1. Institucional

Institucional

Nesta seção, são divulgadas informações institucionais e organizacionais do Ministério dos Povos Indígenas, compreendendo suas funções, competências, estrutura organizacional, relação de autoridades (quem é quem), agenda de autoridades, horários de atendimento e legislação do órgão/entidade.

O Ministério dos Povos Indígenas é um órgão da administração federal, criado em janeiro de 2023 pelo Presidente Lula, a partir das necessidades identificadas pelo Grupo de Trabalho dos Povos Indígenas, durante o Governo de Transição. Tem como objetivo atuar na implementação da política indígena e indigenista, a partir do reconhecimento, garantia e promoção dos direitos dos povos indígenas; reconhecimento, demarcação, defesa, usufruto exclusivo e gestão das terras e dos territórios indígenas; bem viver dos povos indígenas; proteção dos povos indígenas isolados e de recente contato; e acordos e tratados internacionais, em especial a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho, quando relacionados aos povos indígenas.

O MINISTRO

Luiz Henrique Eloy Amado, indígena do povo Terena em Aquidauana (MS).  Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da UFF e Doutor em Antropologia Social pelo Museu Nacional da UFRJ.

Possui pós-doutorado em ciências sociais pela École des Hautes Études em Sciences Sociales, França.

Atuou como advogado da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) em representações no Supremo Tribunal Federal, na Corte Interamericana de Direitos Humanos e no Tribunal Penal Internacional.   Recebeu menção honrosa na edição 2020 do prestigioso Prêmio de Excelência Acadêmica da Associação Nacional Brasileira de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais, por sua tese de doutorado, “Vukápanavo – O despertar do povo Terena para seus direitos: movimento indígena e confronto político”

Posse do Ministério dos Povos Indígenas: 31/03/2026.