Setor Produtivo

Fórum Nacional de Transição Energética receberá novas inscrições do setor produtivo

Associações interessadas em integrar o Fonte poderão se inscrever até 21 de fevereiro. No total, 29 instituições serão selecionadas para representar o setor nas discussões políticas sobre transição energética

O Ministério de Minas e Energia (MME) anuncia, nesta segunda-feira (10/02), a reabertura do processo de seleção para associações do setor produtivo interessadas em compor o Plenário do Fórum Nacional de Transição Energética (Fonte). O prazo anterior se encerrou em 27 de dezembro do ano passado, mas foi aberto novamente com data final em 21 de fevereiro para que outras instituições possam participar do grupo.

A composição do Plenário do Fonte deve considerar os critérios de indicação dos membros, nos termos do estabelecidos na Resolução CEFONTE Nº 1, de 25 de outubro de 2024​, que estabeleceu-se a composição tripartite do Plenário do Fonte: 29 representantes governamentais; 29 representantes da sociedade civil; e 29 representantes do setor produtivo.

O art. 5º da Resolução CEFONTE Nº 1, de 25 de outubro de 2024, determina que as vagas para os representantes do setor produtivo serão distribuídas entre os setores específicos identificados como estratégicos para os debates no Fonte, quais sejam: 

I - setor industrial; II - setor de biocombustíveis e transporte; III - setor de petróleo e gás; IV - setor elétrico; e V - setor mineral.

Ainda conforme indicado no art. 5º da Resolução CEFONTE Nº 1, de 25 de outubro de 2024, as associações e instituições do setor produtivo, que comporão o Plenário do Fonte, serão escolhidas pelo Ministério de Minas e Energia, com a devida publicação da lista das associações e instituições escolhidas.

Para o processo de escolha das associações, está sendo conduzido um processo de classificação com o objetivo de identificar aquelas com condições de representar a cada um dos setores estratégicos para a Política Nacional de Transição Energética, para o qual se faz necessário o levantamento de informações sobre a estrutura, composição e atuação de Associações mapeadas.

Assim, para possibilitar o processo mapeamento dessas informações que contribuirão na análise e seleção do Ministério de Minas e Energia, as associações foram convidadas a participar do processo de seleção com o envio das informações constantes em um formulário digital, cujo prazo se estenderá até o dia 21/02/2025. Formulário de inscrição aqui

Após o levantamento das informações, o Ministério de Minas e Energia realizará avaliação dos dados apresentados e divulgará as instituições selecionadas. Vencida esta etapa, a associações selecionadas deverão indicar os nomes dos representantes, titular e suplente, para que possamos proceder com o ato conjunto de designação dos representantes do Plenário do Fonte dos demais segmentos.

Para mais informações, por favor, entre em contato com a Secretaria Executiva do Fonte - SEFonte, por meio do e-mail fonte@mme.gov.br.

Secretaria Executiva do Fonte - SEFonte