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Publicado em 12/09/2025 14h17 Atualizado em 05/03/2026 09h47

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ENERGIA ELÉTRICA

MME lança painel de monitoramento do Indicador de Permanência do Armazenamento do SIN nas Áreas da CRef

04/03/2026 - Ferramenta amplia a transparência e fortalece o acompanhamento preventivo da segurança energética, com base em métricas alinhadas às diretrizes do CMSE
CMSE

CMSE destaca melhora das condições de armazenamento no SIN e a garantia da segurança eletroenergética do país em 2026

04/03/2026 - Comitê apresentou Balanço das Ações realizadas em 2025, refletindo sua importância como órgão central de coordenação interinstitucional do setor elétrico brasileiro
NOVO PAC

Complexo Assú Sol acelera expansão da geração de energia solar no Rio Grande do Norte

02/03/2026 - Entrada em operação de mais oito usinas reforça investimentos do Novo PAC e impulsiona a transição energética no país
CONSULTA PÚBLICA

Atendendo comando legal, MME abre consulta pública para contratação da UTE Candiota III

27/02/2026 - Proposta detalha as diretrizes aprovadas pelo Congresso para a continuidade da usina termelétrica no país
ENERGIA ELÉTRICA

Luz para Todos: soma de recursos voltados ao programa chega a R$ 6 bilhões em 2026

27/02/2026 - Portaria define orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético e garante recursos para levar energia elétrica a cerca de 122 mil famílias e acelerar a universalização no país
ENERGIA ELÉTRICA

Geração e transmissão de energia fortalecem o setor elétrico brasileiro

25/02/2026 - Com 7.467 MW de geração adicionados em 2025 e novas linhas estratégicas, o país reforça segurança do sistema e integração entre as regiões
NOVO PAC

Complexo Solar Draco amplia geração de energia solar em Minas Gerais

23/02/2026 - Com R$ 2,4 bilhões em investimento, a entrada em operação comercial de nove usinas do empreendimento marca mais um passo decisivo do país rumo a uma matriz energética renovável
LUZ DO POVO

Novo Desconto Social já beneficia mais de 4,1 milhões de famílias no Brasil

20/02/2026 - Redução média de até 11,8% na tarifa integra o programa Luz do Povo e pode alcançar até 115 milhões de brasileiros com ampliação da inclusão energética
LUZ PARA TODOS

Luz para Todos transforma a realidade de milhares de famílias em Juruti, no Pará

13/02/2026 - Obras na comunidade Juruti Velho levam energia elétrica a áreas isoladas e devem beneficiar cerca de mil novas famílias até julho
ENERGIA ELÉTRICA

MME lança Agenda Estratégica para fortalecer a segurança e a confiabilidade do sistema elétrico em 2026

11/02/2026 - Instrumento define ações prioritárias e preventivas de âmbito interinstitucional para garantir o suprimento de energia no país
Energia, Minerais e Combustíveis

CMSE destaca garantia da segurança eletroenergética do país em 2026 e mantém monitoramento da evolução do período chuvoso

11/02/2026 - Comitê reforça ações para garantir segurança do suprimento de energia no país por meio da aprovação da Agenda Estratégica Eletroenergética 2026, que apresenta as principais ações preventivas interinstitucionais adotadas para este ano
ENERGIA ELÉTRICA

PCH Alto Alegre inicia fase de testes e reforça geração de energia em Santa Catarina

04/02/2026 - O empreendimento integra a carteira de investimentos do Novo PAC e marca mais um passo estratégico na expansão e no fortalecimento do sistema elétrico brasileiro
ENERGIA ELÉTRICA

MME reforça papel estratégico do cooperativismo para modernização do setor elétrico

04/02/2026 - Em evento, a Pasta destacou a importância do cooperativismo para o desenvolvimento regional e na transição para uma matriz energética mais limpa, justa e inclusiva
ENERGIA ELÉTRICA

Subestação Graça Aranha, no Maranhão, recebe licença para início das obras

03/02/2026 - Integrante do Novo PAC, o empreendimento integra um dos maiores projetos do setor elétrico e fortalece a segurança energética e a matriz renovável do país
Modernização

MME abre consulta pública para atualizar portaria que fortalece o planejamento e as estatísticas do setor energético
30/01/2026 - Proposta moderniza procedimentos de coleta de dados de demanda de eletricidade, consolida responsabilidades e formaliza atuação da COPAM
ENERGIA ELÉTRICA

MME divulga resultados do Estudo das Linhas d’Água do Rio Parnaíba para fortalecer gestão de riscos hidrológicos e segurança hídrica
30/01/2026 - Durante evento no Piauí, representantes do ministério apresentaram mapeamento hidrológico estratégico para o planejamento urbano, a preservação ambiental e a operação da UHE Boa Esperança
CONSULTA PÚBLICA

MME reabre consulta pública sobre descontos na tarifa de energia para produtores rurais

30/01/2026 - Proposta moderniza regras para irrigação e aquicultura, amplia a flexibilidade de horários do benefício e recebe contribuições até 18 de fevereiro
ENERGIA ELÉTRICA

MME inicia nova fase de digitalização das redes de distribuição de energia
29/01/2026 - Medida estabelece metas para sistemas de medição inteligentes e amplia o uso de tecnologias no atendimento ao consumidor
ENERGIA ELÉTRICA

MME reforça diálogo com produtores rurais e prorroga consulta sobre desconto tarifário para irrigação e aquicultura

26/01/2026 - Proposta moderniza desconto na tarifa, amplia a flexibilidade de horários e garante mais autonomia aos produtores rurais, com ganhos de eficiência para o sistema elétrico
ENERGIA ELÉTRICA

MME abre consulta pública para antecipação de contratos e reforço da segurança do SIN
23/01/2026 - Proposta de Resolução do CMSE define diretrizes para projetos vencedores dos leilões de reserva de capacidade na forma de energia e de potência
ENERGIA ELÉTRICA

Complexo Fotovoltaico Babilônia Sul entra em operação e reforça geração de energia limpa na Bahia

21/01/2026 - Com investimento estimado em R$ 485 milhões, o empreendimento soma 100 MW de capacidade instalada e gerou mais de 4 mil empregos para a população
LUZ DO POVO

Luz do Povo: entenda como funciona o programa que leva energia acessível às famílias de baixa renda

21/01/2026 - Programa amplia acesso à energia elétrica e garante desconto na conta de luz para milhares de brasileiros
ENERGIA ELÉTRICA

MME alinha política energética à realidade do campo e impulsiona a produção agropecuária

15/01/2026 - Descontos mais flexíveis na tarifa de energia garantem previsibilidade ao produtor rural e contribuem para um sistema elétrico mais sustentável
Energia, Minerais e Combustíveis

CMSE reforça ações preventivas em razão do período chuvoso abaixo do esperado nas principais bacias do país

15/01/2026 - Comitê tem acompanhado com atenção os dados do ONS, ANA e Cemaden desde o início das chuvas, em outubro do ano passado e, com o devido planejamento, tem determinado ações para garantir a segurança do sistema elétrico do país
LUZ DO POVO

Novo desconto social na conta de luz já beneficia famílias de baixa renda em todo o Brasil

06/01/2026 - A medida garante abatimento de cerca de 11,8% na tarifa de energia elétrica para inscritos no CadÚnico e amplia a inclusão energética de milhões de brasileiros
CONSULTA PÚBLICA

MME abre consulta pública para solucionar os impactos de cortes de geração sobre energias renováveis

31/12/2025 - Medida busca reduzir prejuízos aos geradores eólicos e solares, fortalecer o ambiente de investimentos e dar previsibilidade ao mercado de energias renováveis no Brasil
ENERGIA ELÉTRICA

Complexo Solar Novo Oriente opera com capacidade total no interior de São Paulo
29/12/2025 - Entrada da última usina em dezembro garante 254,5 MW de capacidade instalada ao parque
Consulta Pública

MME abre consulta pública para modernizar regras de descontos tarifários a irrigantes e aquicultores
26/12/2025 - Proposta regulamenta inovações da Lei nº 15.235/2025 e amplia flexibilidade no uso do benefício, alinhando consumo de energia às demandas produtivas do campo
ENERGIA ELÉTRICA

Consumidores terão bandeira verde na energia elétrica em janeiro de 2026
23/12/2025 - Ministro Alexandre Silveira comunicou o presidente Lula que as ações para atendimento energético e as condições hidrológicas garantem início de ano com tarifa de energia sem custo adicional
SEGURANÇA HÍDRICA

Implantação de novo sistema fortalecerá a gestão de condicionantes hidráulicos no Brasil
22/12/2025 - Ferramenta integra o Plano de Recuperação de Reservatórios (PRR) e amplia a segurança hídrica e energética do Sistema Interligado Nacional

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