Ministra Sonia Guajajara está no Amazonas em comitiva interministerial para avaliar os impactos da seca na região Norte do País

Seguiu hoje (04/10) para Manaus (AM) a comitiva interministerial liderada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin para conhecer e avaliar o impacto socioambiental da estiagem pela qual passa a região Norte do País. Além da ministra dos Povos Indígenas, a comitiva é formada pela ministra Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança Climática), os ministros Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional), Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos), Alexandre Silveira (Minas e Energia), José Múcio Monteiro (Defesa) e a secretária executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Fernanda Machiaveli, além de representantes dos ministérios da Saúde, Desenvolvimento Social, Secretaria de Relações Institucionais (SRI) e DNIT.

O objetivo da comitiva é definir medidas para mitigar os impactos da seca que afeta cerca de 500 mil pessoas em 58 municípios do Amazonas, além de regiões de Rondônia e do Acre. Foi decretado estado de emergência em 55 municípios, e outros três solicitaram a medida. 

“Essa estiagem é consequência das mudanças climáticas, que já são uma realidade em todas as regiões do nosso país”, disse a ministra Sonia Guajajara ao desembarcar em Manaus. Em Iranduba, perto da capital, a ministra visitou uma comunidade cujas casas flutuantes estão encalhadas no leito do rio e anunciou que o MPI está fazendo um levantamento sobre as consequências diretas da seca sobre os povos indígenas que estão sendo fortemente afetados uma vez que a base de sua alimentação é o peixe. O MPI articula com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome para garantir recursos para o socorro humanitário. 

Em reunião nesta terça-feira (03/10), Alckmin antecipou algumas medidas adotadas, como os planos e recursos para a dragagem dos rios Madeira e Solimões, a ajuda humanitária com distribuição de alimentos, e reforço nas brigadas de combate a incêndios florestais, entre outras.  

Segundo o vice-presidente, as dragagens nos rios Solimões e Madeira serão feitas para recuperar a navegação em seus leitos. As ações serão coordenadas pelos Ministérios dos Transportes, Portos e Aeroportos e Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e têm custo estimado de cerca de R$138 milhões. As dragagens serão feitas numa área de 8 km do Solimões, e de 12km do rio Madeira. 

Além de afetar a navegação, a seca nos rios e igarapés da região tem prejudicado as populações ribeirinhas e impactado fortemente a fauna e flora. O Ministério da Defesa foi acionado para auxiliar no abastecimento dessas populações e de comunidades indígenas que também dependem da pesca e do transporte fluvial.

Segundo o ICMBio, o número de botos mortos na região de Tefé (AM) chegou a 140, possivelmente devido às altas temperaturas da água que chegou a 39,1°C. A pouca profundidade da água tem provocado também o ferimento de botos atingidos por lâminas de barcos a motor. O ICMBio, em parceria com o Instituto Mamirauá, tem atuado com equipes de veterinários, biólogos e outros técnicos e aguardava a chegada de agentes do Ibama. 

 Para o combate aos incêndios florestais, concentrados nos arredores de Manaus e no Sul do Amazonas, o Ibama conta com três brigadas no Amazonas, e o ICMBio tem outras quatro no estado. Com a chegada de 23 novos brigadistas e especialistas, os dois institutos contam agora com 191 agentes no Amazonas. 

Plano de contingência

Em sua conta no Instagram, o vice-presidente Alckmin disse que, por determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governo tem olhado com atenção para a região e elaborou um plano de contingência para enfrentar a situação da seca, e enumerou as seguintes providências, além das já destacadas:

• Serão destinados recursos para garantir o abastecimento de comida, água e combustível, a serem distribuídos para as prefeituras mediante apresentação de planos de trabalho.

• R$850 serão repassados aos pequenos agricultores, extrativistas e pescadores com renda de até 1,5 salário mínimo que tiveram perda da produção.

• R$800 serão repassados por pessoa na forma de auxílio abrigamento para os 200 moradores que tiveram suas casas destruídas em Beruri/AM após deslizamento de terra.

• Cestas básicas e kits de saúde serão distribuídos para a população, que também terá acesso à antecipação de diversos benefícios sociais.

• Veterinários voluntários resgatarão animais afetados pela estiagem.