MPI promove a 6ª Reunião do Fórum Regional Territórios Ancestrais do Sul e Extremos Sul da Bahia

O Departamento de Mediação e Conflitos Fundiários Indígena (DEMED) e a Secretaria Nacional de Direitos Territoriais Indígenas (SEDAT) do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) realizaram a 6ª Reunião do Fórum Regional Territórios Ancestrais do Sul e Extremos Sul da Bahia, na quarta-feira (3), na Terra Indígena Barra Velha do Monte Pascoal.

Durante a reunião, uma atividade de mapeamento territorial foi conduzida por meio de uma dinâmica de grupo com divisão dos participantes em quatro temas: Ameaças ao meio ambiente; Ameaças de reintegração de posse; Vulnerabilidade em segurança pública (locais de ocorrências de violências, ameaças e com risco) e Projetos de referência em economia indígena. Além disso, também foi feita a revisão do plano de trabalho preliminar do Fórum.

Na quinta-feira (4), o DEMED e a SEDAT estiveram na Terra Indígena Comexatibá para uma reunião na aldeia Kaí, com o intuito de promover a mesma dinâmica de quatro temas realizada no dia anterior. Na mesma Terra Indígena, representantes do MPI realizaram diálogos na aldeia Tibá. 

Já na sexta-feira (5), DEMED e SEDAT tiveram uma reunião com a Delegacia da Polícia Federal e a Força Nacional de Segurança Pública na sede da Coordenação Regional Sul da Bahia da FUNAI em Porto Seguro-BA.

Diálogo intercultural

O Fórum é um dos resultados do Gabinete de Crise Pataxó, instalado em janeiro de 2023 pelo MPI, que também o coordena. O Fórum integra um espaço de articulação entre o poder público e organizações indígenas visando a garantia do território e da segurança pública, no contexto de agravada violência e vulnerabilidade vivenciados pelo povo Pataxó. 

Instituído por meio da Portaria GM/MPI Nº 71, de 24 de abril de 2025, o Fórum tem por objetivos analisar e buscar medidas resolutivas para regularização fundiária de áreas de ocupação indígena na região, estabelecer diálogo intercultural entre as instâncias públicas e os povos indígenas sobre os territórios, implementar estudos técnicos sobre a situação territorial dos povos indígenas na região e propor ações de proteção territorial para os territórios indígenas ameaçados. 

No final de julho deste ano, o ministro da Justiça do Brasil, Ricardo Lewandowski, prorrogou por mais 90 dias o emprego da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) em apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) nas regiões sul e extremo sul da Bahia, mais especificamente na região das Terras Indígenas dos povos Pataxó e Pataxó Hã Hã Hãe. 

O emprego da FNSP ocorre em articulação com os órgãos de segurança pública do Estado do Nordeste, sob coordenação da Polícia Federal. De acordo com a Portaria nº 989 do MJ, publicada no Diário Oficial da União, a operação conta com apoio logístico da FUNAI.

Participantes

Participaram da 6ª Reunião do Fórum os seguintes órgãos e ministérios:

Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI); Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP); Polícia Federal (PF); Polícia Rodoviária Federal (PRF); Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA); Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio); Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA); Defensoria Pública da União (DPU); Ministério Público Federal (MPF); Ministério da Saúde (MS); Conselho Nacional de Justiça (CNJ); Ministério Público do Estado da Bahia (MPE/BA); Defensoria Pública do Estado da Bahia; Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (SEPROMI/BA); Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do estado da Bahia (SJDH/BA); Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos do Estado da Bahia; Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS); Articulação Nacional de Ação Indigenista (ANAÍ); Laboratório Etnoterritorial da Universidade Federal do Sul da Bahia.