
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      • 4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
    • 5. Convênios e Transferências
      • 5.1. Repasses e Transferências de Recursos Financeiros
    • 6. Receitas e Despesas
      • 6.1 Receita Pública
      • 6.2. Quadro de Detalhamento de Programas, por Unidade Orçamentária
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      • 6.4. Despesas com Diárias e Passagens
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      • 8.4 Relação Completa de Empregados Terceirizados
    • 9. Informações Classificadas
    • 10. Serviço de Informação ao Cidadão – SIC
      • 10.1 Informações sobre o SIC
      • 10.2 Modelo de Formulário de Solicitação de Informação e Recurso
      • 10.3 Link para a Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação (Fala.BR)
      • 10.4 Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento
    • 11. Perguntas Frequentes
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      • 14.1 Ferramenta de Pesquisa
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      • Departamento de Línguas e Memórias Indígenas
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