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Contratos 2016-2021

Contratos
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Publicado em 03/11/2022 10h20 Atualizado em 21/07/2025 08h40

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CONTRATOS

Ord. Nº Contrato/Ano Contratada/CNPJ Número do Processo Objeto Vigência Observações Alterações/ informações complementares
Início Término
2016
1 010/2016 CEB DISTRIBUIÇÃO S/A CNPJ nº 07.522.669/0001-92 01420.002834/2016-47 Fornecimento de energia elétrica , para atender as instalaçoes da Sede da FCP em Brasília 15/07/2016 Indeterminado Tempo indeterminado Sob amparo da Orientação Normativa nº 36, de 13/12/2011 da AGU CONTRATO
1º Termo Aditivo
2º Termo Aditivo
Ord. Nº Contrato/Ano Contratada/CNPJ Número do Processo Objeto Vigência Observações Alterações/ informações complementares
Início Término
2017
 2  Contrato 008/2017 SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO CNPJ nº 33.683.111/0001-07 01420.005437/2017-16  Prestação, na forma do Modelo de Negócios - Versão 4.0, dos serviços continuados e especializados em Tecnologia da Informação para o Gerenciamento de Conexões à INFOVIA Brasília, contemplando acesso à Internet com velocidade de 70 Mbps (setenta megabits por segundo).  30/06/2017 30/06/2022  60 meses - vigência conclui em 30/06/2022 CONTRATO
1º Termo Aditivo Publicação 1º Termo Aditivo
2º Termo Aditivo Publicação 2º Termo Aditivo
3º Termo Aditivo Publicação 3º Termo Aditivo
4º Termo Aditivo Publicação 4º Termo Aditivo
5º Termo Aditivo Publicação 5º Termo Aditivo
6º Termo Aditivo Publicação 6º Termo Aditivo
1º Apostilamento Publicação
3  Contrato 013/2017 ATITUDE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI CNPJ nº 09.019.150/0001-11 01420.010185/2016-58  Serviços de terceirizados na área de apoio administrativo, os quais são considerados essenciais ao desenvolvimento das atividades da Representação Regional da CONTRATANTE no Estado do Maranhão.  17/11/2017  17/11/2022 60 meses - vigência conclui em 17/11/2022

CONTRATO Publicação Contrato Proposta de preços
1º Termo Aditivo
1º Apostilamento 2º Apostilamento 3º Apostilamento 2º Termo Aditivo
3º Termo Aditivo Publicação 3º Termo Aditivo
4º Termo Aditivo Publicação
4º Apostilamento Publicação
5º Apostilamento Publicação

 4  Contrato 014/2017 META SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÕES LTDA – EPP (R. COSTA VIANA & CIA LTDA.) CNPJ nº 05.446.406/0001-16  01420.011269/2016-17 Serviços continuados terceirizados, na área de apoio administrativo/operacional, os quais são considerados essenciais ao desenvolvimento das atividades da Representação Regional da CONTRATANTE, no Estado de Alagoas  03/11/2018 03/11/2022 60 meses - vigência conclui em 03/11/2022

CONTRATO Publicação Contrato Proposta de preços
1º Termo Aditivo Publicação 1º Termo Aditivo
1º Apostilamento 2º Apostilamento 2º Termo Aditivo Publicação 2º Termo Aditivo
3º Apostilamento 3º Termo Aditivo Publicação 3º Termo Aditivo
4º Termo Aditivo Publicação 4º Termo Aditivo
5º Termo Aditivo Publicação 5º Termo Aditivo
6º Termo Aditivo
4º Apostilamento
5º Apostilamento Publicação

 5  Contrato 017/2017 NETWORLD PROVEDOR E SERVIÇOS DE INTERNET LTDA EPP CNPJ nº 00.545.482/0001-65  01420.004857/2017-77 Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, por meio do sistema DDR-Discagem Direta Ramal, utilizando Entroncamento Digital Feixe (E1) interligado ao PABX da FCP, prestando diariamente os serviços de telefonia fixa local e de longa distância nacional e internacional, originadas de terminais telefônicos fixos, com transmissão de voz e de outros sinais, para atender as necessidades inerentes da Sede da FCP  30/11/2017  30/11/2023 60 meses - vigência conclui em 30/11/2022 CONTRATO Publicação Contrato
Proposta de preços
1º Termo Aditivo Publicação 1º Termo Aditivo
2º Termo Aditivo Publicação 2º Termo Aditivo
3º Termo Aditivo Publicação 3º Termo Aditivo
4º Termo Aditivo
Publicação
5º Termo Aditivo Publicação
6º Termo Aditivo Publicação
Ord. Nº Contrato/Ano Contratada/CNPJ Número do Processo Objeto Vigência Observações Alterações/ informações complementares
Início Término
2018
6  Contrato 05/2018 COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS - CEAL CNPJ nº 12.272.084/0001-00 01420.100420/2018-44 Fornecimento de energia elétrica para a Representação Regional de Alagoas e o Parque Memorial do Quilombo dos Palmares.  08/10/2018  Indeterminado  Tempo indeterminado A Contratada é a única fornecedora de energia elétrica para o Estado de Alagoas. CONTRATO Publicação Contrato
7 Contrato 013/2018  AGÊNCIA AEROTUR LTDA. CNPJ nº 08.030.124/0001-21  01420.102062/2018-12 Prestação de serviços de agenciamento de viagens para voos regulares internacionais e domésticos atendidos pelas companhias aéreas. 27/09/2018  27/09/2024 O prazo de vigência deste Termo de Contrato será de 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do último signatário, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses.

CONTRATO Publicação Contrato
Proposta de Preços
1º Termo Aditivo Publicação 1º Termo Aditivo
2º Termo Aditivo Publicação 2º Termo Aditivo
3º Termo Aditivo
Publicação 3º
4º Termo Aditivo
Publicação 4º
5º Termo Aditivo
Publicação 5º
6º Termo Aditivo
Publicação 6º

8  Contrato 016/2018  BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA. CNPJ nº 57.142.978/0001-05 01420.102163/2018-85 Aquisição de licenças de uso perpétuo ou subscrição do software de correio eletrônico Microsoft Exchange Server Enterprise 2016, Windows Server 2016 Datacenter, com software assurance e Microsoft Client Access License (CAL), na modalidade de contrato Microsoft Products and Service Agrement –MPSA e suporte técnico especializado – UST  06/12/18  05/12/2021  36 meses - vigência conclui em 05/12/21 CONTRATO Publicação Contrato
9 Contrato 018/2018  SWTI GOVERNANÇA E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO EIRELI CNPJ nº 11.778.760/0001-40 01420.102665/2018-14 Fornecimento de appliance de backup em disco, modelo ArcServe UDP 8100, com funções de desduplicação de dados, incluindo software de backup com licenciamento perpétuo, serviços de instalação e configuração, treinamento 21/12/2018  20/12/2021  36 meses - vigência conclui em 20/12/21 CONTRATO Publicação Contrato
Ord. Nº Contrato/Ano Contratada/CNPJ Número do Processo Objeto Vigência Observações Alterações/ informações complementares
Início Término
2019
 10 Contrato 001/2019  ALLSERV MACEIÓ SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. CNPJ nº 18.687.217/0001-87  1420.100508/2018-66  Prestação de serviços continuados, sob a forma de execução indireta, para fiscalização e guarda, desarmada, de área do Sítio Histórico da Serra da Barriga, Município de União dos Palmares, Estado de Alagoas. 08/01/2019 08/01/2024  60 meses - vigência conclui em 08/01/2024

CONTRATO Publicação Contrato
Proposta de Preços
1º Termo Aditivo Publicação 1º Termo Aditivo
2º Termo Aditivo
3º Termo Aditivo Publicação 3º Termo Aditivo Retificação Publicação 3º Termo Aditivo
4º Termo Aditivo Publicação
5º Termo Aditivo Publicação
1º Apostilamento Publicação
Retificação publicação 1º Apost.
2º Apostilamento Publicação
Retificação publicação
3º Apostilamento Publicação

 11  Contrato 009/2019  PRIME CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELE CNPJ nº 04.365.758/0001-84  01420.100274/2019-38  Prestação de serviços continuados, sob a forma de execução indireta, para limpeza e conservação, de áreas internas e externas do Sítio Histórico da Serra da Barriga, Município de União dos Palmares, Estado de Alagoas. 03/10/2019  03/10/2024 O Contrato terá a vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, conforme previsto no Inciso II, art. 57 da Lei nº 8.666/93, podendo ter duração prorrogada mediante Termo Aditivo, por iguais e sucessivos períodos, limitado a sua duração a 60 (sessenta) meses.

CONTRATO Publicação Contrato
Proposta de Preços

1º Termo Aditivo Publicação 1º Termo Aditivo

2º Termo Aditivo

3º Termo Aditivo
Publicação 3º Termo Aditivo

4º Termo Aditivo
Publicação 4º Termo Aditivo

1º Termo de Apostilamento
2º Termo de Apostilamento
Publicação 2º Termo de Apostilamento

3º Termo de Apostilamento
Publicação 3º Termo de Apostilamento

4º Termo de Apostilamento
Publicação 4º Termo de Apostilamento

12 Contrato 014/2019  VIP SERVICE CLUB LOCADORA E SERVIÇOS LTDA. CNPJ nº 02.605.452/0001-22 01420.100736/2018-36 TAXIGOV-Contratação de transporte terrestre ou agenciamento/intermediação de transporte terrestre dos servidores, empregados e colaboradores a serviço do órgãos e entidades da Administração Pública Federal – APF.  18/12/2019  18/12/2025 Vigência de 12(doze) meses, com início na data da assinatura do último signatário,podendo ser prorrogado  por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses.

CONTRATO Publicação Contrato
Proposta de Preços
1º Termo Aditivo Publicação 1º Termo Aditivo

2º Termo Aditivo

3º Termo Aditivo

4º Termo Aditivo

5º Termo Aditivo 

Publicação 5º Termo Aditivo

1º Apostilamento Publicação 1º Termo Apostilamento Retificação Publicação 1º Termo de Apostilamento

2º Apostilamento

3º Apostilamento

Termo Rerra.

4º Apostilamento
Publicação

Ord. Nº Contrato/Ano Contratada/CNPJ Número do Processo Objeto Vigência Observações Alterações/ informações complementares
Início Término
2020
13  Contrato 002/2020  INSTITUTO FECOMERCIO - IF CNPJ nº 01.514.382/0001-34  01420.100007/2020-02 Prestação de serviços de Agente de Integração para o Programa de Estágio de nível médio e superior.  15/04/2020 15/04/2026  Vigência de 12 (doze) meses, com início na data da assinatura do último signatário, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses

CONTRATO Publicação Contrato
Proposta de Preços

1º Termo Aditivo
Publicação 1º Termo Aditivo

2º Termo Aditivo
Publicação 2º Termo Aditivo

3º Termo Aditivo
Publicação 3º Termo Aditivo

4º Termo Aditivo
Publicação 4º Termo Aditivo

5º Termo Aditivo

14  Contrato 004/2020  R&A COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS TELEFÔNICOS LTDA. CNPJ Nº 54.561.071/0001-92 01420.101544/2019-28 Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva para o Sistema Privativo de Comunicação Telefônica (PABX/DDR), e para os aparelhos de telefones digitais de propriedade patrimonial da FCP, com sede em Brasília - DF. 13/09/2020 13/09/2021  60 meses - vigência conclui em 13/09/2025

CONTRATO Publicação Contrato
Proposta de Preços

1º Termo Aditivo
Publicação 1º Termo Aditivo

2º Termo Aditivo
Publicação 2º Termo Aditivo

3º Termo Aditivo
Publicação 3º Termo Aditivo

1º Apostilamento
Publicação 1º Apostilamento

2º Apostilamento
Publicação 2º Apostilamento

15  Contrato 006/2020 COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB CNPJ nº 00.082.024/0001-37  01420.101177/2020-04 Prestação, de forma contínua, dos serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário e outros serviços para as dependências da Sede da FCP, na SCRN 702/703, Bloco B, lotes 02, 04, 06 (prédio principal), 08 e 10 (prédio anexo), CEP 70720-620, na cidade de Brasília/DF.  12/11/2020  Indeterminado Tempo indeterminado A Contratada é a única fornecedora deágua potável, recepção e tratamento do esgoto produzido no Distrito Federal CONTRATO Publicação Contrato
16  Contrato 007/2020  DSS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. CNPJ/MF nº 03.627.226/0001-05  1420101176/2020-51 Prestação de serviços técnicos na área de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), na cidade de Brasília/DF. 03/12/2020  03/12/2021 60 meses - vigência conclui em 03/12/2025 CONTRATO Publicação Contrato
Proposta de Preços
17 Contrato 008/2020  CEB DISTRIBUIÇÃO S.A. CNPJ nº 07.522.669/0001-92  01420.101086/2020-61 Fornecimento de energia elétrica , para atender as instalaçoes da Sede da FCP em Brasília 15/12/2020 Indeterminado  Tempo indeterminado Sob amparo da Orientação Normativa nº 36, de 13/12/2011 da AGU CONTRATO Publicação Contrato
Ord. Nº Contrato/Ano Contratada/CNPJ Número do Processo Objeto Vigência Observações Alterações/ informações complementares
Início Término
2021
 18 Contrato 001/2021  ZEPIM SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELI CNPJ nº 02.282.727/0001-34  01420.101048/2020-16  Contratação de serviços continuados de vigilância patrimonial armada, diurna e noturna, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. 22/03/2021  22/03/2023 60 meses - vigência conclui em 22/03/2026 CONTRATO Publicação Contrato
Proposta de Preços
1º Termo aditivo
Publicação
2º Termo aditivo
Publicação
Retificação
1º Apostilamento Publicação
Termo de Ajuste de Contas 
 19  Contrato 004/2021 MEZI EMPRESARIAL LTDA. CNPJ nº 10.952.790/0001-69 01420.101695/2020-10  Prestação de serviços continuados de apoio administrativo, cargo Assistente Técnico Administrativo, para a Representação Regional da RR/SP da FCP, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. 15/04/2021 15/04/2022 60 meses - vigência conclui em 15/04/2026

CONTRATO Publicação Contrato
Proposta de Preços

1º Apostilamento
Publicação

20  Contrato 005/2021  ABILITY NEGÓCIOS EIRELI CNPJ nº 12.836.073/0001-05  01420.101060/2020-12  Serviços continuados de limpeza, higienização e conservação nas dependências e áreas ocupadas (área interna) da FCP, localizada no SCRN 702/703, Bloco “B”, Lotes 02, 04, 06, 08 e 10, Entrada 18, na cidade de Brasília - DF.  23/04/2021  23/04/2022 60 meses - vigência conclui em 23/04/2026 CONTRATO Retificação Publicação Contrato
Proposta de Preços
Termo de Ajuste de Contas
 21  Contrato 006/2021 SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS – SERPRO CNPJ nº 33.683.111/0001-07 01420.100008/2021-20  Serviços de emissão de certificados digitais, dentro das especificações e normas do ICP-Brasil - TOKNES  02/06/2021  02/06/2026 O presente Contrato por 12 (doze) meses, a partir da data em que o último signatário assinar, prorrogável por igual período, até o máximo de 60 (sessenta) meses, conforme previsão expressa no art. 57, inciso II,  da Lei 8.666/1993.

CONTRATO Publicação Contrato
Proposta de Preços

1º Termo Aditivo

Publicação D.O.U.

2º Termo Aditivo
Publicação D.O.U.

3º Termo Aditivo
Publicação D.O.U.

1º Apostilamento

Publicação D.O.U.

2º Apostilamento
Publicação D.O.U.

4º Termo Aditivo
Publicação D.O.U.

 23 Contrato 009/2021 NORDEN TECNOLOGIA LTDA.
CNPJ nº 20.022.974/0001-83
01420.100858/2021-28 Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Soluções de Backup e de proteção coorporativa avançada para estações de trabalho e servidores, incluindo licenças definitivas de uso, implementação, configuração, garantia, suporte e repasse de conhecimento. 13/10/2021 13/10/2024 O prazo de vigência será contado a partir da data de assinatura do Termo de Recebiento Definitivo das Soluções, permanecendo em vigor até 36 (trinta e seis) meses, com a expiração no prazo de garantia específico de cada item, vedada a sua prorrogação. Contrato
Publicação D.O.U.
 24  Contrato 008/2021 CRIART SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA LTDA. 01420.100255/2020-45 Contratação de serviços continuados de apoio administrativo, com execução realizada mediante alocação pela Contratada de empregados com os cargos de Assistente Administrativo e Recepcionista. 29/09/2021 28/02/2024  Vigência 30 (trinta) meses, com início na data da última assinatura, prorrogável por até o limite de 60 (sessenta) meses, com autorização formal da autoridade competente e que seja observado o disposto no Anexo IX da IN SEGES/MP nº 05/2017.

Publicação D.O.U.
Contrato                            
1º Termo Aditivo
Publicação D.
O.U.


2º Termo Aditivo
Publicação D.O.U.

1º Apostilamento
Publicação D.O.U.

2º Apostilamento
Publicação D.O.U.

3º Apostilamento
Publicação D.O.U.    

3º Termo Aditivo
Publicação D.O.U.

4º Apostilamento (SEI Nº 0308178)

Publicação (SEI nº 0309277 

Termo Indenizatório

Complementação Termo Indenizatório

 25 Contrato 010/2021  TIM S/A
CNPJ/MF nº 02.421.421/0001-11
01420.100956/2021-65 Serviço de telefonia Móvel Pessoal – SMP (Móvel-Móvel, Móvel-Fixo e dados) nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), com fornecimento de aparelhos e Linha de Dados, a executado de forma contínua 27/10/2021 22/10/2026  Vigência de 30 (trinta) meses, com início na data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e seja observado o disposto no Anexo IX da IN SEGES/MP nº 05/2017

Contrato         
Publicação D.O.U.

Publicação Retificação

Publicação nº processo

1º Termo Aditivo ( SEI nº 0306144)

Publicação (SEI nº 0308155)

 26  Contrato 013/2021  MASTER VIGILÂNCIA ESPECIALIZADA LTDA
CNPJ/MF nº 77.998.912/0016-05
01420.101713/2021-44 Prestação de serviços continuados de vigilância armada, com o emprego de mão-de-obra, material, EPIs, equipamentos e ferramentas necessárias à execução dos serviços - RR/RJ 22/12/2021 22/12/2025 Vigência de 12 (doze) meses, contados a partir 22 de dezembro de 2021 até 22 de dezembro de 2022, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, com base no artigo 57, II, da Lei 8.666, de 1993

Contrato
Publicação D.O.U.
Publicação Retificação

1º Termo Aditivo
Publicação D.O.U.

2º Termo Aditivo
Publicação D.O.U.

3º Termo Aditivo
Publicação D.O.U.

1º Termo de Apostilamento
Publicação D.O.U.

2º Termo de Apostilamento
Publicação D.O.U.

3º Termo de Apostilamento
Publicação D.O.U.

4º Apostilamento (SEI nº 0309103)

Publicação (SEI nº 0309999)

3º Termo Aditivo
Publicação

 27  Contrato 015/2021 NORDEN TECNOLOGIA LTDA
CNPJ nº 20.022.974/0001-83
01420.101471/2021-99 Fornecimento de Solução de Segurança de Rede e Switch, contemplando fornecimento de equipamentos e softwares, instalação, suporte e repasse de conhecimento com garantia 36 meses 30/12/2021 30/12/2024 Vigência de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir 29 de dezembro de 2021 até 29 de dezembro de 2024, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, com base no artigo 57, II, da Lei 8.666, de 1993 Contrato
Publicação D.O.U.
 28  Contrato 016/2021 VIZZEN COMÉRCIO E SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA.
CNPJ 32.986.160/0001-48
01420.101471/2021-99 Presente Instrumento é o fornecimento de Nobreak, contemplando softwares, instalação, suporte e repasse de conhecimento com garantia 36 meses 30/12/2021 30/12/2024 Vigência de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir 29 de dezembro de 2021 até 29 de dezembro de 2024, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, com base no artigo 57, II, da Lei 8.666, de 1993 Contrato
Publicação D.O.U.
 29  Contrato 017/2021 YM SEGURITY LTDA
CNPJ: 07.143.513/0001-09
01420.101471/2021-99 Fornecimento de Rack, contemplando instalação, suporte e repasse de conhecimento com garantia 36 meses. 30/12/2021 30/12/2024 Vigência de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir 29 de dezembro de 2021 até 29 de dezembro de 2024, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, com base no artigo 57, II, da Lei 8.666, de 1993 Contrato
Publicação D.O.U.
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