Plano Nacional de Transição Energética - Plante
O Plano Nacional de Transição Energética (Plante) é um plano de ações de longo prazo elaborado para concretizar os objetivos da Política Nacional de Transição Energética (PNTE) do Brasil. Ele visa direcionar os esforços do governo e de outros atores para uma matriz energética mais sustentável, com baixa emissão de carbono, contribuindo para a neutralidade de emissões líquidas de gases de efeito estufa no país.
Principais características:
Horizonte de longo prazo: O Plante é um plano de longo prazo, com ciclos de implementação de 4 anos, compatível com cenários de transição energética e requisitos de desenvolvimento socioeconômico.
Abordagem transversal: O plano aborda a transição energética de forma transversal, considerando aspectos como regulamentação, investimentos, financiamento e impactos sociais.
Revisão periódica: O Plante é revisto periodicamente, a cada quatro anos, para se ajustar às mudanças no cenário energético, incertezas geopolíticas e tendências tecnológicas, visando garantir que as ações continuem relevantes.
Pilares:
Segurança e Resiliência do Sistema Energético: Aumento da participação de fontes de energia limpas na matriz energética brasileira, com a devida garantia de atendimento, segurança e resiliência ao país.
Justiça Energética, Climática e Ambiental: O combate à pobreza energética é um importante vetor de eficiência, ao mesmo tempo em que promove inclusão social e equidade energética.
Energia competitiva para uma economia de baixo carbono: Incentivo à produção e uso de tecnologias de baixo carbono, como biocombustíveis, hidrogênio verde, eficiência energética, captura e armazenamento de carbono, dentre outras.
Elaboração, aprovação e monitoramento:
Coordenação: A elaboração do Plante é coordenada pelo Ministério de Minas e Energia (MME), com apoio da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e participação de outros ministérios relevantes.
Consulta pública e aprovação: O Plante foi submetido à consulta pública para receber contribuições da sociedade e, posteriormente, será aprovado pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).
Monitoramento: O GT Plante é responsável por monitorar a implementação do Plante, com acompanhamento do Fórum Nacional de Transição Energética (Fonte) e avaliação periódica pelo CNPE.
O Plante, em conjunto com o Fonte, forma a estrutura básica para a implementação da PNTE, guiando o Brasil rumo a um futuro energético mais sustentável, seguro e inclusivo.
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