Contratos 2024
Contratos 2024
Publicado em
01/02/2024 08h53
Atualizado em
25/08/2025 13h28
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CONTRATOS
| Ord. | Nº Contrato/Ano | Contratada/CNPJ |
Número do Processo | Objeto | Vigência1 | Observações | Alterações/ informações complementares | |
| Início | Término | |||||||
| 2024 | ||||||||
| 1 | Contrato 001/2024 |
ALLSERV MACEIÓ SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. |
01420.100701 / 2023-64 | Prestação de serviços continuados, sob a forma de execução indireta, para fiscalização e guarda, desarmada, de área do Sítio Histórico da Serra da Barriga, Município de União dos Palmares, Estado de Alagoas. | 09/01/2025 | 09/01/2026 | O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura do último signatário, prorrogável sucessivamente por até 10 (dez) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. | CONTRATO (SEI nº 0291996) Publicação (SEI nº 0292511) 1º TA ( SEI nº 0351966) |
| 2 | Contrato 002/2024 |
S&S SERVIÇOS E COMERCIOS LTDA |
01420.102235 / 2023-51 | Contratação de serviços de apoio administrativo para o desenvolvimento das atividades da Representação Regional no Estado do Maranhão - Fundação Cultural Palmares, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra | 23/01/2025 | 23/01/2026 | O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da data da assinatura do Contrato, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. |
CONTRATO (SEI nº 0294176) |
| 3 | Contrato 006/2024 |
IP SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA |
01420.100506 / 2024-15 | Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de impressão | 22/04/2024 | 22/05/2025 | O prazo de vigência da contratação é de 12(doze meses), contados da assinatura do Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, não admitindo nova prorrogação, pois não atende a demanda interna atual. | CONTRATO (SEI nº 0308275) Publicação (SEI nº 0309736) |
| 4 | Contrato 007/2024 |
DATACOM TELECOMUNICAÇÕES LTDA. |
01420.101034 / 2024-18 | Link de internet, via rádio, de 500 Mbps dedicado para transmissão de áudio e vídeo em tempo real, capacidade para mais de 2.000 conexões simultâneas, para atender toda a área do Parque Memorial Quilombo dos Palmares, na Serra da Barriga/AL, com disponibilidade 24 hs por dia, 7 dias da semana, pelo período de 12 meses, improrrogáveis | 14/05/2025 | 14/05/2025 | O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da última assinatura do Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. O CONTRATADO não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. | CONTRATO (SEI nº 0312762) Publicação (SEI nº 0313812) 1º TA (SEI n° 0339103) |
| 5 | Contrato 008/2024 |
TELESUL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. |
01420.101055 / 2024-33 | Solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços, de Telefonia IP on primise, por 36 (trinte e seis) meses, para atender as atuais necessidades da Fundação Cultural Palmares | 27/05/2024 | 27/05/2027 | O prazo de vigência de Termo de Contrato é de 36 (trinta e seis) meses, com início na data de assinatura, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses | CONTRATO (SEI nº 0313403) Publicação (SEI nº 0316015) |
| 6 | Contrato 009/2024 |
JRAIO SEGURANÇA LTDA. |
01420.102599 / 2023-31 | Contratação de serviços contínuos de vigilância patrimonial desarmada, com mão de obra especializada e exclusiva para prestão dos serviços nas edificações da fundação cultural palmares | 03/06/2024 | 30/04/2025 | O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do Contrato, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. |
CONTRATO (SEI nº 0315664) 1º apostilamento (SEI nº 0327272) Termo de Rescisão Unilateral |
| 7 | Contrato 011/2024 |
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01420.100645 / 2024-49 | Serviços de pessoa jurídica para realizar agenciamento de viagens, compreendendo os serviços especializados de reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento e reembolso de passagens aéreas nacionais e internacionais | 10/07/2024 | 10/07/2026 | O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, com início na data da assinatura, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) | |
| 8 | Contrato 012/2024 |
PROSAS TECNOLOGIA SOCIAL LTDA. |
01420.100478 / 2024-36 | Serviços comuns de licença de uso para utilização de Ferramenta de Seleção e Monitoramento de Editais Culturais | 07/08/2024 | 07/08/2026 | O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data da última assinatura do Contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. | CONTRATO (SEI nº 0325371) Publicação (SEI nº 0327346) 1º TA (SEI N°0376929) Publicação (SEI n°0378127) 2º TA (SEI nº 0389903) Publicação 2º TA (SEI nº 0392524) |
| 9 | Contrato 015/2024 |
FREEDOM SOLUÇÃO EM SERVIÇOS LTDA. |
01420.101038 / 2024-04 | Serviços contínuos de Apoio Administrativo para desenvolvimento das atividades da Representação Regional no Estado do Rio de Janeiro DA FCP. | 03/10/2024 | 03/10/2029 | Vigência da contratação é de 05 (cinco) anos, contados da assinatura do Contrato, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. | CONTRATO (SEI nº 0330878) Publicação (SEI nº 0338272) |
| 10 | Contrato 016/2024 |
IPCOM COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA LTDA. CNPJ nº 06.163.889/0001-04 |
01420.100673 / 2024-66 | Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação no fornecimento de link SIP TRUNK, com acesso de até 30 canais simultâneos, com disponibilização da faixa de 60 ramais (61) para a Fundação Cultural Palmares, com telefonia fixa ilimitada, pelo período de 36 meses | 25/09/2024 | 25/09/2027 | O prazo de vigência da contratação é de 36 (trinta e seis) meses, contados da assinatura do Contrato, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. | CONTRATO (SEI nº 0331954) Publicação (SEI nº 03368396) |
| 11 |
Contrato nº 017/2024 |
AVANÇO PRESTACAO DE SERVIÇOS LTDA. |
01420.100507 / 2024-60 | Serviços continuados de limpeza e conservação, com insumos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, paraoSítio Histórico Serra da Barriga/União dos Palmares, Alagoas, de FCP. | 09/10/2024 | 01/11/2025 | O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, contados da data da assinatura do Contrato, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. |
CONTRATO (SEI n° 0338091) 1º Apostilamento (SEI nº 0385659) |
| 12 | Contrato nº 018/2024 |
PRIVILEGIUM CURSOS LTDA |
01420.102268 / 2024-82 | Serviços de capacitação para os servidores e agentes públicos desta Fundação, denominada SANKOFA, no formato presencial, na Casa da Cultura Afro-Brasileira (Sede da Fundação Cultural Palmares), em Brasília - DF | 31/10/2024 | 01/11/2024 | Prazo de vigência da contratação é de 30 (trinta) dias, contados do(a) assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. |
CONTRATO (SEI nº 0342754) |
| 13 | Contrato nº 021/2024 |
NORDEN TECNOLOGIA LTDA. |
01420.101932 / 2024-76 | Aquisição da Renovação de Licenciamento VERITAS NETBACKUP PLATFORM BASE COMPLETE ED WITH FLEXIBLE LICENSING XPLAT 1 FRONT END 5TB PLUS ONPREMISE STANDARD PERPETUAL LICENSE GOV, com garantia e suporte do fabricante para 36 meses, prorrogáveis por até 10 anos | 17/12/2024 | 17/12/2027 | O prazo de vigência da contratação é de 36 meses, contados da data da assinatura do Contrato, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. | |
| 14 | Contrato nº 022/2024 |
TAMANDARE INFORMATICA LTDA. |
01420.102780 / 2024-29 | Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação para aquisição de 60 (sessenta) Microcomputadores Tipo III: Desktop Lenovo | 30/12/2024 | 30/12/2025 | O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da assinatura da ata de Registro de preços, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021, prorrogado automaticamente, independente de Termo aditivo, quando o objeto não for concluido no período firmado, ressalvadas as providências cabiveis no caso de culpa da CONTRATADA. | |