Carta de Serviços

O portal Gov.Br reúne, em um só lugar, serviços para o cidadão e informações sobre a atuação de todas as áreas do governo. Para saber mais sobre os serviços dos órgãos vinculados à Presidência da República e Vice-Presidência da República acesse abaixo:

• Casa Civil
• Secretaria Geral
• Secretaria de Relações Institucionais 

A Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, tendo em vistas as suas competências legais previstas no Decreto nº 11.364, de 1º de janeiro de 2023, não possui Carta de Serviço.

• Secretaria de Comunicação Social

A Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República não presta serviços públicos de forma direta ou indireta aos cidadãos. Assim a Secom PR não possui Carta de Serviços.

• Gabinete de Segurança Institucional

Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI/PR), tendo em vistas as suas competências legais previstas no Decreto nº 11.676, de 2023, não possui Carta de Serviço, por não terem sido identificados serviços ao cidadão até o momento.

• Vice-Presidência da República