Representantes do MPI enviados à Santa Catarina apresentam encaminhamentos para atender população atingida por alagamento na TI Ibirama-Laklanõ

A secretária de Direitos Ambientais e Territoriais Indígenas,  Eunice Kerexu, e Jozileia Kaingang,  secretária substituta de Articulação e Promoção do Direito dos Povos Indígenas do MPI, apresentaram as memórias das reuniões que tiveram em José Boiteux (SC) com representantes da Força Nacional do SUS e da Secretaria de Saúde Indígena, do Ministério da Saúde; da  Secretaria de Saúde e de Assistência Social do estado de Santa Catarina, da Secretaria de Saúde e da Defesa Civil do município de José Boiteux, do Distrito Sanitário Indígena da Região Sul (DSEI-SUL), e com lideranças indígenas da TI Ibirama Laklanõ. 

Numa das reuniões do dia 17/10, foi apresentado um balanço das ações já executadas para o atendimento da população indígena afetada pela enchente provocada pelas chuvas constantes na região e pelo fechamento das comportas da Barragem Norte no rio Hercílio no dia 8 de outubro, e definidas novas tarefas de assistência emergencial e seus responsáveis. Foram apresentadas também as demandas imediatas da população desalojada pela cheia e de ações de médio e longo prazo para garantir serviços e segurança à comunidade indígena do território. 

Foi relatada a entrega de R$1,2 milhão do Governo Federal para o atendimento emergencial na TI, já sob responsabilidade do governo de Santa Catarina. Houve, por parte da Defesa Civil, a entrega de cestas básicas e de água mineral à população indígena. A FUNAI e Ministério dos Povos Indígenas estão articulando a entrega de mais 3 mil cestas básicas até dezembro de 2023 e foi aberto um processo de compra para a aquisição de carne para complementar o fornecimento de alimentos.

Foco na saúde indígena

O outro encontro relatado teve foco na saúde da população da TI e reuniu as lideranças indígenas com representantes do Ministério dos Povos Indígenas, do Ministério da Saúde (Força Nacional do SUS e Sesai), das Secretarias estaduais de Saúde e de Assistência Social, da Secretaria de Saúde de município de José Boiteux, e do DSEI-SUL. 

Na reunião ficaram definidas tarefas a serem executadas pela Força Nacional do SUS, seus respectivos responsáveis, e que deve haver a centralização de informações para os órgãos do estado conhecerem e compreenderem os protocolos de atendimento da saúde indígena. 

A secretária Estadual de Saúde Carmen Zanotto relatou que antes da chegada das chuvas solicitou um relatório ao DSEI-SUL para ter uma dimensão da saúde dos povos indígenas de Santa Catarina. Disse que o estado forneceu uma ambulância para atendimento da população no sábado (07/10) e que foram enviados os medicamentos solicitados pelo polo do DSEI. 

Hoje (18/10) representantes do MPI ainda em Santa Catarina acompanharam a Defesa Civil do estado e o Corpo de Bombeiro na entrega de cestas básicas e água, por helicóptero, em aldeias ainda isoladas em consequência das chuvas.