Estudos

Em julho de 2024, o relatório "Cenários para o desenvolvimento de energia eólica offshore no Brasil", foi lançado como parte da primeira fase da assistência técnica do GT-Offshore com o Banco Mundial sobre o tema [Confira o relatório aqui]. O estudo aponta a possibilidade de alcançar até 32 GW de capacidade instalada em 2050 no cenário intermediário, o que representaria cerca de 6% da capacidade total projetada pelo Plano Nacional de Energia (PNE), que seria impulsionado com o crescimento de outras fontes de energia de baixo carbono, como o hidrogênio.  

Em outubro de 2024 o Ministério de Minas e Energia, por meio da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento solicitou apoio técnico ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) às atividades do Grupo de Trabalho de Eólicas Offshore. Os temas propostos para apoio envolvem o arcabouço regulatório e subsídios por meio de estudos socioeconômicos aplicáveis ao setor de energia eólica offshore, contemplando em seu escopo, mas não restrito, aos seguintes itens:  

I - Plano estratégico para eólicas offshore no Brasil; 

II - Plano de envolvimento de stakeholders para obtenção da "licença social" (pesca, turismo, comunidade local e indústria); 

III - Mapa de sensibilidade ambiental e social em áreas estratégicas; 

IV - Estudo de identificação de mecanismos de financiamento para projetos de eólica offshore; 

V - Identificação de demanda para o setor; 

VI - Estudo sobre planejamento energético, incluindo identificação de necessidade expansão na rede de transmissão para receber a geração offshore; 

VII - Elaboração de comunicação sobre o fluxo de etapas do licenciamento ambiental; 

VIII - Entendimento das lacunas existentes na regulação de segurança operacional para o setor; 

IX - Auxílio na comunicação do edital de leilão; 

X - Contratação de um consultor para apoio as atividades do MME; 

XI - Estruturação de missão técnica a países com projetos implementados; e 

XII - Elaboração de relatórios e workshops. 

Como parte do desenvolvimento dessas atividades, o Ministério de Minas e Energia e a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) vem acompanhando diretamente os seguintes estudos: 
 

O estudo aborda a criação de mapas que identifiquem onde a implementação de turbinas eólicas pode causar problemas. Esse mapeamento foca em duas áreas:  

- Sensibilidade ambiental: Locais que abrigam a vida marinha delicada, como habitats de peixes, rotas de baleias e áreas de biodiversidade que precisam ser protegidas; 

- Sensibilidade social: Áreas que são importantes para as pessoas, como regiões de pesca, rotas de navios e comunidades costeiras.  

Esse mapeamento será feito nas regiões costeiras do Nordeste, Sudeste e Sul do Brasil, que foram identificadas como as mais promissoras no relatório anterior. O principal objetivo é dar às autoridades (órgãos ambientais, ministérios etc.) informações para que possam tomar decisões inteligentes e sustentáveis.  

A ideia é evitar conflitos, ao garantir que as turbinas não prejudiquem a pesca ou a navegação, assim como, reduzir impactos ambientais, ao proteger a vida marinha e os ecossistemas. Ao garantir a coexistência, o objetivo é fazer com que a energia eólica offshore possa se desenvolver sem causar danos irreparáveis à natureza e às comunidades. 

Em resumo, o MME está usando essa ferramenta para planejar o desenvolvimento da energia eólica offshore de forma a maximizar o benefício econômico e energético, levando em consideração e objetivando a minimização dos impactos negativos sobre o meio ambiente e a sociedade. 

Nesse estudo, o projeto de cooperação técnica envolve a criação de um plano para envolver todos os grupos que podem ser afetados ou ter interesse no projeto (governo, empresas, comunidades locais, pescadores, ambientalistas etc.). A ideia é que a voz dessas “partes interessadas” seja ouvida desde o início, considerando todas as fases que envolvem o desenvolvimento de projetos eólicos offshore.  

Para isso, o trabalho é dividido em fases que são adaptadas às etapas de planejamento, licenciamento e projeto, evitando que o processo se torne complexo e desconectado das etapas compreendidas. Isso evita que o processo se torne complexo demais antes da hora e garante que o diálogo seja relevante para o momento. Além disso, o trabalho tem um foco regional, de forma que se concentra nas três macrorregiões costeiras brasileiras (Nordeste, Sul e Sudeste), que foram identificadas no estudo “Scenarios for Offshore Wind Development in Brazil”.   

O outro estudo, que ainda está em fase de contratação da consultoria é voltado à definição dos modelos de comercialização mais adequado para a energia elétrica proveniente de projetos de eólica offshore. O objetivo é identificar mecanismos capazes de oferecer segurança aos investidores, ao mesmo tempo em que garantam custos justos aos consumidores. 

Esse estudo também se subdivide nas seguintes etapas: