Desintrusão de Terra Indígena

MPI mantém apoio aos povos da TI Laklãnõ Xokleng em Santa Catarina

Diante das fortes chuvas que continuam no estado e do fechamento de barragem no rio Itajaí Açu, indígenas enfrentam alagamento de suas terras

Publicado em 11/10/2023 18:43Modificado em 11/03/2026 07:03
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O Ministério do Povos Indígenas, representado pela secretária de Direitos Ambientais e Territoriais Indígenas Eunice Kerexu, se reuniu hoje (11/10) com lideranças do povo Laklãnõ Xokleng para alinhar e definir em conjunto ações para mitigar os problemas advindos da cheia do Rio Itajaí-Açu decorrentes das chuvas e do fechamento da barragem no município de José Boiteux (SC) no último domingo. 

Na reunião foi definido que será concedida autorização para que a Defesa Civil adentre o território indígena, e que as autoridades possam abrir ou fechar as comportas de acordo com as necessidades identificadas, com o objetivo de garantir a segurança da barragem. 

Ficou alinhado que a Defesa Civil comunicará tanto os povos do território indígena, quanto o MPI, sobre o que será feito para que a comunidade indígena esteja ciente e preparada para as ações governamentais para evitar o tipo de conflito que houve no último sábado, quando a PM entrou no território sem avisar.

Além disso ficou acordado que serão entregues barcos à comunidade, para que a mobilidade em caso de emergência esteja garantida. As lideranças pediram ainda a instalação de uma estrutura emergencial caso os indígenas precisem sair às pressas do território ou de algum atendimento emergencial. 

Também ficou definido que a Funai fará a entrega de lonas, tendas, colchonetes e todos os suprimentos necessários para a segurança das comunidades. Os indígenas pediram ainda barracas e banheiros químicos, que a Defesa Civil está averiguando a possibilidade de disponibilizar.  A Secretaria Especial de Saúde Indígena, do Ministério da Saúde, também está no território para tratar das questões de saúde. 

Ainda em José Boiteux, o MPI tinha reunião agendada com representantes da Segurança Pública do estado e da PM para esclarecimentos sobre a abordagem do último sábado que deixou dois indígenas feridos. 

Por fim, o MPI se comprometeu a criar um Gabinete de Crise junto ao governo do estado para seguir acompanhando a situação.

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