MME reforça diálogo com comunidades indígenas do Xingu sobre o programa Luz para Todos

O Ministério de Minas e Energia (MME) se reuniu, nesta quarta-feira (8/10), com lideranças indígenas do território Xingu, localizado no Mato Grosso (MT), para monitorar e avaliar o desempenho das ações realizadas no âmbito do programa Luz para Todos (LPT) em resposta à Carta dos Povos Xinguanos, documento que reúne as principais demandas das comunidades locais. Na ocasião, o diretor do Departamento de Universalização e Políticas Sociais de Energia Elétrica, André Dias, destacou que um dos principais objetivos do programa é garantir a expansão e o acesso à energia elétrica de modo que atenda às necessidades e especificidades culturais de cada região.

“O Luz para Todos é mais do que um programa de acesso à energia elétrica, é uma política pública que busca garantir dignidade, inclusão e desenvolvimento sustentável para todas as comunidades do país. No caso dos povos indígenas, é fundamental que cada ação leve em consideração suas tradições, seus modos de vida e a relação que mantêm com o território. Nosso papel é ouvir, compreender e construir soluções conjuntas que respeitem essas especificidades culturais, assegurando um fornecimento de energia seguro e contínuo”, disse.

O diretor apresentou as principais ações realizadas pelo MME desde o primeiro encontro de monitoramento no Xingu, entre elas estão a revisão técnica de contratos em andamento, o reforço da fiscalização dos sistemas instalados e o encaminhamento de medidas voltadas à eficiência energética e à segurança das instalações, além da formação e contratação de técnicos indígenas para atuar no atendimento local e na orientação das comunidades quanto ao uso da energia.

O encontro também contou com a participação de representantes da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), da Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBPar) e da Energisa, que apresentaram as medidas adotadas em resposta à Carta dos Povos Xinguanos, como a substituição de equipamentos e inversores, a melhoria na qualidade do fornecimento de energia, o atendimento a novas famílias e a criação de um canal oficial de comunicação para os povos indígenas com uma linguagem acessível e compatível com as tradições e línguas da região.

Os participantes destacaram a importância do diálogo permanente com as comunidades para o aprimoramento das políticas públicas de eletrificação rural. O encontro reafirmou o compromisso do Governo Federal com a universalização do acesso à energia elétrica e com o respeito às particularidades socioculturais dos povos indígenas, consolidando o programa Luz para Todos como um instrumento de inclusão e desenvolvimento sustentável nos territórios tradicionais do país.

A reunião também contou com a participação de representantes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IEMA), do Fundo Mundial para a Natural (World Wide Fund for Nature – WWF, em inglês), do Instituto de Estudos, Formação e Assessoria em Políticas Sociais (Instituto POLIS) e do Instituto Socioambiental (ISA).

Assessoria Especial de Comunicação Social - MME
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