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Publicado em 05/12/2018 10h30 Atualizado em 25/03/2026 16h45

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SAÚDE DAS MULHERES

“Único país do mundo em que a mulher vai ter um acompanhamento pleno”, diz Lula durante sanção da lei das doulas

08/04/2026 - Iniciativa contribuirá para o apoio contínuo durante gravidez, parto e pós-parto, e dialoga com a Rede Alyne, programa que oferece cuidado integral à gestante e ao bebê no SUS
Tags: Saúde das mulheres Lei das doulas Profissão SUS
AVISO DE PAUTA

Presidente Lula e ministro Leonardo Barchini inauguram nesta sexta (10) as novas instalações do Instituto Federal de São Paulo, em Sorocaba

08/04/2026 - Obra é fruto de investimentos viabilizados pelo Novo PAC e consolida a expansão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica na região
Tags: Instituto Federal de São Paulo Sorocaba Novo PAC Educação
ENTREVISTA

“Vamos tentar encontrar a solução e vai ser boa”, diz Lula, sobre o endividamento dos brasileiros

08/04/2026 - Em entrevista ao ICL Notícias nesta quarta-feira (8/4), no Palácio do Planalto, presidente falou, ainda, sobre o combate ao feminicídio, a PEC da Segurança Pública e destacou que o Brasil precisa, também, investir em sua indústria de defesa
Tags: ICL Notícias Entrevista Endividamento Combate ao Feminicídio PEC da Segurança Pública
AVISO DE PAUTA

Presidente Lula participa de inauguração do Centro de Ensino, Simulação e Inovação (CESIN) do Instituto do Coração (InCor)

08/04/2026 - Evento será às 9h desta sexta-feira, 10 de abril, no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP, em São Paulo
Tags: Centro de Ensino, Simulação e Inovação Instituto do Coração Hospital das Clínicas USP São Paulo
ENTREVISTA

Lula diz que enviará PL do fim da escala 6 x 1 para o Congresso nos próximos dias: “Tenho certeza de que vai aprovar”

08/04/2026 - Durante entrevista nesta quarta-feira (8/4) ao ICL Notícias, presidente ressaltou que Projeto de Lei para redução da jornada de trabalho não implica em diminuição salarial, destacou que proposta não é rígida e que casos particulares serão negociados
Tags: ICL Notícias Entrevista Trabalho e Emprego Escala 6x1 Redução da Jornada de Trabalho Eduardo Moreira Leandro Demori Instituto Conhecimento Liberta
ENTREVISTA

“A democracia tem um valor inestimável e significa garantir melhoria na qualidade de vida das pessoas”, diz Lula

08/04/2026 - Em entrevista ao ICL Notícias, nesta quarta-feira (8/4), no Palácio do Planalto, presidente faz defesa contundente do regime democrático, ressalta que seu conceito vai muito além do direito ao voto e diz que, se não for reeleito, entregará a faixa a seu sucessor, seja ele quem for
Tags: ICL Notícias Entrevista Democracia Eleições Eduardo Moreira Leandro Demori Instituto Conhecimento Liberta
AVISO DE PAUTA

Presidente Lula inaugura unidade Tamanduatehy da UFABC, em Santo André (SP)

08/04/2026 - A nova infraestrutura irá atender mais de 3 mil estudantes de engenharia da universidade
Tags: Universidade Federal do ABC (UFABC) Unidade Tamanduatehy São Paulo
SAÚDE

Publicada lei que regula a profissão de sanitarista

07/04/2026 - Lei n° 14.725 determina que profissionais solicitem a emissão do registro profissional de acordo com critérios que serão fiscalizados pelo Governo do Brasil
Tags: Saúde Sanitarista Profissão Diário Oficial da União Trabalho e Emprego Distrito Federal
SAÚDE

Imunoterapia passa a integrar protocolos do SUS para tratamento do câncer

07/04/2026 - Nova lei atualiza a Lei Orgânica da Saúde e fortalece o acesso a terapias inovadoras na rede pública. Medida foi publicada nesta terça (7/4) e já está em vigor
Tags: Imunoterapia no SUS Lei Orgânica da Saúde Tratamento do câncer no SUS
JUSTIÇA

Lei Maria da Penha passa a garantir maior segurança jurídica e mais autonomia à vítima

07/04/2026 - Publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (7/4), Lei Nº 15.380 determina que audiência de retratação nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher seja realizada mediante manifestação expressa da vítima, antes do recebimento da denúncia
Tags: Lei Maria da Penha Violência Contra a Mulher Segurança Jurídica Autonomia à Vítima Agressor Feminicídio Violência Doméstica Denúncia
SAÚDE

Governo do Brasil institui o Estatuto dos Direitos do Paciente

07/04/2026 - Norma estabelece garantias como direito à informação clara, consentimento sobre tratamentos, confidencialidade de dados e presença de acompanhante, além de definir deveres dos pacientes. Lei que oficializa a criação do Estatuto foi publicada nesta terça-feira (7/4) no Diário Oficial da União
Tags: Estatuto dos Direitos do Paciente Saúde SUS Sistema Único de Saúde Autodeterminação Diretivas Antecipadas de Vontade Consentimento Informado
ECONOMIA

Governo do Brasil edita MP, Projeto de Lei e decretos para conter impacto da guerra sobre os combustíveis

06/04/2026 - Ações incluem nova subvenção para o diesel importado e o produzido no Brasil, para a importação de GLP e para redução de impacto no setor aéreo. Impostos federais sobre biodiesel e querosene de aviação são zerados
Tags: Combustíveis Subvenção Guerro no Oriente Médio Medida Provisória
SAÚDE

Empresas deverão disponibilizar informações sobre campanhas de vacinação de HPV e cânceres de mama, de colo do útero e de próstata

06/04/2026 - Lei nº 15.377, que oficializa a decisão, foi publicada nesta segunda-feira (6/4), no Diário Oficial da União
Tags: Informações sobre campanhas de vacinação Consolidação das Leis do Trabalho Diário Oficial da União
CULTURA

Festival de Inverno de Garanhuns é reconhecido como manifestação da cultura nacional

06/04/2026 - Evento realizado na cidade pernambucana é considerado o maior festival multicultural da América Latina. Lei que oficializa a decisão foi publicada nesta segunda-feira (6/4), no Diário Oficial da União
Tags: Festival de Inverno de Garanhuns Manifestação da Cultura nacional Pernambuco
NOVO PAC

“É assim que a gente vai transformando esse país numa nação mais justa”, diz Lula ao entregar obras de mobilidade e contenção de encostas em Salvador

02/04/2026 - Agenda na Bahia reúne investimento de R$ 1,1 bilhão para o VLT, além de R$ 1,5 bilhão para ampliação do metrô e R$ 156,3 milhões que incluem 30 obras para prevenção de desastres
Tags: Bahia Salvador Novo PAC Mobilidade Urbana Prevenção de Desastres VLT Metrô
ENTREVISTA

Guerra no Oriente Médio: “Não vamos permitir que o preço internacional chegue ao bolso do caminhoneiro e da dona de casa”, afirma Lula

02/04/2026 - Entrevistado nesta quinta-feira (4/2) pela TV Record Bahia, presidente destaca as ações para blindar o país dos efeitos do conflito internacional e ressalta avanços sociais, na educação e a posição de destaque do Brasil na geração de energia limpa e renovável
Tags: TV Record Bahia Guerra no Oriente Médio Bolsa Família Educação Inflação
ENTREVISTA

“Essa é uma guerra que nós vamos vencer”, diz Lula, sobre o combate ao crime organizado

02/04/2026 - Nesta quinta-feira (2/4), durante entrevista à TV Record Bahia, presidente disse esperar que o Congresso Nacional aprove a PEC da Segurança Pública, medida que permitirá montar o Ministério da Segurança Pública e enfrentar o crime organizado
Tags: TV Record Bahia Salvador Justiça e Segurança Pública MJSP PEC da Segurança PL Antifacção Crime Organizado
ENTREVISTA

"Nunca na história do Brasil houve tanto atendimento aos prefeitos quanto agora”, diz Lula, em Salvador

02/04/2026 - Em entrevista à TV Record Bahia, nesta quinta-feira (2/4), presidente ressalta o caráter nacional do Novo PAC, destaca o sucesso do Minha Casa, Minha Vida e revela que o governo trabalha para ampliar a modalidade Compra Assistida a todo o país
Tags: TV Record Bahia Salvador Novo PAC Investimentos Mapa da Fome da ONU Habitação
NOVO PAC

Presidente Lula participa de entregas do Novo PAC na área de mobilidade urbana em Salvador (BA)

02/04/2026 - Presidente visita obras de implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) de Salvador, na Praça Onze de Dezembro, onde um trecho do transporte público já funciona em testes operacionais
Tags: Salvador Novo PAC Mobilidade urbana Veículo Leve sobre Trilhos VLT Contenção de encostas
EDUCAÇÃO

Pé-de-Meia contribui para queda de 43% no abandono escolar: “Oportunidade de continuar sonhando”, exalta Lula

01/04/2026 - Programa do Governo do Brasil completa dois anos com 5,6 milhões de estudantes beneficiados, o equivalente a 54% dos alunos do ensino médio público, e R$ 18,6 bilhões investidos
Tags: Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) Dois anos do Pé-de-Meia Investimentos na educação Ceará ComunicaBR
EDUCAÇÃO

“Investir na educação é sagrado”, diz Lula ao celebrar 2 anos do Pé-de-Meia e inaugurar alojamento do ITA Ceará

01/04/2026 - Em agenda na capital cearense, presidente destacou a expansão da rede federal de ensino e o aumento expressivo no acesso dos brasileiros ao ensino superior. Programa Pé-de-Meia completou dois anos com R$ 18,6 bilhões investidos
Tags: Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) Ceará Dois anos do Pé-de-Meia Investimentos na educação Fortaleza (CE)
DOU

Presidente sanciona lei que estende oferta de educação infantil em creches e pré-escolas das zonas urbanas e rurais

01/04/2026 - Medida garante oferta de vagas proporcionais à população dos municípios, ampliando o acesso à educação infantil nas áreas rurais de forma igualitária
Tags: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional Educação infantil Creches Pré-escola Zona urbana e rural Diário Oficial da União
ENTREVISTA

“O Agora Tem Especialistas é a grande revolução”, diz Lula ao fazer balanço de sua gestão na saúde

01/04/2026 - Em entrevista nesta quarta-feira (1/4) à TV Cidade do Ceará, presidente destacou avanços desde 2023, como recorde de cirurgias eletivas e atendimentos no Farmácia Popular, além de R$ 31,2 bilhões em investimentos no setor
Tags: Entrevista TV Cidade do Ceará Fortaleza Saúde Agora Tem Especialistas Sistema Único de Saúde SUS Farmácia Popular
ENTREVISTA

“Queremos fazer acordo com os governadores e isso vai acontecer”, diz Lula sobre redução de ICMS sobre combustíveis

01/04/2026 - Em entrevista à TV Cidade do Ceará, nesta quarta-feira (1/4), presidente detalhou as ações em curso para impedir aumento no preço dos combustíveis e ressaltou que fiscalização e punição serão rígidos com aqueles que insistirem em práticas lesivas
Tags: Entrevista TV Cidade do Ceará Fortaleza Combustíveis Fiscalização ICMS PIS COFINS Polícia Federal Procon
ENTREVISTA

Lula: “Ou você coloca o pobre no orçamento ou a economia brasileira vai crescer para poucos”

01/04/2026 - Presidente ressalta que conquistas históricas de seu governo decorrem da decisão de trabalhar para incluir o pobre no orçamento e fazer com que as camadas mais humildes se insiram à economia do país
Tags: Entrevista Mapa da Fome ONU PIB Desemprego Ceará
HABITAÇÃO

Governo do Brasil cria o Selo de Engenharia ou Arquitetura Solidária

01/04/2026 - Iniciativa será concedida às empresas e aos profissionais de engenharia, arquitetura ou construção civil que desenvolvam projetos habitacionais ou de saneamento que beneficiem majoritariamente famílias de baixa renda incluídas no CadÚnico para Programas Sociais do governo
Tags: Selo de Engenharia ou Arquitetura Solidária Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome MDS Construção Civil Minha Casa, Minha Vida MCMV CadÚnico Programas Sociais do Governo
EDUCAÇÃO

Em Fortaleza (CE), Lula celebra 2 anos do Pé-de-Meia e inaugura alojamento estudantil no ITA Ceará

01/04/2026 - Presidente cumpre agenda nesta quarta (1º/4) na capital cearense e visita obras do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA). Cerimônia destaca que, após dois anos do programa Pé-de-Meia, abandono escolar caiu 43%
Tags: Educação Instituto Tecnológico de Aeronáutica ITA Ceará Fortaleza Pé-de-Meia
ATUALIZAÇÃO DO AVISO DE PAUTA

Presidente Lula participa de entregas do Novo PAC na área de mobilidade urbana em Salvador (BA)

01/04/2026 - Visita às obras do VLT na capital baiana ocorre às 9h30 desta quinta-feira (2/4)
Tags: Novo PAC Salvador Bahia VLT Minha Casa, Minha Vida
EDUCAÇÃO

“O que nós fizemos foi dar oportunidade“, diz Lula em celebração dos 21 anos do Prouni e avanços da política de cotas

31/03/2026 - Em evento em São Paulo, o Governo do Brasil anunciou a ampliação do edital da Rede de Cursinhos Populares (CPOP) e a instituição da Escola Nacional de Hip-Hop (H2E)
Tags: Prouni Cotas Educação Universidade para Todos Ensino Superior
REUNIÃO MINISTERIAL

Lula para ministros: “Nós ainda temos muita coisa para concluir até o dia 31 de dezembro"

31/03/2026 - Reunião ministerial foi marcada por um balanço dos resultados alcançados pelas políticas públicas e ações do Governo do Brasil em diversas áreas entre 2023 e 2025. Presidente também deixou claro que não haverá paralisação
Tags: Reunião ministerial Balanço Brasil fora do Mapa da Fome Saúde Novo PAC Fazenda Distrito Federal

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