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Contratos 2024
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CONTRATOS
| Ord. | Nº Contrato/Ano | Contratada/CNPJ |
Número do Processo | Objeto | Vigência1 | Observações | Alterações/ informações complementares | |
| Início | Término | |||||||
| 2024 | ||||||||
| 1 | Contrato 001/2024 |
ALLSERV MACEIÓ SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. |
01420.100701 / 2023-64 | Prestação de serviços continuados, sob a forma de execução indireta, para fiscalização e guarda, desarmada, de área do Sítio Histórico da Serra da Barriga, Município de União dos Palmares, Estado de Alagoas. | 09/01/2025 | 09/01/2026 | O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura do último signatário, prorrogável sucessivamente por até 10 (dez) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. | CONTRATO (SEI nº 0291996) Publicação (SEI nº 0292511) 1º TA ( SEI nº 0351966) |
| 2 | Contrato 002/2024 |
S&S SERVIÇOS E COMERCIOS LTDA |
01420.102235 / 2023-51 | Contratação de serviços de apoio administrativo para o desenvolvimento das atividades da Representação Regional no Estado do Maranhão - Fundação Cultural Palmares, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra | 23/01/2025 | 23/01/2026 | O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da data da assinatura do Contrato, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. |
CONTRATO (SEI nº 0294176) |
| 3 | Contrato 006/2024 |
IP SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA |
01420.100506 / 2024-15 | Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de impressão | 22/04/2024 | 22/05/2025 | O prazo de vigência da contratação é de 12(doze meses), contados da assinatura do Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, não admitindo nova prorrogação, pois não atende a demanda interna atual. | CONTRATO (SEI nº 0308275) Publicação (SEI nº 0309736) |
| 4 | Contrato 007/2024 |
DATACOM TELECOMUNICAÇÕES LTDA. |
01420.101034 / 2024-18 | Link de internet, via rádio, de 500 Mbps dedicado para transmissão de áudio e vídeo em tempo real, capacidade para mais de 2.000 conexões simultâneas, para atender toda a área do Parque Memorial Quilombo dos Palmares, na Serra da Barriga/AL, com disponibilidade 24 hs por dia, 7 dias da semana, pelo período de 12 meses, improrrogáveis | 14/05/2025 | 14/05/2025 | O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da última assinatura do Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. O CONTRATADO não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. | CONTRATO (SEI nº 0312762) Publicação (SEI nº 0313812) 1º TA (SEI n° 0339103) |
| 5 | Contrato 008/2024 |
TELESUL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. |
01420.101055 / 2024-33 | Solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços, de Telefonia IP on primise, por 36 (trinte e seis) meses, para atender as atuais necessidades da Fundação Cultural Palmares | 27/05/2024 | 27/05/2027 | O prazo de vigência de Termo de Contrato é de 36 (trinta e seis) meses, com início na data de assinatura, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses | CONTRATO (SEI nº 0313403) Publicação (SEI nº 0316015) |
| 6 | Contrato 009/2024 |
JRAIO SEGURANÇA LTDA. |
01420.102599 / 2023-31 | Contratação de serviços contínuos de vigilância patrimonial desarmada, com mão de obra especializada e exclusiva para prestão dos serviços nas edificações da fundação cultural palmares | 03/06/2024 | 30/04/2025 | O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do Contrato, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. |
CONTRATO (SEI nº 0315664) 1º apostilamento (SEI nº 0327272) Termo de Rescisão Unilateral |
| 7 | Contrato 011/2024 |
|
01420.100645 / 2024-49 | Serviços de pessoa jurídica para realizar agenciamento de viagens, compreendendo os serviços especializados de reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento e reembolso de passagens aéreas nacionais e internacionais | 10/07/2024 | 10/07/2026 | O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, com início na data da assinatura, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) | |
| 8 | Contrato 012/2024 |
PROSAS TECNOLOGIA SOCIAL LTDA. |
01420.100478 / 2024-36 | Serviços comuns de licença de uso para utilização de Ferramenta de Seleção e Monitoramento de Editais Culturais | 07/08/2024 | 07/08/2026 | O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data da última assinatura do Contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. | CONTRATO (SEI nº 0325371) Publicação (SEI nº 0327346) 1º TA (SEI N°0376929) Publicação (SEI n°0378127) 2º TA (SEI nº 0389903) Publicação 2º TA (SEI nº 0392524) |
| 9 | Contrato 015/2024 |
FREEDOM SOLUÇÃO EM SERVIÇOS LTDA. |
01420.101038 / 2024-04 | Serviços contínuos de Apoio Administrativo para desenvolvimento das atividades da Representação Regional no Estado do Rio de Janeiro DA FCP. | 03/10/2024 | 03/10/2029 | Vigência da contratação é de 05 (cinco) anos, contados da assinatura do Contrato, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. | CONTRATO (SEI nº 0330878) Publicação (SEI nº 0338272) |
| 10 | Contrato 016/2024 |
IPCOM COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA LTDA. CNPJ nº 06.163.889/0001-04 |
01420.100673 / 2024-66 | Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação no fornecimento de link SIP TRUNK, com acesso de até 30 canais simultâneos, com disponibilização da faixa de 60 ramais (61) para a Fundação Cultural Palmares, com telefonia fixa ilimitada, pelo período de 36 meses | 25/09/2024 | 25/09/2027 | O prazo de vigência da contratação é de 36 (trinta e seis) meses, contados da assinatura do Contrato, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. | CONTRATO (SEI nº 0331954) Publicação (SEI nº 03368396) |
| 11 |
Contrato nº 017/2024 |
AVANÇO PRESTACAO DE SERVIÇOS LTDA. |
01420.100507 / 2024-60 | Serviços continuados de limpeza e conservação, com insumos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, paraoSítio Histórico Serra da Barriga/União dos Palmares, Alagoas, de FCP. | 09/10/2024 | 01/11/2025 | O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, contados da data da assinatura do Contrato, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. |
CONTRATO (SEI n° 0338091) 1º Apostilamento (SEI nº 0385659) |
| 12 | Contrato nº 018/2024 |
PRIVILEGIUM CURSOS LTDA |
01420.102268 / 2024-82 | Serviços de capacitação para os servidores e agentes públicos desta Fundação, denominada SANKOFA, no formato presencial, na Casa da Cultura Afro-Brasileira (Sede da Fundação Cultural Palmares), em Brasília - DF | 31/10/2024 | 01/11/2024 | Prazo de vigência da contratação é de 30 (trinta) dias, contados do(a) assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. |
CONTRATO (SEI nº 0342754) |
| 13 | Contrato nº 021/2024 |
NORDEN TECNOLOGIA LTDA. |
01420.101932 / 2024-76 | Aquisição da Renovação de Licenciamento VERITAS NETBACKUP PLATFORM BASE COMPLETE ED WITH FLEXIBLE LICENSING XPLAT 1 FRONT END 5TB PLUS ONPREMISE STANDARD PERPETUAL LICENSE GOV, com garantia e suporte do fabricante para 36 meses, prorrogáveis por até 10 anos | 17/12/2024 | 17/12/2027 | O prazo de vigência da contratação é de 36 meses, contados da data da assinatura do Contrato, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. | |
| 14 | Contrato nº 022/2024 |
TAMANDARE INFORMATICA LTDA. |
01420.102780 / 2024-29 | Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação para aquisição de 60 (sessenta) Microcomputadores Tipo III: Desktop Lenovo | 30/12/2024 | 30/12/2025 | O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da assinatura da ata de Registro de preços, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021, prorrogado automaticamente, independente de Termo aditivo, quando o objeto não for concluido no período firmado, ressalvadas as providências cabiveis no caso de culpa da CONTRATADA. | |
Contratos 2023
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CONTRATOS
| Ord. | Nº Contrato/Ano | Contratada/CNPJ |
Número do Processo | Objeto | Vigência1 | Observações | Alterações/ informações complementares | |
| Início | Término | |||||||
| 2023 | ||||||||
| 1 | Contrato 01/2023 | ESPARTA SEGURANÇA LTDA CNPJ/MF nº 37.162.435/0006-57 |
01420.100305/2023-37 | Prestação de serviços de vigilância patrimonial, desarmada, diurno e noturno, da sede FCP. | 05/04/2023 | 05/04/2024 | O prazo de vigência da contratação é de até 12 (doze) meses, contados da assinatura do Contrato, improrrogável, na forma do art. 75, VIII, da Lei n° 14.133/2021. | CONTRATO (Sei nº 0244031) Publicação (SEI nº 0244921) Termo Indenizatório |
| 2 | Contrato 02/2023 | EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS-ECT CNPJ 34.028.316/0007-07 |
01420.100015/2023-93 | Contratação de produtos e serviços, PACOTE BRONZE,dos CORREIOS, envio de documentos, em território nacional e internacional. | 28/06/2023 | Indeterminado | O prazo de vigência do presente contrato será indeterminado, em conformidade com o Artigo 109 da Lei 14.133/21 por tratar-se de contratação de serviço em regime monopólio. | CONTRATO (SEI nº 0258758) Publicação (SEI nº 0259167) |
| 3 | Contrato 03/2023 | ANGICO VELHO EMPREENDIMENTO LTDA | 01420.100689/2022-15 | Mão de obra para prestação de serviços continuados de assistente administrativo, motorista e auxiliar de limpeza no âmbito da sede da Representação Regional de Alagoas da Fundação Cultural Palmares. | 10/07/2023 | 09/04/2026 | O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, fixado no Edital, com início na data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses. | CONTRATO (SEI nº 0259731) Publicação (SEI nº 0260855) 1º Termo de Apostilamento (SEI nº 0302557) Publicação (SEI nº 0303605) 1º TA (SEI nº 0318319) Publicação 2º TA (SEI nº0372223) 2º Termo Aditivo (SEI nº 0385793) Publicação 1º TA (SEI nº 0387187) |
| 4 | Contrato 04/2023 | NORDEN TECNOLOGIA LTDA CNPJ nº 20.022.974/0001-83 |
01420.100478/2023-55 | Fornecimento de solução de Infraestrutura Hiperconvergente (HCI), com no mínimo 3 nós, incluindo todo o software e hardware necessário (com suas respectivas licenças), bem como o serviço de implantação, configuração, repasse de conhecimento e de operação. | 25/09/2023 | 25/09/2026 | O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 36 (trinta e seis ) meses, fixado no Edital, a contar da data de sua assinatura.A Garantia Técnica terá vigência de 36 (trinta e seis) meses, a contar da data de recebimento definitivo do objeto, conforme texto no Texto de Referência. | CONTRATO (SEI nº 0270526) Publicação (SEI nº 0273935) |
| 5 | Contrato 05/2023 | CONSTRUTORA FERREIRA SANTOS LTDA CNPJ nº 24.439.931/0001-59 |
01420.102579/2023-61 | Contratação de empresa, para, sob demanda, executar serviços comuns de engenharia relativos à demolição, conserto, operação, conservação, reparação, adaptação e manutenção predial (serviços eventuais), com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra. | 04/12/2023 | 04/12/2025 | O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, fixados no Edital, com inicio na data de sua assinatura. |
CONTRATO (SEI nº 0286577) 1º TA (SEI nº 0318411) |
| 6 | Contrato 07/2023 | FREEDOM SOLUCAO EM SERVICOS LTDA CNPJ nº 36.609.235/0001-22 |
01420.102027/2022-71 | A prestação de serviços de limpeza, higienização e conservação, com emprego de materiais, insumos, utensílios, equipamentos e uniformes, a serem executados em áreas internas e externas do imóvel denominado Armazém Docas Dom Pedro I. | 05/12/2023 | 05/04/2025 | O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, a contar da data de assinatura do último signatário, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses. |
CONTRATO (SEI nº 0287055) Termo de Apostilamento (Sei 0339215) |
| 7 | Contrato 09/2023 | ALIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO EIRELI CNPJ nº 25.333.150/0001-48 |
01420.102760/2023-77 | Contratação de serviços de comunicação visual para modernização dos espaços, com o propósito de adaptá-los e equipá-los de maneira adequada à nova sede do CNIRC na FCP. | 15/12/2023 | 15/12/2024 | O prazo de vigência deste Termo de Contrato será de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato. | CONTRATO (SEI nº 0288453) Publicação (SEI nº 0290244) |
| 8 | Contrato 010/2023 | GRUPO OFICINA DE RESTAURO LTDA CNPJ nº 23.803.398/0001-08 | 01420.100133/2022-11 | Contratação dos serviços de desinfestação por atmosfera anóxia dos acervos da Fundação Cultural Palmares. | 26/12/2023 | 26/12/2024 | O prazo de vigência deste Termo de Contrato será de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato. | CONTRATO (SEI nº 0288785) Publicação (SEI nº 0291309) |
| 9 | Contrato 012/2023 | ATLANTIC MUDANCAS E SERVICOS LTDA CNPJ nº 09.144.019/0001-86 | 01420.100889/2023-41 | Serviços de transporte rodoviário local para a realização de mudança comercial, modalidade porta-a-porta, de bens, equipamentos e materiais de propriedade da Fundação Cultural Palmares. | 19/12/2023 | 19/06/2024 | O prazo de vigência da contratação é de 06 (seis) meses contados do(a) assinatura do contrato, na forma do § 1º do artigo 57, da Lei 8.666, de 1993. | |
| 10 | Contrato 14/2023 | ALEX FELIX SERVICOS LTDA CNPJ nº 20.773.947/0001-42 |
01420.101665/2023-56 | Solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço de criação, disponibilização e manutenção de uma plataforma de streaming própria da Fundação Cultural Palmares. | 15/12/2023 | 15/12/2024 | O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, a contar da data desua assinatura do contrato, prorrogável para até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. | |
| 11 | Contrato 15/2023 | VANELOS TECNOLOGIA LTDA CNPJ nº 35.327.507/0001-39 |
01420.102456/2023-20 | Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de solução corporativa para proteção e blindagem e compliance de ativos com garantia, suporte e instalação. | 29/12/2023 | 29/12/2026 | O prazo de vigência da contratação é de 36 (trinta e seis) meses contados da assinatura do contrato, prorrogável para até 60 (sessenta) meses. | CONTRATO (SEI nº 0290776) Publicação (SEI nº 0292388) |
| 12 | Contrato 18/2023 | WOOD CENTER MÓVEIS EIRELLI CNPJ nº 27.589.698/0001-89 |
01420.101093/2023-13 | Aquisição de Material Permanente de Mobiliário para compor o patrimônio da Fundação Cultural Palmares. | 28/12/2023 | 28/12/2024 | O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados a partir da assinatura do Termo de Contrato, prorrogável na forma do art. 57, § 1°, da Lei nº 8.666/93. | CONTRATO (SEI nº 0291466) Publicação (SEI nº 0292117) |
| 13 | Contrato 19/2023 | ASTA MOBILI MÓVEIS LTDA CNPJ nº47.531.706/0001-43 |
01420.101093/2023-13 | Aquisição de Material Permanente de Mobiliário para compor o patrimônio da Fundação Cultural Palmares. | 28/12/2023 | 28/04/2025 | O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados a partir da assinatura do Termo de Contrato, prorrogável na forma do art. 57, § 1°, da Lei nº 8.666/93. | |
Contratos 2022
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CONTRATOS
| Ord. | Nº Contrato/Ano | Contratada/CNPJ |
Número do Processo | Objeto | Vigência1 | Observações | Alterações/ informações complementares | |
| Início | Término | |||||||
| 2022 | ||||||||
| 1 | Contrato 03/2022 | PRIMASOFT INFORMÁTICA LTDA. CNPJ nº 69.112.514/0001-35 |
01420.101198/2021-01 | Contratação do Sistema de Gerenciamento de Biblioteca -SOPHIA | 21/01/2022 | 21/01/2026 | Vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. |
CONTRATO (SEI nº 0177795) |
| 2 | Contrato 04/2022 | ÁGUAS DO RIO 4SPE- CEDAE CNPJ nº 42.644.220/0001-06 |
01420.101295/2021-95 | Prestação de serviços públicos de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário. | 14/03/2022 | Indeterminado (14/03/2022 a 01/11/2056) |
Vigência desde sua assinatura pela FCP, vigorará por prazo indeterminado, conforme Orientação Normativa AGU Nº 36, de 13 de dezembro de 2011, tendo em vista que o serviço público em questão será oferecido em regime de monopólio por 35 (trinta e cinco) anos contados a partir de 01 de novembro de 2021. | |
| 3 | Contrato 06/2022 | SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO CNPJ nº 33.683.111/0001-07 |
01420.100538/2021-78 | Prestação de serviços de tecnologia da informação para monitoração, gerenciamento e suporte às conexões à Infovia Brasília. | 30/06/2022 | 30/06/2026 | Vigência de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. Prorrogável por igual período até o prazo máximo de 60 (sessenta) meses. |
Publicação Ret. (SEI nº 0240130) Publicação 1º TA (SEI nº 0258150) Publicação 1º Apost. (SEI nº 0281162) |
| 4 | Contrato 07/2022 | 4D SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. CNPJ nº 31.531.732/0001-31 |
01420.102090/2021-27 | Contratação de Solução de Tecnologia da informação e comunicação - TIC. Serviços técnicos especializados de operação de infraestrutura e atendimento aos usuários de TIC | 14/07/2022 | 14/07/2026 | Vigência de 12 (doze) meses. Com início em: 14/072022. Prorrogável até o prazo máximo de 60 (sessenta) meses. |
Publicação 1º TA (SEI nº 0258909) 2º TA (SEI nº 0316303) 1º Apostilamento |
| 5 | Contrato 12/2022 | SOLUTION SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI CNPJ/MF nº 17.399.472/0001-61 |
01420.100860/2022-88 | Serviços continuados de limpeza e conservação SEDE | 14/11/2022 | 12/02/2025 | Vigência de 12 (doze) meses. Com início em: 14/11/2022 a 14/11/2023. Prorrogável até o prazo máximo de 60 (sessenta) meses. |
Publicação 1º TA (SEI nº 0280344) 2º TA( Sei 0329282) |
Contratos 2016-2021
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CONTRATOS
| Ord. | Nº Contrato/Ano | Contratada/CNPJ | Número do Processo | Objeto | Vigência | Observações | Alterações/ informações complementares | |
| Início | Término | |||||||
| 2016 | ||||||||
| 1 | 010/2016 | CEB DISTRIBUIÇÃO S/A CNPJ nº 07.522.669/0001-92 | 01420.002834/2016-47 | Fornecimento de energia elétrica , para atender as instalaçoes da Sede da FCP em Brasília | 15/07/2016 | Indeterminado | Tempo indeterminado Sob amparo da Orientação Normativa nº 36, de 13/12/2011 da AGU | CONTRATO 1º Termo Aditivo 2º Termo Aditivo |
| Ord. | Nº Contrato/Ano | Contratada/CNPJ | Número do Processo | Objeto | Vigência | Observações | Alterações/ informações complementares | |
| Início | Término | |||||||
| 2017 | ||||||||
| 2 | Contrato 008/2017 | SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO CNPJ nº 33.683.111/0001-07 | 01420.005437/2017-16 | Prestação, na forma do Modelo de Negócios - Versão 4.0, dos serviços continuados e especializados em Tecnologia da Informação para o Gerenciamento de Conexões à INFOVIA Brasília, contemplando acesso à Internet com velocidade de 70 Mbps (setenta megabits por segundo). | 30/06/2017 | 30/06/2022 | 60 meses - vigência conclui em 30/06/2022 | CONTRATO 1º Termo Aditivo Publicação 1º Termo Aditivo 2º Termo Aditivo Publicação 2º Termo Aditivo 3º Termo Aditivo Publicação 3º Termo Aditivo 4º Termo Aditivo Publicação 4º Termo Aditivo 5º Termo Aditivo Publicação 5º Termo Aditivo 6º Termo Aditivo Publicação 6º Termo Aditivo 1º Apostilamento Publicação |
| 3 | Contrato 013/2017 | ATITUDE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI CNPJ nº 09.019.150/0001-11 | 01420.010185/2016-58 | Serviços de terceirizados na área de apoio administrativo, os quais são considerados essenciais ao desenvolvimento das atividades da Representação Regional da CONTRATANTE no Estado do Maranhão. | 17/11/2017 | 17/11/2022 | 60 meses - vigência conclui em 17/11/2022 |
CONTRATO Publicação Contrato Proposta de preços |
| 4 | Contrato 014/2017 | META SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÕES LTDA – EPP (R. COSTA VIANA & CIA LTDA.) CNPJ nº 05.446.406/0001-16 | 01420.011269/2016-17 | Serviços continuados terceirizados, na área de apoio administrativo/operacional, os quais são considerados essenciais ao desenvolvimento das atividades da Representação Regional da CONTRATANTE, no Estado de Alagoas | 03/11/2018 | 03/11/2022 | 60 meses - vigência conclui em 03/11/2022 |
CONTRATO Publicação Contrato Proposta de preços |
| 5 | Contrato 017/2017 | NETWORLD PROVEDOR E SERVIÇOS DE INTERNET LTDA EPP CNPJ nº 00.545.482/0001-65 | 01420.004857/2017-77 | Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, por meio do sistema DDR-Discagem Direta Ramal, utilizando Entroncamento Digital Feixe (E1) interligado ao PABX da FCP, prestando diariamente os serviços de telefonia fixa local e de longa distância nacional e internacional, originadas de terminais telefônicos fixos, com transmissão de voz e de outros sinais, para atender as necessidades inerentes da Sede da FCP | 30/11/2017 | 30/11/2023 | 60 meses - vigência conclui em 30/11/2022 | CONTRATO Publicação Contrato Proposta de preços 1º Termo Aditivo Publicação 1º Termo Aditivo 2º Termo Aditivo Publicação 2º Termo Aditivo 3º Termo Aditivo Publicação 3º Termo Aditivo 4º Termo Aditivo Publicação 5º Termo Aditivo Publicação 6º Termo Aditivo Publicação |
| Ord. | Nº Contrato/Ano | Contratada/CNPJ | Número do Processo | Objeto | Vigência | Observações | Alterações/ informações complementares | |
| Início | Término | |||||||
| 2018 | ||||||||
| 6 | Contrato 05/2018 | COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS - CEAL CNPJ nº 12.272.084/0001-00 | 01420.100420/2018-44 | Fornecimento de energia elétrica para a Representação Regional de Alagoas e o Parque Memorial do Quilombo dos Palmares. | 08/10/2018 | Indeterminado | Tempo indeterminado A Contratada é a única fornecedora de energia elétrica para o Estado de Alagoas. | CONTRATO Publicação Contrato |
| 7 | Contrato 013/2018 | AGÊNCIA AEROTUR LTDA. CNPJ nº 08.030.124/0001-21 | 01420.102062/2018-12 | Prestação de serviços de agenciamento de viagens para voos regulares internacionais e domésticos atendidos pelas companhias aéreas. | 27/09/2018 | 27/09/2024 | O prazo de vigência deste Termo de Contrato será de 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do último signatário, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses. |
CONTRATO Publicação Contrato |
| 8 | Contrato 016/2018 | BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA. CNPJ nº 57.142.978/0001-05 | 01420.102163/2018-85 | Aquisição de licenças de uso perpétuo ou subscrição do software de correio eletrônico Microsoft Exchange Server Enterprise 2016, Windows Server 2016 Datacenter, com software assurance e Microsoft Client Access License (CAL), na modalidade de contrato Microsoft Products and Service Agrement –MPSA e suporte técnico especializado – UST | 06/12/18 | 05/12/2021 | 36 meses - vigência conclui em 05/12/21 | CONTRATO Publicação Contrato |
| 9 | Contrato 018/2018 | SWTI GOVERNANÇA E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO EIRELI CNPJ nº 11.778.760/0001-40 | 01420.102665/2018-14 | Fornecimento de appliance de backup em disco, modelo ArcServe UDP 8100, com funções de desduplicação de dados, incluindo software de backup com licenciamento perpétuo, serviços de instalação e configuração, treinamento | 21/12/2018 | 20/12/2021 | 36 meses - vigência conclui em 20/12/21 | CONTRATO Publicação Contrato |
| Ord. | Nº Contrato/Ano | Contratada/CNPJ | Número do Processo | Objeto | Vigência | Observações | Alterações/ informações complementares | |
| Início | Término | |||||||
| 2019 | ||||||||
| 10 | Contrato 001/2019 | ALLSERV MACEIÓ SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. CNPJ nº 18.687.217/0001-87 | 1420.100508/2018-66 | Prestação de serviços continuados, sob a forma de execução indireta, para fiscalização e guarda, desarmada, de área do Sítio Histórico da Serra da Barriga, Município de União dos Palmares, Estado de Alagoas. | 08/01/2019 | 08/01/2024 | 60 meses - vigência conclui em 08/01/2024 |
CONTRATO Publicação Contrato |
| 11 | Contrato 009/2019 | PRIME CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELE CNPJ nº 04.365.758/0001-84 | 01420.100274/2019-38 | Prestação de serviços continuados, sob a forma de execução indireta, para limpeza e conservação, de áreas internas e externas do Sítio Histórico da Serra da Barriga, Município de União dos Palmares, Estado de Alagoas. | 03/10/2019 | 03/10/2024 | O Contrato terá a vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, conforme previsto no Inciso II, art. 57 da Lei nº 8.666/93, podendo ter duração prorrogada mediante Termo Aditivo, por iguais e sucessivos períodos, limitado a sua duração a 60 (sessenta) meses. |
CONTRATO Publicação Contrato 2º Termo Aditivo 1º Termo de Apostilamento |
| 12 | Contrato 014/2019 | VIP SERVICE CLUB LOCADORA E SERVIÇOS LTDA. CNPJ nº 02.605.452/0001-22 | 01420.100736/2018-36 | TAXIGOV-Contratação de transporte terrestre ou agenciamento/intermediação de transporte terrestre dos servidores, empregados e colaboradores a serviço do órgãos e entidades da Administração Pública Federal – APF. | 18/12/2019 | 18/12/2025 | Vigência de 12(doze) meses, com início na data da assinatura do último signatário,podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses. |
CONTRATO Publicação Contrato 1º Apostilamento Publicação 1º Termo Apostilamento Retificação Publicação 1º Termo de Apostilamento |
| Ord. | Nº Contrato/Ano | Contratada/CNPJ | Número do Processo | Objeto | Vigência | Observações | Alterações/ informações complementares | |
| Início | Término | |||||||
| 2020 | ||||||||
| 13 | Contrato 002/2020 | INSTITUTO FECOMERCIO - IF CNPJ nº 01.514.382/0001-34 | 01420.100007/2020-02 | Prestação de serviços de Agente de Integração para o Programa de Estágio de nível médio e superior. | 15/04/2020 | 15/04/2026 | Vigência de 12 (doze) meses, com início na data da assinatura do último signatário, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses |
CONTRATO Publicação Contrato 2º Termo Aditivo |
| 14 | Contrato 004/2020 | R&A COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS TELEFÔNICOS LTDA. CNPJ Nº 54.561.071/0001-92 | 01420.101544/2019-28 | Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva para o Sistema Privativo de Comunicação Telefônica (PABX/DDR), e para os aparelhos de telefones digitais de propriedade patrimonial da FCP, com sede em Brasília - DF. | 13/09/2020 | 13/09/2021 | 60 meses - vigência conclui em 13/09/2025 |
CONTRATO Publicação Contrato |
| 15 | Contrato 006/2020 | COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB CNPJ nº 00.082.024/0001-37 | 01420.101177/2020-04 | Prestação, de forma contínua, dos serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário e outros serviços para as dependências da Sede da FCP, na SCRN 702/703, Bloco B, lotes 02, 04, 06 (prédio principal), 08 e 10 (prédio anexo), CEP 70720-620, na cidade de Brasília/DF. | 12/11/2020 | Indeterminado | Tempo indeterminado A Contratada é a única fornecedora deágua potável, recepção e tratamento do esgoto produzido no Distrito Federal | CONTRATO Publicação Contrato |
| 16 | Contrato 007/2020 | DSS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. CNPJ/MF nº 03.627.226/0001-05 | 1420101176/2020-51 | Prestação de serviços técnicos na área de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), na cidade de Brasília/DF. | 03/12/2020 | 03/12/2021 | 60 meses - vigência conclui em 03/12/2025 | CONTRATO Publicação Contrato Proposta de Preços |
| 17 | Contrato 008/2020 | CEB DISTRIBUIÇÃO S.A. CNPJ nº 07.522.669/0001-92 | 01420.101086/2020-61 | Fornecimento de energia elétrica , para atender as instalaçoes da Sede da FCP em Brasília | 15/12/2020 | Indeterminado | Tempo indeterminado Sob amparo da Orientação Normativa nº 36, de 13/12/2011 da AGU | CONTRATO Publicação Contrato |
| Ord. | Nº Contrato/Ano | Contratada/CNPJ | Número do Processo | Objeto | Vigência | Observações | Alterações/ informações complementares | ||
| Início | Término | ||||||||
| 2021 | |||||||||
| 18 | Contrato 001/2021 | ZEPIM SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELI CNPJ nº 02.282.727/0001-34 | 01420.101048/2020-16 | Contratação de serviços continuados de vigilância patrimonial armada, diurna e noturna, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. | 22/03/2021 | 22/03/2023 | 60 meses - vigência conclui em 22/03/2026 | CONTRATO Publicação Contrato Proposta de Preços 1º Termo aditivo Publicação 2º Termo aditivo Publicação Retificação 1º Apostilamento Publicação Termo de Ajuste de Contas |
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| 19 | Contrato 004/2021 | MEZI EMPRESARIAL LTDA. CNPJ nº 10.952.790/0001-69 | 01420.101695/2020-10 | Prestação de serviços continuados de apoio administrativo, cargo Assistente Técnico Administrativo, para a Representação Regional da RR/SP da FCP, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. | 15/04/2021 | 15/04/2022 | 60 meses - vigência conclui em 15/04/2026 | ||
| 20 | Contrato 005/2021 | ABILITY NEGÓCIOS EIRELI CNPJ nº 12.836.073/0001-05 | 01420.101060/2020-12 | Serviços continuados de limpeza, higienização e conservação nas dependências e áreas ocupadas (área interna) da FCP, localizada no SCRN 702/703, Bloco “B”, Lotes 02, 04, 06, 08 e 10, Entrada 18, na cidade de Brasília - DF. | 23/04/2021 | 23/04/2022 | 60 meses - vigência conclui em 23/04/2026 | CONTRATO Retificação Publicação Contrato Proposta de Preços Termo de Ajuste de Contas |
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| 21 | Contrato 006/2021 | SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS – SERPRO CNPJ nº 33.683.111/0001-07 | 01420.100008/2021-20 | Serviços de emissão de certificados digitais, dentro das especificações e normas do ICP-Brasil - TOKNES | 02/06/2021 | 02/06/2026 | O presente Contrato por 12 (doze) meses, a partir da data em que o último signatário assinar, prorrogável por igual período, até o máximo de 60 (sessenta) meses, conforme previsão expressa no art. 57, inciso II, da Lei 8.666/1993. |
CONTRATO Publicação Contrato |
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| 23 | Contrato 009/2021 | NORDEN TECNOLOGIA LTDA. CNPJ nº 20.022.974/0001-83 |
01420.100858/2021-28 | Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Soluções de Backup e de proteção coorporativa avançada para estações de trabalho e servidores, incluindo licenças definitivas de uso, implementação, configuração, garantia, suporte e repasse de conhecimento. | 13/10/2021 | 13/10/2024 | O prazo de vigência será contado a partir da data de assinatura do Termo de Recebiento Definitivo das Soluções, permanecendo em vigor até 36 (trinta e seis) meses, com a expiração no prazo de garantia específico de cada item, vedada a sua prorrogação. | Contrato Publicação D.O.U. |
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| 24 | Contrato 008/2021 | CRIART SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA LTDA. | 01420.100255/2020-45 | Contratação de serviços continuados de apoio administrativo, com execução realizada mediante alocação pela Contratada de empregados com os cargos de Assistente Administrativo e Recepcionista. | 29/09/2021 | 28/02/2024 | Vigência 30 (trinta) meses, com início na data da última assinatura, prorrogável por até o limite de 60 (sessenta) meses, com autorização formal da autoridade competente e que seja observado o disposto no Anexo IX da IN SEGES/MP nº 05/2017. |
Publicação D.O.U. 3º Termo Aditivo |
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| 25 | Contrato 010/2021 | TIM S/A CNPJ/MF nº 02.421.421/0001-11 |
01420.100956/2021-65 | Serviço de telefonia Móvel Pessoal – SMP (Móvel-Móvel, Móvel-Fixo e dados) nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), com fornecimento de aparelhos e Linha de Dados, a executado de forma contínua | 27/10/2021 | 22/10/2026 | Vigência de 30 (trinta) meses, com início na data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e seja observado o disposto no Anexo IX da IN SEGES/MP nº 05/2017 |
Contrato 1º Termo Aditivo ( SEI nº 0306144) |
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| 26 | Contrato 013/2021 | MASTER VIGILÂNCIA ESPECIALIZADA LTDA CNPJ/MF nº 77.998.912/0016-05 |
01420.101713/2021-44 | Prestação de serviços continuados de vigilância armada, com o emprego de mão-de-obra, material, EPIs, equipamentos e ferramentas necessárias à execução dos serviços - RR/RJ | 22/12/2021 | 22/12/2025 | Vigência de 12 (doze) meses, contados a partir 22 de dezembro de 2021 até 22 de dezembro de 2022, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, com base no artigo 57, II, da Lei 8.666, de 1993 |
Contrato 3º Termo de Apostilamento 4º Apostilamento (SEI nº 0309103) |
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| 27 | Contrato 015/2021 | NORDEN TECNOLOGIA LTDA CNPJ nº 20.022.974/0001-83 |
01420.101471/2021-99 | Fornecimento de Solução de Segurança de Rede e Switch, contemplando fornecimento de equipamentos e softwares, instalação, suporte e repasse de conhecimento com garantia 36 meses | 30/12/2021 | 30/12/2024 | Vigência de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir 29 de dezembro de 2021 até 29 de dezembro de 2024, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, com base no artigo 57, II, da Lei 8.666, de 1993 | Contrato Publicação D.O.U. |
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| 28 | Contrato 016/2021 | VIZZEN COMÉRCIO E SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA. CNPJ 32.986.160/0001-48 |
01420.101471/2021-99 | Presente Instrumento é o fornecimento de Nobreak, contemplando softwares, instalação, suporte e repasse de conhecimento com garantia 36 meses | 30/12/2021 | 30/12/2024 | Vigência de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir 29 de dezembro de 2021 até 29 de dezembro de 2024, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, com base no artigo 57, II, da Lei 8.666, de 1993 | Contrato Publicação D.O.U. |
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| 29 | Contrato 017/2021 | YM SEGURITY LTDA CNPJ: 07.143.513/0001-09 |
01420.101471/2021-99 | Fornecimento de Rack, contemplando instalação, suporte e repasse de conhecimento com garantia 36 meses. | 30/12/2021 | 30/12/2024 | Vigência de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir 29 de dezembro de 2021 até 29 de dezembro de 2024, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, com base no artigo 57, II, da Lei 8.666, de 1993 | Contrato Publicação D.O.U. |
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Fundação Cultural Palmares participa de Audiência Pública que trata sobre a revitalização da Praça dos Orixás, em Brasília
O presidente da Fundação Cultural Palmares, João Jorge Santos Rodrigues, participou na tarde da última sexta-feira, 02 de fevereiro de 2024, da Audiência Pública da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), que trata da reforma e manutenção da praça dos orixás, local considerado sagrado pelos fiéis.
A audiência é de autoria do deputado distrital pelo PT Gabriel Magno, e contou com a presença de autoridades como a Deputada Federal Erika kokay e do deputado distrital Fábio Félix.
“É importante revitalizar essa praça que é sagrada. Aqui é necessário ter atividades o ano inteiro nessa praça. É preciso ocupar, aqui tem valor.” Disse Erika Kokay.
Em sua fala, o presidente João Jorge lembrou da importância da data que celebra o dia de Iemanjá, comemorada no dia 02. “ Essa expressão religiosa se espalhou pelo país e nunca teve um dia de descanso, pois a perseguição acontece atualmente. A Fundação Cultural Palmares vai voltar a apoiar essa praça, ela precisa ser um espaço de visitação todos os dias do ano. A ministra Margareth Menezes me pediu para, além de vir, também me comprometer com essa causa e é o que vamos fazer”, disse João Jorge.
João Jorge finalizou sua fala afirmando que a Fundação Cultural Palmares vai apoiar as atividades culturais e acompanhar toda a revitalização da praça, para ser um ponto de encontro e de manifestações.”Hoje vocês não estão sozinhos. o Governo Federal e seus órgãos estão aqui para apoiar as manifestações culturais, o qual são o patrimônio sagrado. Nós respeitamos as outras religiões. É hora de liberdade religiosa e respeito. A Fundação Cultural Palmares voltou". Finalizou o presidente.
Foto- Ògan Luiz Alves
SEGUNDA EDIÇÃO XIRE AOS ANCESTRAIS ocorrerá na próxima quinta-feira, no Cais do Valongo, RJ
A segunda edição do evento XIRE AOS ANCESTRAIS ocorrerá nesta quinta-feira, 21 de março, data que marca o Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial à Pequena África, mais conhecida como Cais do Valongo. A comemoração está prevista para começar às 15h, seguindo até as 21h, no Rio de Janeiro.
O objetivo da celebração é honrar e lembrar os ancestrais africanos que foram trazidos como escravos para o Brasil. Durante o evento, serão realizadas danças, cantos, rituais e homenagens em memória daqueles que sofreram com a escravidão. Em 2023, o presidente Lula sancionou a lei 14.519, que institui o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé.
Este ano, o evento pretende saudar as lutas ancestrais por meio da estética e musicalidade. Além de dialogar com a América Latina e Caribe, com o intuito de tratar do povo negro, indo além do continente africano.
