Coordenação-Geral de Articulação de Políticas para a Transição Energética

A Coordenação-Geral de Articulação de Políticas para a Transição Energética (CGATE) atua como um importante intermediador dentro do Departamento de Transição Energética (DTE) e em consonância com os objetivos e metas da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento (SNTEP) do Ministério de Minas e Energia (MME).

Seu principal objetivo é promover a articulação de políticas para a implementação da Política Nacional de Transição Energética (PNTE) no Brasil, buscando uma matriz energética mais sustentável, justa e inclusiva.

Para alcançar esse objetivo, a CGATE desempenha um papel crucial na articulação de políticas públicas, na criação de programas e iniciativas, e no monitoramento das ações relacionadas à transição energética em nível federal e subnacional.

A CGATE trabalha em diferentes frentes, incluindo:

Articulação Institucional: Promove a articulação entre diferentes ministérios, órgãos governamentais, organizações da sociedade civil, instituições de ensino e pesquisa, empresas do setor energético e outros atores, para garantir uma abordagem integrada e colaborativa na implementação da PNTE.

Criação e Gestão de Programas: Desenvolve e gerencia programas como o Fórum Nacional de Transição Energética (FONTE) e outros Programas do MME que visam ampliar o debate, a participação social e a implementação de ações concretas para a transição energética.

Elaboração de Diagnósticos e Estratégias: Coordena a elaboração de diagnósticos sobre a situação da transição energética no país, incluindo o desenvolvimento de um Observatório Nacional da Transição Energética que fornecem informações estratégicas para a tomada de decisão.

Promoção da Eficiência Energética e Combate à Pobreza Energética: Desenvolve ações para promover a eficiência energética, em articulação com outros Departamentos e Secretarias do MME, especialmente para combater a pobreza energética, buscando garantir o acesso à energia a todos os cidadãos de forma justa e sustentável.

Acompanhamento de Avanços Tecnológicos: Monitora os avanços tecnológicos relevantes para a área de energia, buscando antecipar tendências e garantir que a PNTE esteja alinhada com as tecnologias mais modernas e eficientes e com o desenvolvimento energético do Brasil.

Principais ações em andamento:

Observatório da Transição Energética

Estabelecer o desenvolvimento de um Observatório Nacional da Transição Energética

Manter um dashboard (Painel TE) que permita o registro e fácil visualização das ações federais e dos entes subnacionais em Transição Energética

Fonte - Fórum Nacional de Transição Energética

Suportar a realização das reuniões do Fonte, a ser coordenado pela SNTEP, com a coordenação da Secretaria-Executiva do DTE

Apoiar a realização das atividades e eventos do Fonte

Estratégia Nacional de Combate à Pobreza Energética

Apoiar no desenho de eixos de atuação para integrar ações de combate à pobreza energética

Promote - Programa de Mobilização para a Transição Energética

Construir em conjunto com outras organizações um Programa de Mobilização para a Transição Energética, nos moldes do Prominp

Acompanhar as agendas junto ao Qualifica-PAC para ampliação da capacitação para a Transição Energética

Cooperações Internacionais

Monitorar e acompanhar as ações junto às cooperações internacionais

Sistemas de Energias do Futuro

Acoplamento de Setores e Economia Verde - AcoplaRE

Transição Energética

Agendas Governamentais

Acompanhar as agendas de articulação de políticas voltadas à transição energética junto aos demais ministérios, agências reguladoras e entes subnacionais

Balanço Energético Estadual

Atuar em conjunto com a Empresa de Pesquisa Energética - EPE na busca por informações sobre transição energética junto aos entes subnacionais

Construir, em parceria com a Empresa de Pesquisa Energética - EPE e o Departamento de Informações, Estudos e Eficiência Energética - DIEE, metodologia para realizar os balanços energéticos estaduais.