Atlas Brasileiro da Transição Energética
O Brasil ocupa posição de destaque no cenário internacional da transição energética A matriz energética nacional atingiu, em 2024, 50% de participação de fontes renováveis, enquanto a matriz elétrica alcançou 88,2%, segundo o Balanço Energético Nacional (BEN 2025). A expansão consistente da biomassa, da energia eólica e da solar tem sido determinante para esse desempenho.
Esse posicionamento é reforçado por compromissos climáticos ambiciosos. O país contribui com parcela reduzida das emissões globais e atualizou sua Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC), com horizonte de neutralidade climática até 2050. No plano institucional, foram estruturados instrumentos centrais para orientar esse processo, como a Política Nacional de Transição Energética (PNTE), o Plano Nacional de Transição Energética (Plante) e o Fórum Nacional de Transição Energética (Fonte), além de marcos recentes voltados à descarbonização, à inovação tecnológica e ao fortalecimento da governança do setor energético.
É nesse contexto que se insere o Atlas Brasileiro da Transição Energética. Desenvolvido no âmbito do Ministério de Minas e Energia, em parceria com a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e com cooperação técnica da Agência Internacional de Energia (IEA), o Atlas constitui uma base pública, sistematizada e permanentemente atualizada de informações sobre políticas, instrumentos e iniciativas relacionadas à transição energética no país, com recorte específico nos estados, fortalecendo a articulação entre as esferas subnacional e nacional.
Desde julho de 2023, o projeto vem estruturando um repositório nacional que combina duas dimensões complementares:
Eixo Normativo, dedicado ao mapeamento de políticas, planos, programas, marcos legais e instrumentos regulatórios federais e estaduais;
Eixo Executivo, voltado ao registro de projetos, ações e iniciativas em implementação, com foco na materialização das diretrizes da política pública.
Essa arquitetura permite ao Atlas cumprir funções estratégicas para a política energética nacional. Além de organizar e dar transparência às informações, a plataforma qualifica a atuação dos gestores estaduais, promove a convergência regulatória e fomenta a adoção de iniciativas alinhadas à PNTE e ao Plante, contribuindo para uma coordenação federativa mais eficiente.
A metodologia adotada segue parâmetros internacionais de padronização, comparabilidade e rastreabilidade de dados, em consonância com as recomendações da IEA sobre governança da transição energética. Os registros são organizados por instrumento de política — Políticas, Planos, Programas, Projetos e Ações — e por temas associados à transição energética, o que possibilita análises comparativas, identificação de lacunas e disseminação de boas práticas entre os entes federativos.
Atualmente, o Atlas se encontra na quarta etapa do cronograma, dedicada à coleta estruturada de contribuições dos estados e ao respectivo cadastramento junto à EPE. Esse processo consolida uma base nacional integrada, alinhada às diretrizes do planejamento energético de médio e longo prazo e orientada à promoção de uma transição energética justa e inclusiva, com atenção à redução da pobreza energética e à ampliação do acesso a serviços energéticos de qualidade.
Ao oferecer um panorama abrangente e tecnicamente consistente da transição energética no Brasil, o Atlas Brasileiro se consolida como instrumento de apoio à formulação de políticas públicas, à cooperação federativa e à tomada de decisão baseada em evidências. Mais do que um repositório informacional, trata-se de uma plataforma estratégica para acompanhar a transformação da matriz energética, fortalecer a governança do setor e reafirmar o papel do país como referência internacional em energia limpa e desenvolvimento sustentável.
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