“Queremos fazer acordo com os governadores e isso vai acontecer”, diz Lula sobre redução de ICMS sobre combustíveis

Ao comentar, nesta quarta-feira (1/4), os impactos da guerra no Oriente Médio sobre o mercado global de petróleo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o Governo do Brasil atua em duas frentes para evitar aumentos no preço dos combustíveis: articulação com governadores para reduzir tributos e reforço na fiscalização para impedir repasses indevidos ao consumidor. Em entrevista à TV Cidade do Ceará, em Fortaleza, Lula destacou que sua gestão em nada se compara à do governo anterior, por combinar coordenação federativa, monitoramento do cenário internacional e atuação firme contra práticas abusivas, com foco na proteção da população e na estabilidade dos preços.

“Até porque a situação é totalmente diferente. Nós temos uma guerra. Os Estados Unidos se meteram a fazer uma guerra desnecessária no Irã, alegando que o Irã tinha arma nuclear ou que eles estavam tentando fazer arma nuclear. Mentira. Por conta da guerra, o Irã bloqueou o Estreito de Ormuz (localizado entre o Irã e os Emirados Árabes Unidos e por passam cerca de 20% do consumo mundial de petróleo e gás) e está faltando óleo diesel. O Brasil importa 30% de óleo diesel. O Brasil produz 70%. E, obviamente, está aumentando o preço no mundo inteiro”, analisou o presidente.

Nós tomamos a atitude de isentar PIS e COFINS, no equivalente a 32 centavos do preço do óleo diesel, para a Petrobras não precisar aumentar. E fizemos uma isenção para os governadores não precisarem aumentar. Estamos propondo aos governadores um acordo para eles reduzirem o ICMS e o governo paga metade e eles pagam metade. Nós não queremos fazer na marra. Nós queremos fazer um acordo e isso vai acontecer”

Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República

O presidente reforçou que as medidas adotadas, ao contrário do que ocorreu na gestão anterior, estão sendo tomadas em consonância com os governadores. “Nós tomamos a atitude de isentar PIS e COFINS, no equivalente a 32 centavos do preço do óleo diesel, para a Petrobras não precisar aumentar. E fizemos uma isenção para os governadores não precisarem aumentar. Estamos propondo aos governadores um acordo para eles reduzirem o ICMS e o governo paga metade e eles pagam metade. Nós não queremos fazer na marra. Nós queremos fazer um acordo e isso vai acontecer”.

PF E PROCONS — Lula também criticou os donos de postos de combustíveis que, apesar das medidas adotadas pelo governo, insistem em aumentar os preços. O presidente ressaltou que, nestes casos, a fiscalização será severa e aqueles que adotarem essa prática serão responsabilizados.

“Como tem gente mau caráter neste país, tem gente que, mesmo recebendo para não aumentar, está aumentando. Nós estamos com a Polícia Federal, estamos com todos os Procons dos estados, tudo fiscalizando, porque nós vamos ter que colocar alguém na cadeia. Essa fiscalização está ativa. A minha ordem é para a estrada, é no posto de gasolina e na distribuidora, porque a Petrobras baixa o preço, mas não chega na bomba. Então, nós estamos tomando a atitude de reduzir impostos”, explicou o presidente.

“Eu tenho assumido o compromisso e nós vamos fazer o que tiver ao alcance do governo para não permitir que a guerra do seu Trump e a guerra do seu Netanyahu contra o Irã aumente o preço do feijão, da alface, da salada. Nós vamos brigar para isso e faremos todo e qualquer sacrifício”, concluiu Lula.