Política Nacional de Transição Energética
A Política Nacional de Transição Energética (PNTE) é uma política pública destinada a reestruturar a matriz energética do país.
Um dos instrumentos da PNTE é o Plano Nacional de Transição Energética (Plante), que estabelece um conjunto de ações de longo prazo, visando a neutralidade de emissões e o desenvolvimento econômico sustentável. O Plante é coordenado pelo Ministério de Minas e Energia, com apoio da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e de outros ministérios envolvidos. Ele é revisado periodicamente para se ajustar às mudanças e desafios do setor energético.
Outro componente da PNTE é o Fórum Nacional de Transição Energética (Fonte), que atua como um espaço de diálogo entre governo, sociedade civil e setor produtivo. O Fonte é responsável por elaborar recomendações e promover a transparência e participação social na formulação de políticas energéticas.
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