Presidente do STF visita Terra Yanomami e elogia ações federais contra garimpo

Após visitar a Terra Indígena Yanomami e a Casa de Governo em Roraima, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, elogiou os esforços do Governo Federal no combate ao garimpo ilegal e na proteção das comunidades indígenas. Relator da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709, que trata das operações de desintrusão em terras indígenas, Barroso esteve no estado no último domingo (14) e segunda-feira (15).

“Acho que em nenhum lugar esse projeto de desintrusão foi feito de forma tão competente e eficiente como aqui. Estou verdadeiramente impressionado com o funcionamento e com a liderança do trabalho realizado”, afirmou o ministro, que também preside o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), após reunião com órgãos da Casa de Governo, estrutura responsável pela coordenação das ações federais no território.

O diretor da Casa de Governo, Nilton Tubino, acompanhou Barroso durante a agenda. Eles sobrevoaram uma área de garimpo desativado na região do Xitei, visitaram o Pelotão Especial de Fronteira (PEF) de Surucucu e se reuniram com lideranças da Comunidade Palimiú. “O ministro ouviu as lideranças sobre as ações do Governo Federal dentro da TI. Ele ficou satisfeito com os relatos e destacou que este é um momento de comemoração devido à redução do garimpo no território”, detalhou Tubino.

O diretor da Casa de Governo, Nilton Tubino, acompanhou Barroso durante a agenda. Eles sobrevoaram uma área de garimpo desativado na região do Xitei, visitaram o Pelotão Especial de Fronteira (PEF) de Surucucu e se reuniram com lideranças da Comunidade Palimiú. “O ministro ouviu as lideranças sobre as ações do Governo Federal dentro da TI. Ele ficou satisfeito com os relatos e destacou que este é um momento de comemoração devido à redução do garimpo no território”, detalhou Tubino.

Desde a abertura da Casa de Governo, em março de 2024, as operações já resultaram em quase R$ 500 milhões de prejuízo ao garimpo ilegal e em uma redução de 98% da atividade dentro da TI Yanomami. Mais de 7 mil ações de controle e fiscalização foram realizadas no período. No campo da saúde, desde a decretação da Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional, em 2023, cerca de R$ 256 milhões foram investidos na recuperação e melhoria da infraestrutura. O número de profissionais passou de 690 em 2023 para 1.855 em 2025 — um aumento de 169%. Atualmente, todos os 37 polos de saúde e outras 40 Unidades Básicas de Saúde Indígenas do Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami estão em funcionamento.

Ainda segundo Tubino, Barroso destacou a relevância da ação integrada das agências federais. “O ministro ressaltou que as ações do governo precisam ter continuidade, independentemente da ADPF. O papel da Casa de Governo e dos órgãos que a compõem é fundamental para manter o território Yanomami livre do garimpo”, afirmou.

“As comunidades indígenas são os grandes guardiões da floresta. Em Brasília, manteremos a atenção, e o Pelotão de Fronteira continuará atuante para impedir o retorno dos garimpeiros”, acrescentou Barroso.

Também participaram da visita a presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana; o presidente do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), desembargador Leonardo Cupello; o Comandante Militar da Amazônia, general Luiz Gonzaga Viana Filho; o subcomandante da Operação Catrimani II, general Cláudio Henrique da Silva Plácido; a liderança indígena Davi Kopenawa; além de juízes do TJRR e integrantes das equipes do STF e do CNJ.

Fonte: STF