Contratos

Número do Contrato: 28/2023. Nº Processo: 08490.001453/2023-95. Pregão. Nº 15/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SC. Contratado: 02.255.187/0001-08 - UNIFIQUE TELECOMUNICACOES S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do período de vigência do Contrato nº 28/2023 - SR/PF/SC, por um período de 20 meses, a contar de 1º/09/2025 à 30/04/2027, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.. Vigência: 01/09/2025 a 30/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.787,20. Data de Assinatura: 26/08/2025.

Número do Contrato: 9/2025. Nº Processo: 08490.007061/2024-11. Pregão. Nº 90014/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SC. Contratado: 02.983.562/0001-28 - VIGORE SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: o reequilíbrio econômico financeiro com a inclusão do adicional de periculosidade nos postos de digitador lotados nas unidades da Polícia Federal em Santa Catarina, retroativos a 1º/07/2025, com fundamento nos termos do art. 134 da Lei n.º 14.133/21 e Cláusula Décima Quarta do contrato. O valor total a ser acrescido ao contrato a partir de 1º/07/2025 até 30/06/2027, quando se encerra a vigência será de R$ 1.025.112,04 (um milhão, vinte e cinco mil cento e doze reais e quatro centavos), o que representa o acréscimo de 25,50626% sobre o valor global mensal corrigido contratado. E alteração qualitativa para readequação da distribuição dos postos nas unidades da Polícia Federal em Santa Catarina, com fundamento nos termos do art. 124, I, "a" da Lei 14.133/21 e Cláusula Décima Quarta do contrato. Após o reequilíbrio econômico financeiro, o valor global do contrato passará de R$ 5.044.173,15 para R$ 5.035.558,65, representando um decréscimo de 0,17078%. Vigência: 27/08/2025 a 30/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.035.558,65. Data de Assinatura: 27/08/2025.

Número do Contrato: 12/2021. Nº Processo: 08490.002740/2021-51. Dispensa. Nº 34/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SC. Contratado: 83.932.418/0001-64 - CLEMAR ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e o reajuste do valor do contrato. A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 01/10/2025 até 30/09/2026, respeitada a vigência máxima de 60 meses prevista no contrato, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. O valor do contrato anual passa de R$ 22.725,50 para R$ 23.924,36 (vinte e três mil novecentos e vinte e quatro reais e trinta e seis centavos), representando o importe de 5,2754%, conforme índice de reajuste de preço, INPC, na forma da Cláusula Sexta do Contrato c/c artigo 92, inciso V da Lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 01/10/2025 a 30/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.924,36. Data de Assinatura: 08/09/2025.

Número do Contrato: 20/2023. Nº Processo: 08492.001896/2022-85. Pregão. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SC. Contratado: 20.170.243/0001-85 - ALIANCA AR CONDICIONADO E ELETRICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do período de vigência do Contrato nº 20/2023 - SR/PF/SC, por um período de 24 meses, a contar de 01/10/2025 à 30/09/2027, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Segunda do Contrato. Vigência: 01/10/2025 a 30/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 380.850,44. Data de Assinatura: 08/09/2025.

Número do Contrato: 13/2024. Nº Processo: 08490.005394/2023-24. Pregão. Nº 90007/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SC. Contratado: 24.859.617/0001-25 - NELSON FERRARI LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o reequilíbrio econômico financeiro com a inclusão do adicional de periculosidade nos postos do Contrato 13/2024 cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada para prestação, de forma indireta e contínua, de serviços terceirizados de limpeza e conservação, com encarregado, copeiragem, lotados nas unidades da Superintendência da Polícia Federal em Santa Catarina, retroativos a 18/12/2024, 01/01/2025 e 10/06/2025, com fundamento nos termos do art. 134 da Lei n.º 14.133/21 e Cláusula Décima Quarta do Contrato. Vigência: 30/09/2025 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.428.362,04. Data de Assinatura: 30/09/2025.

Nº Processo: 08490.001560/2025-85. Pregão Nº 90005/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SC. Contratado: 05.792.339/0001-91 - LIMTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de limpeza, asseio, conservação predial, copeiragem e jardinagem, com fornecimento de todos os equipamentos, utensílios, materiais de limpeza e higiene e insumos da copa, lavagem das fachadas, dedetização e limpeza dos reservatórios de água potável, para atender as necessidades da Superintendência Regional de Polícia Federal em Santa Catarina e suas unidades descentralizadas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra e por demanda, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/10/2025 a 30/09/2027. Valor Total: R$ 8.081.954,79. Data de Assinatura: 29/09/2025.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 200370 Número do Contrato: 19/2023. Nº Processo: 08490.005664/2022-16. Pregão. Nº 12/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SC. Contratado: 04.462.643/0001-08 - SLC SERVICOS AEROPORTUARIO LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo.. Vigência: 31/10/2025 a 30/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.481.600,07. Data de Assinatura: 03/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025)

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 200370 - Nº Processo: 08490.007061/2024-11. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SC. Contratado: 02.983.562/0001-28 - INSTITUTO VIGORE DE SOLIDAR I E DA D E SOCIAL. Objeto: Promover a extinção unilateral do Contrato nº 09/2025-SR/PF/SC, nos termos do inciso I do art. 138, c/c inciso I do art. 137, ambos da Lei 14.133/2021, com efeitos a partir de 06/11/2025.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Data de Rescisão: 06/11/2025.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 200370 - Nº Processo: 08490.007061/2024-11. Pregão Nº 90014/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SC. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de digitação a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/11/2025 a 30/06/2027. Valor Total: R$ 3.057.439,79. Data de Assinatura: 13/11/2025.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200370 Número do Contrato: 15/2025. Nº Processo: 08490.007061/2024-11. ##TEX Pregão. Nº 90014/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SC. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto: a) o reequilíbrio econômico financeiro com a inclusão do adicional de periculosidade nos postos de digitador lotados nas unidades da Polícia Federal em Santa Catarina, retroativos a 13/11/2025, com fundamento nos termos do art. 134 da Lei n.º 14.133/21 e Cláusula Décima Quarta do Contrato. O valor total a ser acrescido ao contrato a partir de 13/11/2025 até 30/06/2027, quando se encerra a vigência será de R$ 782.037,41 (setecentos e oitenta e dois mil trinta e sete reais e quarenta e um centavos), o que representa o acréscimo de 25,57818% sobre o valor global contratado; b) alteração qualitativa para readequação da distribuição dos postos nas unidades da Polícia Federal em Santa Catarina, com fundamento nos termos do art. 124, I, "a" da Lei 14.133/21 e Cláusula Décima Quarta do Contrato, o valor global do contrato, após o reequilíbrio econômico financeiro, passará de R$ 3.839.477,20 para R$ 3.838.249,87, representando um decréscimo de 0,031968%. Vigência: 14/11/2025 a 30/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.838.249,87. Data de Assinatura: 14/11/2025.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 200370 Número do Contrato: 21/2021. Nº Processo: 08490.002715/2021-77. Pregão. Nº 10/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SC. Contratado: 02.877.566/0001-21 - IBROWSE - CONSULTORIA & INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do período de vigência do Contrato nº 21/2021 - SR/PF/SC, por um período de 12 meses, a contar de 01/12/2025 à 30/11/2026, com fundamento no nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993 e Cláusula Segunda do Contrato. Vigência: 01/12/2025 a 30/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 799.749,36. Data de Assinatura: 24/11/2025.

Nº Processo: 08490.004670/2025-07. Dispensa Nº 102/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SC. Contratado: 83.932.418/0001-64 - CLEMAR ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para realização de fornecimento de peças e execução de serviço de reforma das torres de resfriamento da central de ar condicionado da sr/pf/sc, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 02/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).

Número do Contrato: 25/2023. Nº Processo: 08490.007303/2023-95. Pregão. Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SC. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação de prazo.. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 145.657,68. Data de Assinatura: 03/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025)