2026

Designa GUSTAVO MAGALHÃES PINTO ASSIS matrícula SIAPE nº 3504898, para exercer o encargo de substituto do Coordenador de Estudos de Apoio à Expansão da Coordenação-Geral de Expansão da Geração, do Departamento de Planejamento e Outorgas de Geração de Energia Elétrica, da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Designa THEREZA CHRISTINA DE ALMEIDA CASTRO, matrícula SIAPE nº 1458996, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, código FCE 2.13, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

Dispensa MARILUZIA RODRIGUES NOGUEIRA, matrícula SIAPE nº 452071, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II da Subsecretaria de Assuntos Econômicos e Regulatórios, da Secretaria-Executiva, código FCE 3.07, a partir de 4 de fevereiro de 2026, data de sua aposentadoria.

Designa BRUNO CARNEIRO MOITA ANDRADE, matrícula SIAPE nº 1502375, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II da Subsecretaria de Assuntos Econômicos e Regulatórios, da Secretaria-Executiva, código FCE 3.07.

Exonera, a pedido, MARIANA DE ARAÚJO FERREIRA, CPF nº ***.485.721.**, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Projeto II da Coordenação-Geral de Geologia e Recursos Minerais, do Departamento de Geologia e Produção Mineral, da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, código CCE 3.07, a partir de 2 de fevereiro de 2026.

Nomeia HANNA COSTA NOGUEIRA, CPF nº ***.585.431.**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Projeto II da Coordenação-Geral de Geologia e Recursos Minerais, do Departamento de Geologia e Produção Mineral, da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, código CCE 3.07.

Altera a Portaria MME nº 174, de 18 de dezembro de 2025.

Dispensa LEONEL CERQUEIRA SANTOS, matrícula SIAPE nº 1901590, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Informações Integradas do Departamento de Informações, Estudos e Eficiência Energética, da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código FCE 1.13.

Dispensa PATRICIA DE ALMEIDA MARTINS, matrícula SIAPE nº 451584, do encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira, da Coordenação de Administração de Pessoas, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07.

Designa MARCUS NAYLAN BECKMAN SOARES, matrícula SIAPE nº 1515039, para exercer o encargo de substituto do Chefe da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira, da Coordenação de Administração de Pessoas, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Designa CLEIRE DE CASSIA ARAUJO, matrícula SIAPE nº 3309104, para exercer o encargo de substituta do Chefe da Divisão de Pagamento, da Coordenação de Administração de Pessoas, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código CCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Declara a Caducidade das Concessões de Serviço Público de Transmissão de Energia Elétrica outorgadas às Transmissoras relacionadas no Anexo à presente Portaria, tendo por consequência a extinção das respectivas Concessões.

Permuta Cargo Comissionado Executivo por Função Comissionada Executiva do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério de Minas e Energia.

Designa DÉBORA PESSOA SOUZA, matrícula SIAPE nº 2422166, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Governança das Entidades Vinculadas da Coordenação-Geral de Governança das Entidades Vinculadas, da Subsecretaria de Governança, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10, ficando dispensada do encargo de substituta eventual da aludida função.