MPI conclui seminários regionais para construção da Proposta da Estratégia Nacional para Indígenas LGBTQIA+

Pertencente à Secretaria Nacional de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas (SEART) do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), a Coordenação de Políticas para Indígenas LGBTQIA+ prevê a entrega de relatórios e de uma proposta de ato normativo para a Estratégia Nacional para Indígenas LGBTQIA+ até novembro, quando será realizada a Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, a COP 30, cuja sede será em Belém (PA).

Após a realização de cinco seminários regionais de consulta para discussão e elaboração de propostas por eixo temático (Educação, Saúde, Empregabilidade e Renda, Território e Segurança, Cultura) com vistas a elaborar uma Estratégia Nacional que garanta os direitos humanos e sociais dos indígenas LGBTQIA+ no Brasil, a Coordenação apresentou um balanço das ações concretizadas. 

Os seminários foram históricos, além de fundamentais para a construção de políticas públicas diante da escuta qualificada de demandas, participação efetiva e estruturada dos coletivos indígenas de todos os biomas do país e com o envolvimento não só do MPI, mas do Ministério dos Direitos Humanos e da Saúde e da Funai. Estamos em um processo crescente de valorização, reconhecimento e efetivação dos direitos indígenas da população indígena LGBTQIA+”, disse Niotxarú Pataxó, da Coordenação de Políticas para Indígenas LGBTQIA+ do MPI.

O processo dos seminários faz parte do Programa Tecendo Direitos para Indígenas LEGBTQIA+, cujo objetivo geral é fortalecer os direitos sociais e a cidadania das pessoas indígenas LGBTQIA+, garantindo acesso a políticas públicas, com respeito à diversidade sociocultural e territorial. O Programa Nacional de Fortalecimento dos Direitos Sociais e Promoção da Cidadania das Pessoas Indígenas LGBTQIA+ foi instituído pela Portaria nº 42 do MPI, de abril de 2025.

O Tecendo Direitos tem como objetivos específicos, além de construir uma Estratégia Nacional para indígenas LGBTQIA+, incentivar a formação de lideranças e coletivos; diagnosticar direitos humanos e sociais dessa população; combater estigmas e discriminações e apoiar iniciativas culturais, de etnodesenvolvimento e economia solidária. O Programa tem como princípios a autodeterminação e liberdade de organização, a defesa da democracia e dos direitos humanos, a diversidade sociocultural e etnoterritorial e equidade e respeito à diversidade.

“Tecendo Direitos é um programa amplo para as questões de direitos indígenas LGBTQIA+. Atingimos 20 estados e o Distrito Federal com boa representatividade. Agora estamos na fase de sistematização dos relatórios locais para desenvolver um geral, bem como a proposta para a Estratégia Nacional. Até a realização da COP, o MPI também prevê a implementação do Conselho de Monitoramento e Avaliação do Programa Tecendo Direitos para Indígenas LGBTQIA+”, afirmou Pataxó.

• Etapas realizadas: 

REGIÃO CENTRO-OESTE / Biomas: Cerrado e Pantanal

Sediado na Aldeia Meruri, Terra Indígena Meruri em General Carneiro-MT

● Participação de 40 indígenas LGBTQIAPN+ dos estados: Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás e Distrito Federal. 

● 12 Povos participantes: Chiquitano, Boe Bororo, Rikbaktsa, Terena, Potiguara Ibirapi, Guajajara, Fulni-ô, Balatiponé, Guarani, A’uwe Xavante, Tapuia e Guarani Kaiowá. 

REGIÃO NORDESTE / Biomas: Mata Atlântica, Caatinga e Cerrado

Sediado na Aldeia Indígena Monguba, em Pacatuba-CE

● Participação de 120 indígenas LGBTQIAPN+ dos estados: Paraíba, Ceará, Bahia, Rio Grande do Norte, Piauí, Pernambuco, Alagoas, Minas Gerais e Espírito Santo. 

● 18 Povos participantes: Jenipapo Kanindé, Potiguara, Pitaguary, Pataxó, Pataxó Hã-hã-hãe, Tupinambá, Puri, Tupiniquim, Tikuna, Xukuru, Kariri, Anacé, Truka, Tremembé, Tapuia, Wassú-Cocal, Guajajara e Guarani. 

REGIÃO SUL / Biomas: Pampa e Mata Atlântica

Sediado na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre-RS

● Participação de 20 indígenas LGBTQIAPN+ dos estados: Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. ● 3 Povos participantes: Kaingang, Fulni-ô e Xokleng. 

REGIÃO SUDESTE / Bioma: Mata Atlântica

Sediado na Casa Ninja. em São Paulo-SP

●Participação de 70 indígenas LGBTQIAPN+ dos estados São Paulo e Rio de Janeiro 

●21 povos participantes: Balatiponé, Baré, Boe Bororo, Chiquitano, Desana, Guajajara, Guarani, Guarani Mbya, Guarani Nhandewa, Kaingang, Pataxó, Pataxó Hãhãhãe, Pankará, Potyguara, Sateré-Mawê, Tabajara, Tapuia, Terena, Tupinambá, Xokleng, Xukuru. 

REGIÃO NORTE / Biomas: Cerrado e Amazônia

Sediado na Aldeia Zutiwa, Terra Indígena Araribóia-MA

 ●Participação de 80 indígenas LGBTQIAPN+ dos estados do Maranhão, Tocantins e sul do Pará. 

●Povos participantes: Fulni-ô, Gavião, Guajajara, Javaé, Karajá, Pankararu, Tapuia, Tupinikim, Wanano/Kotiria.