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Publicado em 05/12/2018 10h30 Atualizado em 06/01/2026 11h46

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8 DE JANEIRO

Lula: “O 8 de janeiro está marcado na História como o dia da vitória da democracia”

08/01/2026 - Solenidade no Palácio do Planalto reuniu autoridades dos Três Poderes para marcar os três anos dos atos antidemocráticos e reafirmar a defesa da Constituição e do Estado Democrático de Direito
Tags: Cerimônia em Defesa da Democracia Palácio do Planalto 8 de janeiro
8 DE JANEIRO

Em ato em defesa da democracia, Lula veta integralmente o chamado “PL da Dosimetria”

08/01/2026 - Projeto de Lei nº 2.162/2023 prevê redução de penas de pessoas condenadas pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e pela tentativa de golpe de Estado
Tags: 8 de janeiro PL da Dosimetria Veto presidencial Palácio do Planalto
EDUCAÇÃO

Julho passa a ser celebrado como o Mês Nacional das Olimpíadas Científicas e do Conhecimento

08/01/2026 - Lei que oficializa a decisão foi publicada nesta quinta-feira (8/1) no Diário Oficial da União. Objetivo é incentivar ainda mais a participação de estudantes em olimpíadas científicas, estimulando o aprendizado, identificando talentos e promovendo ciência e educação
Tags: Educação Ciência Mês Nacional das Olimpíadas Científicas e do Conhecimento Olimpíadas Científicas Olimpíadas do Conhecimento
DOU

Presidente sanciona lei que regulamenta o exercício da profissão de multimídia

07/01/2026 - É reconhecido como profissional de multimídia aquele que atua com criação, produção e edição de conteúdos digitais
Tags: Profissão de multimídia Trabalhador Conteúdos digitais Diário Oficial da União
EDUCAÇÃO

Sancionada lei que reconhece professores da educação infantil como profissionais do magistério

07/01/2026 - Medida garante ao professor piso salarial nacional e enquadramento em planos de carreira, desde que tenha sido aprovado em concurso público
Tags: Educação Professores da educação infantil Magistério Diário Oficial da União
SAÚDE

Lula anuncia rede de hospitais e serviços inteligentes do SUS: “Precisamos garantir que o povo mais humilde não seja invisível”

07/01/2026 - Durante a cerimônia, foi assinado contrato de R$ 1,7 bilhão para a construção do primeiro hospital inteligente público, em São Paulo. Rede nacional terá investimento total de R$ 4,8 bilhões e criação de UTIs inteligentes em 13 estados
Tags: Saúde Sistema Único de Saúde SUS Rede Nacional Agora Tem Especialistas de Hospitais e Serviços Inteligentes Inteligência Artificial Agora Tem Especialistas Ministério da Saúde
PREVIDÊNCIA SOCIAL

Presidente Lula sanciona lei que proíbe descontos associativos pelo INSS

07/01/2026 - Medida publicada no Diário Oficial amplia segurança na contratação de empréstimos consignados e endurece combate às fraudes
Tags: Previdência Social Descontos Associativos INSS Aposentados Pensionistas Ressarcimentos
ANIMAIS

Presidente sanciona campanha Julho Dourado para promover saúde de animais domésticos e prevenir zoonoses

07/01/2026 - Medida busca ampliar a qualidade de vida, a divulgação de direitos e o incentivo à adoção de animais
Tags: Julho Dourado Campanha Saúde dos Animais Animais Domésticos Animais de Rua Zoonoses
AVISO DE PAUTA

Presidente Lula participa de cerimônia relativa aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro

05/01/2026 - Evento será nesta quinta-feira (8/1), a partir das 10h, no Salão Nobre do Palácio do Planalto
Tags: Aviso de pauta 8 de janeiro Palácio do Planalto
NOTA À IMPRENSA

Nota à imprensa sobre bombardeios em território venezuelano

03/01/2026
Tags: Nota à Imprensa Relações Exteriores Venezuela Estados Unidos
LDO

Presidente sanciona a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2026

01/01/2026 - Texto da LDO estabelece uma meta de superávit primário de R$ 34 bilhões
Tags: Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO Diário Oficial da União Meta Fiscal
DINHEIRO NO BOLSO

Isenção total do IR passa a valer oficialmente para 10 milhões de brasileiros que ganham até R$ 5 mil

01/01/2026 - Legislação entra em vigor com a virada do ano e também prevê descontos para rendas de até R$ 7.350 mensais, num benefício direto para outros 5 milhões de contribuintes
Tags: Imposto de Renda Isenção do Imposto de Renda Justiça Tributária Economia
MÚSICA

Presidente reconhece obra do violonista Sebastião Tapajós como manifestação da cultura nacional

29/12/2025 - Artista paraense teve carreira musical longa e prolífica, deixou legado como divulgador de ritmos indígenas e afro-brasileiros no exterior, além de ter atuado na formação musical de jovens amazônicos
Tags: Sebastião Tapajós Violonista Músico Música Manifestação da Cultura Nacional Reconhecimento
NATAL

Pronunciamento do presidente Lula por ocasião do Natal

24/12/2025
Tags: Natal Pronunciamento Minha Casa Minha Vida CNH Educação Imposto de Renda
CULTURA

Decreto estabelece Cota de Tela e garante espaço a filmes nacionais no circuito comercial

24/12/2025 - Medida assinada pelo presidente Lula determina que salas comerciais devem incluir obras brasileiras em sua programação ao longo de 2026
Tags: Cota de Tela 2026 Decreto Cinema Cultura Diário Oficial da União
ECONOMIA

Publicado decreto que reajusta salário mínimo para R$ 1.621 a partir de 1º de janeiro

24/12/2025 - Norma assinada pelo presidente Lula foi publicada nesta quarta-feira (24) no Diário Oficial da União. Novo valor reajusta o salário mínimo em 6,79%
Tags: Salário mínimo Reajuste Economia Diário Oficial da União DOU
CULTURA

“Força simbólica muito profunda”, diz Lula, sobre decreto que reconhece a cultura gospel como manifestação cultural

23/12/2025 - Evento no Palácio do Planalto, nesta terça-feira (23), marcou a assinatura do documento. A ministra da Cultura, Margareth Menezes, ressaltou que iniciativa garante dever constitucional de garantir a todos e a todas o pleno exercício dos direitos culturais
Tags: Cultura Decreto Gospel Manifestação cultural
TURISMO

Presidente Lula dá posse a novo ministro do Turismo, Gustavo Feliciano

23/12/2025 - Novo titular da pasta assume cargo com a missão de fortalecer o turismo como vetor de desenvolvimento econômico, social e inclusivo
Tags: Ministério do Turismo Posse Palácio do Planalto
DOU

Governo do Brasil autoriza movimentação do FGTS para trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário

23/12/2025 - Medida Provisória assinada pelo presidente Lula amplia acesso aos recursos do Fundo de Garantia para trabalhadores demitidos ou com contrato suspenso entre 2020 e 2025
Tags: Medida Provisória Fundo de Garantia do Tempo de Serviço FGTS Saque-aniversário Diário Oficial da União
SEGURANÇA PÚBLICA

Indulto natalino é concedido a mulheres, pessoas com deficiência, portadores de HIV e estudantes

23/12/2025 - Decreto foi publicado nesta terça-feira (23), no Diário Oficial da União. Texto exclui do benefício condenados por crimes hediondos, crimes sexuais, tráfico de drogas e crimes contra o Estado Democrático de Direito, entre outros
Tags: Indulto natalino 2025 Decreto Diário Oficial da União DOU
AVISO DE PAUTA

Presidente Lula participa da cerimônia de transmissão de cargo e de posse do ministro do Turismo

22/12/2025 - Evento ocorre nesta terça-feira (23/12) no Palácio do Planalto, em Brasília
Tags: Aviso de pauta Ministério do Turismo Posse
ESPORTE

Criada a Secretaria Extraordinária para a Copa do Mundo de Futebol Feminino 2027

22/12/2025 - Brasil será o primeiro país sul-americano a receber a competição, entre 24 de junho e 25 de julho de 2027. Nova secretaria prestará apoio à organização logística, ao assessoramento, à coordenação e à execução das ações relacionadas à realização do megaevento
Tags: Secretaria Extraordinária para a Copa do Mundo de Futebol Feminino 2027 Copa do Mundo Feminina da FIFA Ministério do Esporte
SOCIAL

Governo do Brasil institui o Programa Nacional de Investimento na Reciclagem Popular

22/12/2025 - Decreto que oficializa o Pronarep foi publicado nesta segunda-feira (22) no Diário Oficial da União. Objetivo da iniciativa é proporcionar apoio financeiro, técnico, estrutural, econômico e social às catadoras e aos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis
Tags: Programa Nacional de Investimento na Reciclagem Popular (Pronarep) Catadoras e catadores de materiais reutilizáveis Acesso ao crédito Diário Oficial da União
NOTA À IMPRENSA

Lula tem reunião bilateral com o presidente do Uruguai, Yamandú Orsi

20/12/2025
Tags: MERCOSUL Uruguai Relações Exteriores Yamandú Orsi Comércio Exterior
NOTA À IMPRENSA

Lula tem reunião bilateral com o presidente do Panamá, José Raúl Mulino

20/12/2025
Tags: Mercosul Relações Exteriores Panamá Foz do Iguaçu Paraná
CÚPULA DO MERCOSUL

"Sem vontade política não será possível concluir uma negociação que já se arrasta por 26 anos", diz Lula, sobre o acordo Mercosul-União Europeia

20/12/2025 - Presidente discursou neste sábado (20), em Foz do Iguaçu (PR), durante a abertura da 67ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul, que encerra a Presidência Pro Tempore brasileira do bloco. Lula mostrou otimismo com possibilidade de o acordo ser assinado em janeiro
Tags: Paraná Cúpula do Mercosul Acordo Mercosul-UE Multilateralismo Segurança
MERCOSUL

Lula na abertura da Ponte da Integração Brasil-Paraguai: “Demonstração de respeito dos governos”

19/12/2025 - Presidente destacou que a estrutura vai ampliar a conexão econômica entre os dois países. Obra teve recursos do PAC, que totaliza R$ 67 bilhões em projetos no Paraná
Tags: Mercosul Ponte Internacional da Integração Brasil-Paraguai Brasil Paraguai Foz do Iguaçu Transportes Mobilidade Paraná
ECONOMIA POPULAR

“A única coisa que a gente não pode perder é a esperança”, diz Lula na celebração de Natal de catadores e catadoras em São Paulo

19/12/2025 - Encontro reforça atuação histórica do Governo do Brasil junto aos catadores de materiais recicláveis e amplia conjunto de iniciativas de economia circular, inclusão socioprodutiva, em articulação com políticas públicas
Tags: Economia popular Expocatadores 2025 Reciclagem Caixa Econômica Federal Ministério do Meio Ambiente São Paulo
MERCOSUL

Presidente acompanha a abertura da Ponte da Integração Brasil-Paraguai em Foz do Iguaçu (PR)

19/12/2025 - Com recursos do Novo PAC, estrutura vai desafogar o tráfego na Ponte da Amizade e ampliar conexão econômica entre os dois países
Tags: Infraestrutura Ponte da Integração Foz do Iguaçu Paraná
SAÚDE

Brasil se torna primeiro país da América do Sul, e o maior do mundo, a eliminar transmissão do HIV de mãe para filho

19/12/2025 - Certificação concedida pela OMS reconhece que o Brasil cumpriu todos os critérios técnicos exigidos, mantendo a taxa de transmissão vertical abaixo de 2% e a incidência da infecção em crianças inferior a 0,5 caso por mil nascidos vivos
Tags: HIV Transmissão do HIV Saúde Materna Atenção Materno-Infantil Sistema Único de Saúde SUS Organização Pan-Americana da Saúde Organização Mundial da Saúde OPAS/OMS

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