Ministério dos Povos Indígenas cria Grupo de Trabalho para medidas de restituição de artefatos indígenas que estão em museus no exterior

A ministra Sonia Guajajara instituiu no final de setembro um Grupo de Trabalho (GT) com a finalidade de acompanhar, apoiar e propor medidas relativas à restituição de artefatos indígenas que se encontram em museus situados no exterior. A iniciativa surgiu a partir da demanda de recepção do manto Tupinambá doado pelo Museu Nacional da Dinamarca ao Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro e que voltará ao Brasil em janeiro de 2024. 

O manto, que está há mais de três séculos no museu dinamarquês, é feito de penas vermelhas de guará costuradas em uma malha e mede cerca de 1,80 metros. Segundo o Museu das Culturas Indígenas (MCI) do Estado de São Paulo, a indumentária chegou a Copenhague em 1689, mas foi provavelmente produzida quase um século antes. A devolução ao Brasil contou com a articulações entre instituições dos dois países, incluindo a Embaixada do Brasil na Dinamarca, do Museu Nacional e a comunidade Tupinambá da Serra do Padeiro, localizada na ainda não demarcada Terra Indígena Tupinambá Olivença (BA). Há registros de outros mantos Tupinambás em museus europeus que teriam sido produzidos nos séculos 16 e 17 e que foram trocados ou simplesmente saqueados durante a colonização. No Brasil, fisicamente, não restou nenhum. 

Segundo Eliel Benites, do Departamento de Línguas e Memórias Indígenas do MPI (DELING/MPI), coordenador do GT, a demanda inicial dos trabalhos foi realmente a devolução do manto Tupinambá. “A partir daí surgiu um debate mais amplo sobre como outros artefatos poderiam ser repatriados, outros documentos, peças, objetos que estão fora do Brasil, que foram levados historicamente durante a colonização”. Para Benites, o GT trabalha numa perspectiva estruturante que inclui o desenvolvimento de metodologias no âmbito jurídico, administrativo e cultural para lidar com a possibilidade de devolução e recepção dos artefatos. “Cultural, porque isso vai rebater bastante na forma como os povos indígenas vão receber os materiais. Será positivo ou negativo? Como vai ser então tudo isso? O GT traz essa discussão mais ampla.” 

Segundo a portaria GM/MPI Nº 223, de 26 de setembro de 2023 que institui o GT, o grupo é formado por sete servidores do MPI, um membro indicado pela Funai, e convidados representantes de órgãos e entidades públicas e privadas, pesquisadores e especialistas sem direito a voto. O GT deve produzir relatórios técnicos voltados para o estabelecimento de procedimentos para a restituição de artefatos indígenas e sugerir a criação de protocolos especiais para viabilizar o acesso de indígenas brasileiros aos artefatos que se encontrem em museus situados no exterior. O prazo de duração do GT é de 60 dias e suas reuniões em caráter ordinário serão quinzenais.