Ministério dos Povos Indígenas participa da 5ª Conferência das Partes da Convenção de Minamata em Genebra

A secretária substituta de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas do MPI, Jozileia Kaingang, participa desde ontem (30/10) da 5ª Conferência das Partes da Convenção de Minamata, que reúne representantes de 120 países para discutir o controle do uso de mercúrio em processos e produtos. 

“Esta convenção trata da contaminação do mercúrio, que afeta diretamente as nossas comunidades e os nossos povos”, disse a secretária após a aprovação em plenária da proposta apresentada pelo Grulac (Grupo de países da América Latina e Caribe), Austrália e Canadá. 

“O governo brasileiro, junto com outros governos da América Latina e Caribe, fez uma consulta a partir de uma recomendação do secretariado da ONU desta convenção para ouvir os povos indígenas e as comunidades locais. A partir dessa consulta, o Grulac preparou um documento que foi apresentado aqui para as partes durante a plenária e foi aprovado”, disse a secretária que ressaltou as ações do MPI sobre o tema, como a edição da cartilha "Na Trilha da Informação: A contaminação por Mercúrio". O trabalho do MPI ofereceu subsídios técnicos para o representante brasileiro nas negociações.

Baixe aqui a cartilha na íntegra.

A proposta aprovada em Genebra reconhece que o respeito pelos conhecimentos, culturas e práticas tradicionais indígenas contribui para o desenvolvimento sustentável e equitativo e para a gestão adequada do ambiente. O documento observa ainda a importância de aumentar a participação dos povos indígenas, bem como das comunidades locais, na implementação de projetos e programas realizados no âmbito da Convenção de Minamata sobre Mercúrio; e encoraja os países a promoverem políticas que permitam aos povos indígenas, bem como às comunidades locais, beneficiarem-se e contribuírem para a divulgação de informações, sensibilização e educação sobre emissões e liberações de mercúrio, por meio, inclusive, da Plataforma dos Povos Indígenas da Convenção de Minamata. A proposta aprovada, finalmente, solicita ao Secretariado da Convenção que compile as opiniões e apresente um relatório na próxima Conferência das Partes (6ª) sobre as necessidades e prioridades dos povos indígenas, bem como das comunidades locais, no que diz respeito aos efeitos do mercúrio na sua saúde, meios de subsistência, cultura e conhecimentos, com vista a trabalhos futuros na identificação de possíveis soluções.

A Convenção de Minamata é um tratado internacional assinado em 2013, sendo considerado o primeiro acordo multilateral firmado no século XXI. Ao todo, 128 países são signatários da convenção em vigor desde 2017. A Convenção busca impor medidas para controlar o mercado de mercúrio, além de reduzir seu uso, emissão e descarte no meio ambiente. 

O nome tem origem na baía de Minamata, no Japão, onde, em meados do século XX, o despejo de mercúrio em suas águas pela indústria envenenou milhares de pessoas, causando problemas de saúde graves e a morte de centenas. 

No início de outubro ocorreu em Brasília, no Palácio do Itamaraty, a reunião de consultas entre o Secretariado da Convenção de Minamata e representantes de mais de 30 povos indígenas da América Latina afetados pelo mercúrio utilizado na mineração. Esta foi a primeira vez que o Secretariado da Convenção de Minamata fez uma consulta formal e coletiva aos povos indígenas sobre o uso de mercúrio dentro das florestas e áreas protegidas, estando presentes representantes da Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana Francesa, Guiana, Peru e Suriname.

Além do MPI, a delegação brasileira em Genebra, liderada pelo Ministério das Relações Exteriores, é composta por enviados dos ministérios do Meio Ambiente e Mudança Climática (MMA), da Saúde (MS) e das Minas e Energia (MME).