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Governo Federal inicia nova desintrusão de Terras Indígenas no Pará — última modificação 02/10/2023 11h47

A operação consiste na retirada de não indígenas que ocupam irregularmente parte das terras Apyterewa e Trincheira Bacajá

Ministério dos Povos Indígenas cria Grupo de Trabalho para medidas de restituição de artefatos indígenas que estão em museus no exterior — última modificação 03/10/2023 13h44

Iniciativa surgiu com a previsão da restituição do manto Tupinambá pelo Museu Nacional da Dinamarca ao Brasil

Evento do MPI celebra e reflete sobre os 35 anos da Constituição Federal — última modificação 04/10/2023 07h54

O seminário “Povos Indígenas e Direito Originário: 35 anos da Constituição Federal” discute os direitos constitucionais indígenas e a construção de uma carta pluriétnica

Ministra Sonia Guajajara está no Amazonas em comitiva interministerial para avaliar os impactos da seca na região Norte do País — última modificação 04/10/2023 16h11

Liderada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, a comitiva busca definir ações para mitigar as consequências socioambientais da estiagem que atinge 500 mil pessoas

MPI lança Comitê para a Promoção de Políticas Públicas para a Proteção dos Povos Indígenas — última modificação 05/10/2023 16h39

O Comitê tem composição interministerial que reflete os múltiplos desafios enfrentados pelas comunidades indígenas do País

MPI realiza seminário “Povos Indígenas e Direito Originário: 35 anos da Constituição Federal” — última modificação 09/10/2023 19h11

Participantes destacaram a construção do caráter pluriétnico da Constituição de 1988 e a constitucionalização dos direitos dos povos indígenas

No Maranhão, ministra Sonia Guajajara participa de reunião com prefeitos e secretários municipais de Saúde — última modificação 10/10/2023 21h39

Encontro tratou do fortalecimento da saúde indígena no Estado, das políticas públicas voltadas para a população indígena e de esclarecimentos sobre a questão territorial indígena

MPI pede veto total ao PL do Marco Temporal — última modificação 11/10/2023 16h48

Parecer jurídico encaminhado à Presidência da República aponta afronta à Constituição e aos direitos indígenas

MPI mantém apoio aos povos da TI Laklãnõ Xokleng em Santa Catarina — última modificação 11/10/2023 18h43

Diante das fortes chuvas que continuam no estado e do fechamento de barragem no rio Itajaí Açu, indígenas enfrentam alagamento de suas terras

Centro de Saberes Tentehar lançado hoje na TI Araribóia, no Maranhão, poderá ser primeira universidade indígena do País — última modificação 11/10/2023 19h08

A ministra Sonia Guajajara participou do lançamento juntamente com o governador Carlos Brandão

Representantes do MPI enviados à Santa Catarina apresentam encaminhamentos para atender população atingida por alagamento na TI Ibirama-Laklanõ — última modificação 18/10/2023 19h01

As secretárias Eunice Kerexu e Jozileia Kaingang se reuniram com lideranças indígenas, autoridades municipais e estaduais para tratar de solicitações emergenciais, de médio e longo prazo dos povos Guarani, Kaingang e Xokleng

Saída voluntária de invasores da Apyterewa e Trincheira Bacajá continua até 30 de outubro — última modificação 19/10/2023 19h36

Operação de Desintrusão segue o plano homologado para o cumprimento da decisão judicial que obriga a devolução do território demarcado aos indígenas.

Ministério dos Povos Indígenas celebra veto do presidente Lula ao PL do Marco Temporal — última modificação 20/10/2023 20h07

Decisão mostra coerência do governo com a agenda indígena e ambiental

Fórum de Participação Social quer ouvir povos indígenas, organizações e movimentos sociais sobre políticas públicas na região — última modificação 26/10/2023 19h04

As inscrições para consulta pública sobre participação dos povos indígenas em políticas públicas voltadas para os territórios, desenvolvimento autônomo, acesso a direitos, e outros temas vão até o dia 13 de novembro

MPI avança na apresentação dos Planos de Gestão Territorial e Ambiental — última modificação 27/10/2023 15h47

Instrumento é fundamental para conservação e melhoria da qualidade de vida dos povos indígenas

Ministra Sonia Guajajara participa de Assembleia do povo Munduruku no Pará — última modificação 27/10/2023 13h38

O encontro reuniu indígenas do médio e alto Tapajós, lideranças do movimento indígena e representantes do governo federal e do estado do Pará

MPI e Funai recebem representantes da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) — última modificação 27/10/2023 15h58

A ministra Sonia Guajajara destacou a importância do apoio do movimento indígena para o fortalecimento do Ministério dos Povos Indígenas e de suas políticas públicas

Ministério dos Povos Indígenas participa da 5ª Conferência das Partes da Convenção de Minamata em Genebra — última modificação 06/11/2023 15h15

A secretária Jozileia Kaingang comemora aprovação de proposta feita a partir de consulta com povos indígenas de oito países da América Latina

Ministério dos Povos Indígenas acompanha representantes de Corte Interamericana em visita à TI Yanomami — última modificação 01/11/2023 13h03

Representantes estiveram em Boa Vista (RR) em missão oficial para averiguar as providencias que o Estado brasileiro vem implementando para garantir a vida e a integridade dos povos no território

Ministra acompanha assinatura de acordo com governo do Ceará para avançar na demarcação de quatro TIs — última modificação 06/11/2023 14h46

Acordo técnico firmado entre Funai e o Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace) visa estabelecer a demarcação física de quatro Terras Indígenas no estado