Ministra acompanha assinatura de acordo com governo do Ceará para avançar na demarcação de quatro TIs

Com a presença da ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, e do governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), a presidenta da Funai, Joenia Wapichana, e o superintendente do Idace, João Alfredo, assinaram um acordo de cooperação técnica para a futura demarcação de quatro Terras Indígenas no estado: as TIs Lagoa Encantada (Jenipapo-Kanindé); Tapeba; Pitaguary; e Tremembé de Queimadas. 

O termo do acordo, assinado também pela secretária dos Povos Indígenas do Ceará, Juliana Alves Cacika Irê, e por Moisés Braz Ricardo, Secretário do Desenvolvimento Agrário do estado, determina a realização da demarcação física das TIs e o levantamento de benfeitorias instaladas por ocupantes não indígenas em suas áreas, a serem realizados pelo Idace, passo importante antes da homologação dos territórios. 

Falando à grande audiência formada por indígenas e não indígenas reunidos no Terreiro Sagrado Tapeba, a cerca de 24 km de Fortaleza, a ministra destacou que aquele era um momento histórico, pois era um governador de estado que chamava para assinar um termo de cooperação para avançar com o processo demarcatório de terras indígenas, indicando o seu comprometimento e o do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com os povos indígenas.

Veja aqui o discurso da ministra Sonia Guajajara na íntegra

“Nós temos que agradecer todo esse compromisso do presidente Lula, do governador, porque é exatamente por esse comprometimento é que nós podemos estar aqui hoje, realizando um momento histórico no avanço da demarcação das terras indígenas. Hoje, um dos maiores entraves para avançar com esse processo, em muitos casos, são os próprios governadores que se colocam contra o processo demarcatório”, disse.

A ministra exaltou também o apoio de parlamentares municipais, estaduais e federais, e de funcionários governamentais, que compreendem que os territórios indígenas não beneficiam somente os povos originários, mas toda a humanidade e o planeta.

“É importante que a sociedade reconheça que nós, povos indígenas, nos apresentamos como uma das últimas alternativas para conter a crise climática.  É muito importante que nossos territórios sejam compreendidos dessa forma, sejam valorizados dentro de uma estratégia para engrandecer o Estado, para engrandecer o Brasil. Porque nós não somos coitadinhos. O que a gente faz para segurar esse meio ambiente protegido e a biodiversidade protegida, muitas das vezes, é pago pela nossa própria vida”, disse. 

A ministra agradeceu ainda o empenho da secretária de Gestão Ambiental e Territorial Indígena do MPI, Ceiça Pitagaury, também presente no evento, cuja secretaria tem se dedicado a elaborar, revisar e atualizar planos de gestão territorial das TIs, na expectativa de implementá-los a partir de 2024 nos territórios.

Pelo acordo firmado, o trabalho do Idace inclui o georreferenciamento dos limites das TIs, abertura de picadas, implantação de marcos físicos (geodésicos), plaqueamento, dentre outros, atendendo às especificações da Funai e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O Idace disponibilizará recursos humanos, técnicos e logísticos para a realização do trabalho. Já à Funai caberá prestar apoio técnico ao Idace e capacitar, orientar e acompanhar os trabalhos de demarcação física e o levantamento de benfeitorias. 

Será constituído um comitê gestor específico para acompanhar a execução do acordo composto por representantes do Idace, da Funai, das secretarias estaduais dos Povos Indígenas e de Desenvolvimento Agrário do Ceará, além de indígenas de cada TI contemplada no acordo. 

Todas as quatro TIs já passaram pelas fase demarcatória de Identificação, tiveram seus relatórios aprovados pela Funai, e obtiveram suas portarias declaratórias emitidas pelo Ministério da Justiça em diferentes momentos, tendo sido a da TI Pitaguary publicada em 2006; a da TI Lagoa Encantada, em 2011; a TI Tremembé de Queimadas, em 2013; e a TI Tapeba, em 2017.