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Publicado em 12/09/2025 14h17 Atualizado em 11/06/2026 11h27

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ENERGIA ELÉTRICA

MME e MPA avançam na regulamentação da aquicultura em reservatórios de hidrelétricas

11/06/2026 - Alinhada ao Pacto Nacional para o Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura, a portaria estabelece diretrizes para compatibilizar a produção aquícola com a operação dos reservatórios
CMSE

CMSE define os parâmetros do nível de aversão ao risco dos modelos computacionais para 2027 e solicita cronograma de aprimoramentos

10/06/2026 - Resultados com os parâmetros vigentes de CVaR demonstram aderência ao sinal econômico e às necessidades atuais da operação do SIN
ENERGIA ELÉTRICA

Alexandre Silveira anuncia medida para consumidores rurais e reforça compromisso do Governo do Brasil com o agronegócio

08/06/2026 - Nova regulamentação garante mais autonomia para irrigação e aquicultura, preserva os benefícios tarifários e a segurança energética
NOVO PAC

Projeto Guanabara fortalece energia no Sudeste com nova conexão entre Rio e Espírito Santo

02/06/2026 - Com investimento de R$ 1,01 bilhão, empreendimento amplia a segurança do fornecimento elétrico e adiciona 656 quilômetros de linhas de transmissão ao sistema nacional
LEILÃO

MME estabelece diretrizes para realização dos Leilões de Energia Existente de 2026

01/06/2026 - Certames A-1, A-2 e A-3 apresentam proposta de contratos sem reajuste pelo IPCA, com foco em modicidade tarifária e estabilidade do sistema elétrico brasileiro
LUZ PARA TODOS

Lula e Silveira anunciam R$ 3,3 bilhões em investimentos em energia no Amazonas e ampliação do Luz para Todos no Estado

27/05/2026 - Novos contratos do programa vão beneficiar mais de 18,7 mil unidades consumidoras em áreas rurais e remotas, além de impulsionar ações de descarbonização e modernização da infraestrutura energética no estado
CMSE

CMSE destaca melhora nas condições dos reservatórios e mantém acompanhamento do suprimento eletroenergético

13/05/2026 - Comitê destacou chuvas verificadas na região Sul, contribuindo para a recomposição dos reservatórios locais
ENERGIA ELÉTRICA

Boletim de Monitoramento do Sistema Elétrico apresenta os principais destaques e resultados de 2025

12/05/2026 - Publicação aponta que o setor elétrico brasileiro obteve forte avanço no último ano, com expansão da infraestrutura, ampliação de fontes renováveis e robustez do atendimento eletroenergético
NOVO PAC

Projeto Jacarandá reforça segurança energética na Grande São Paulo

05/05/2026 - Com investimento avaliado em R$ 232 milhões, ampliação da Subestação Água Azul aumenta a confiabilidade do fornecimento em Guarulhos e fortalece a infraestrutura elétrica de área estratégica para a economia nacional
ENERGIA ELÉTRICA

MME reforça segurança do setor elétrico brasileiro com regras para ampliar a geração termelétrica
04/05/2026 - Portarias ampliam a flexibilidade operacional do Operador Nacional do Sistema Elétrico, fortalecem o planejamento para o segundo semestre e garantem maior confiabilidade ao suprimento de energia ao longo do ano
ENERGIA ELÉTRICA

MME publica relatório de monitoramento com balanço das ações da Agenda Estratégica Eletroenergética 2026

30/04/2026 - Documento apresenta resultados de medidas preventivas conduzidas em articulação com agentes do setor para garantir o atendimento de energia elétrica no país
ENERGIA ELÉTRICA

MME destaca modernização das redes e segurança energética em debate sobre futuro do setor elétrico

29/04/2026 - Durante evento, a Pasta ressaltou ações do Governo para ampliar a resiliência, a digitalização e a previsibilidade regulatória
ENERGIA RENOVÁVEL

Luz para Todos avança em territórios indígenas e leva energia limpa a aldeias isoladas do Pará

28/04/2026 - Iniciada no Dia dos Povos Indígenas, nova etapa do programa destina R$ 129,3 milhões para reduzir desigualdades na Amazônia Legal
LUZ PARA TODOS

MME autoriza novo contrato para levar energia a áreas remotas do Acre

27/04/2026 - O programa vai atender 2,5 mil novas unidades consumidoras com sistemas individuais de geração, ampliando o acesso à eletricidade em regiões isoladas da Amazônia Legal
CONSULTA PÚBLICA

MME abre consultas públicas para impulsionar exportação de energia limpa

27/04/2026 - As iniciativas reforçam a integração elétrica regional e a transição energética sem comprometer o abastecimento interno
ENERGIA ELÉTRICA

Atendendo a comando legal e após realização de consulta pública, o MME aprova minuta para contratação da UTE Candiota III

16/04/2026 - Proposta segue as diretrizes aprovadas pelo Congresso para a continuidade da usina termelétrica no país
CMSE

Silveira destaca papel da governança e reforça segurança energética em reunião do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico

08/04/2026 - Reservatórios do Sistema Interligado Nacional chegam a 70% e apontam cenário seguro para o abastecimento de energia elétrica no país
Novo PAC

Projeto Riacho Grande fortalece o sistema elétrico na região metropolitana de São Paulo

07/04/2026 - Com investimento estimado de R$ 1,14 bilhão, empreendimento do Novo PAC amplia a confiabilidade do sistema elétrico no ABC paulista e na capital, com novas linhas de transmissão e aumento da capacidade de transformação
ENERGIA ELÉTRICA

Ministérios de Minas e Energia e da Justiça e Segurança Pública reforçam proteção à infraestrutura da hidrelétrica de Belo Monte
06/04/2026 - A iniciativa busca garantir segurança ao Sistema Interligado Nacional, assegurando a estabilidade do fornecimento de energia elétrica no país
NOVO PAC

Complexo Eólico Serra do Tigre amplia geração de energia limpa no Nordeste

01/04/2026 - Com a entrada em operação comercial da usina Ventos de São Rafael 10, o empreendimento fortalece o Sistema Interligado Nacional
ENERGIA ELÉTRICA

Avanço das obras do Projeto Tangará reforça infraestrutura de transmissão nas regiões Norte e Nordeste
01/04/2026 - Conclusão do seccionamento da LT Açailândia – Miranda II, na Subestação Santa Luzia III, e instalação de transformadores de potência amplia a capacidade do sistema elétrico entre Maranhão e Pará
ENERGIA ELÉTRICA

MME disponibiliza relatório da Agenda Estratégica Eletroenergética 2026 em nova seção do site

27/03/2026 - O relatório traz informações mais detalhadas das ações prioritárias para garantir o suprimento de energia no país
NOVO PAC

Complexo fotovoltaico Sol do Agreste entra em operação comercial em Pernambuco com 170 MW de capacidade

27/03/2026 - Empreendimento integra carteira do Novo PAC e reforça expansão da geração solar no país
PRR

MME promove 1º Seminário do Plano de Recuperação dos Reservatórios de Regularização do País

26/03/2026 - Evento reuniu especialistas e representantes de instituições participantes para debater segurança energética, planejamento hidrológico e adaptação às mudanças climáticas
CONSULTA PÚBLICA

MME abre consulta pública sobre implementação de Verificador Independente na distribuição de energia elétrica
20/03/2026 - Prazo para contribuições vai até 6 de abril e integra processo de análise regulatória que busca ampliar transparência e qualidade no setor elétrico
ENERGIA ELÉTRICA

MME debate medidas para aprimorar gestão de reservatórios em períodos de seca e cheias

11/03/2026 - Workshop reuniu instituições do setor energético e de recursos hídricos para discutir estratégias de gestão e comunicação em situações de secas e cheias
LUZ PARA TODOS

Luz para Todos leva energia elétrica à Aldeia Indígena Tibá e reforça inclusão energética na Bahia

06/03/2026 - Com mais de R$ 6 bilhões em investimentos desde a sua criação, o programa já beneficiou cerca de 3,1 milhões de famílias no estado da Bahia, contribuindo para o desenvolvimento regional
ENERGIA ELÉTRICA

MME lança painel de monitoramento do Indicador de Permanência do Armazenamento do SIN nas Áreas da CRef

04/03/2026 - Ferramenta amplia a transparência e fortalece o acompanhamento preventivo da segurança energética, com base em métricas alinhadas às diretrizes do CMSE
CMSE

CMSE destaca melhora das condições de armazenamento no SIN e a garantia da segurança eletroenergética do país em 2026

04/03/2026 - Comitê apresentou Balanço das Ações realizadas em 2025, refletindo sua importância como órgão central de coordenação interinstitucional do setor elétrico brasileiro
NOVO PAC

Complexo Assú Sol acelera expansão da geração de energia solar no Rio Grande do Norte

02/03/2026 - Entrada em operação de mais oito usinas reforça investimentos do Novo PAC e impulsiona a transição energética no país

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