Institucional

Nesta seção, são divulgadas informações institucionais e organizacionais da Presidência da República, compreendendo suas funções, competências, estrutura organizacional, relação de autoridades (quem é quem), agenda de autoridades, endereços e horários de atendimento, e legislação do órgão/entidade.

Estrutura da Presidência Nesta seção é divulgada a estrutura organizacional da Presidência da República conforme a Lei Federal nº 14.600, de 19 de junho de 2023. Adicionalmente são fornecidas informações sobre a Vice-Presidência da República. Informações detalhadas sobre a estrutura organizacional dos órgãos integrantes da Presidência da República podem ser obtidas nos atalhos abaixo

Competências Nesta seção, são divulgadas informações institucionais e organizacionais da Presidência da República, compreendendo as competências de seus órgãos integrantes

Base Jurídica Nesta seção são fornecidas informações sobre a base jurídica dos órgãos integrantes da Presidência da República.

QUEM É QUEM | Principais cargos e respectivos ocupantes Nesta seção são disponibilizadas informações sobre o acesso ao Quem é Quem dos órgãos integrantes da Presidência da República

Perfil Profissional Os órgãos e entidades deverão manter atualizado, neste espaço, o perfil profissional desejado para cada CCE ou FCE, de níveis 11 a 17, alocados em suas estruturas regimentais ou seus estatutos.

Atos normativos Nessa seção são disponibilizadas informações sobre os ator normativos da Presidência da República, bem como de seus órgãos integrantes.

Horários de Atendimento dos Órgãos Nesta seção são disponibilizas informações sobre os horários de atendimento dos órgãos integrantes da Presidência da República

Gabinete Pessoal do Presidente da República Natureza do órgão essencial da Presidência da República, sua estrutura regimental e competências

Assessoria Especial do Presidente da República