Governo Federal inicia nova desintrusão de Terras Indígenas no Pará

Em cumprimento a determinação judicial, o Governo Federal inicia hoje, 2 de outubro mais uma ação de desintrusão de terra indígena para devolver aos povos originários a posse e o direito de uso exclusivo de seus territórios, conforme determina o artigo 231 da Constituição Federal.

A operação consiste na retirada de não indígenas que ocupam irregularmente parte das terras Apyterewa (homologada em 2007) e Trincheira Bacajá (homologada em 1996), localizadas entre os municípios de São Félix do Xingu, Altamira, Anapú e Senador José Porfírio, no Pará.

Nas terras homologadas vivem cerca de 2.500 indígenas das etnias Parakanã, Mebengôkre Kayapó e Xikrim, distribuídos em 51 aldeias. Há também registros de indígenas isolados e de recente contato no território.

Os órgãos do Governo Federal envolvidos na desintrusão trabalham para que, assim como ocorreu na Terra Indígena Alto Rio Guamá (Tiarg), também no Pará, a saída dos não indígenas que estão em Apyterewa e Trincheira Bacajá ocorra de forma pacífica e voluntária.

INTEGRIDADE

A presença de estranhos no território indígena ameaça a integridade dos indígenas e causa outros danos como a destruição das florestas. Não por acaso, a TI Apyterewa está no topo da lista de desmatamento.

Cerca de 1.600 famílias vivem ilegalmente na região. Algumas envolvidas em atividades ilegais como criação de gado e garimpo, além de destruírem a vegetação nativa.

Como ocorreu no Alto Rio Guamá, onde equipes da Funai e da Força Nacional seguem na região, após a conclusão da desintrusão, haverá a fase de consolidação, com medidas para impedir o retorno de invasores.

Além da Secretaria Geral, Ministérios dos Povos Indigenas, Funai Força Nacional, também participam da operação Incra, Ibama, Abin, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam) Comando Militar do Norte, Ministério do Trabalho e Emprego, Secom.

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