2026

Designa FELIPE AUGUSTO XAVIER, matrícula SIAPE nº 1272734, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Acompanhamento Tecnológico e Regulatório da Coordenação-Geral de Energias e Tecnologias de Baixo Carbono e Inovação, do Departamento de Transição Energética, da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código FCE 1.10.

Designa GLAUCO FERNANDO NUMATA BATISTA, matrícula SIAPE nº 2040257, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Monitoramento e Transparência do Departamento de Políticas Sociais para o GLP e Promoção do Cozimento Limpo, da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, código FCE 1.13, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Dispensa EDSON TEIXEIRA VIANA BARROS, matrícula SIAPE nº 1021657, do encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Energias e Tecnologias de Baixo Carbono e Inovação, do Departamento de Transição Energética, da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código FCE 1.13.

Designa FELIPE AUGUSTO XAVIER, matrícula SIAPE nº 1272734, para exercer o encargo de substituto do Coordenador-Geral de Energias e Tecnologias de Baixo Carbono e Inovação, do Departamento de Transição Energética, da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Divulga, para Consulta Pública, proposta de Resolução do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico - CMSE que estabelece “Diretrizes gerais para antecipação dos contratos de projetos vencedores do Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Energia - LRCE e do Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência - LRCAP”, que contribuam para a segurança do atendimento eletroenergético a partir do mês de agosto de cada ano.

Dispensa JOELMA MENDES DE MELLO, matrícula SIAPE nº 0455436, da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico da Coordenação de Administração de Contratos, da Coordenação-Geral de Compras e Contratos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código FCE 2.05, a partir de 21 de janeiro de 2026, data de sua aposentadoria.

Designa CLEUSA COSTA DE JESUS, matrícula SIAPE nº 0454729, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico da Coordenação de Administração de Contratos, da Coordenação-Geral de Compras e Contratos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código FCE 2.05.

Dispensa HERBERT MARCUSE MEGEREDO LEAL, matrícula SIAPE nº 1093407, do encargo de substituto eventual do Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, código FCE 1.13, a partir de 29 de dezembro de 2025.

Designa DARLAN SILVA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1456759, para exercer o encargo de substituto do Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Fica prorrogado, por 45 (quarenta e cinco) dias, o prazo de que trata o art. 3º, § 1º, da Resolução CNPE nº 10, de 26 de agosto de 2024.

Altera a Portaria Normativa MME nº 118, de 23 de outubro de 2025, que estabelece as Diretrizes e a Sistemática para a realização do Leilão para Contratação de Potência Elétrica, a partir de empreendimentos de geração termelétrica a gás natural novos e existentes, a carvão mineral existentes, e ampliação de empreendimentos hidrelétricos denominado “Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência de 2026 - LRCAP de 2026 - UTEs a Gás Natural, Carvão Mineral e UHEs”.

Ficam designados os representantes, titulares e suplentes, dos órgãos e entidades que compõem o Grupo de Trabalho instituído pela Resolução CNPM nº 2, de 17 de outubro de 2025, com a finalidade de realizar estudo sobre as taxas de fiscalização e encargos setoriais incidentes no setor mineral e sobre instrumentos de incentivo ao aproveitamento de recursos minerais.

Exonera FERNANDO ZOBY DA VEIGA PESSOA, CPF nº ***.207.581-**, do Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico da Coordenação de Licitações e Compras, da Coordenação-Geral de Compras e Contratos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código CCE 2.05.

Nomeia GRAZIELLA SILVA COSTA, CPF nº ***.371.821-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico da Coordenação de Licitações e Compras, da Coordenação-Geral de Compras e Contratos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código CCE 2.05.

Dispensa HENRYETTE PATRICE CRUZ, matrícula SIAPE nº 1280619, do encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral de Articulação de Políticas Ambientais dos Setores Energéticos e Mineral, da Subsecretaria de Sustentabilidade, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.13.

Designa WESLEY MAIA CARDOSO, matrícula SIAPE nº 1503392, para exercer o encargo de substituto do Coordenador-Geral de Articulação de Políticas Ambientais dos Setores Energéticos e Mineral, da Subsecretaria de Sustentabilidade, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Altera a Portaria Normativa MME nº 111, de 18 de junho de 2025, para estabelecer diretrizes para a implantação de sistemas de medição inteligentes no curto prazo e apresentação de análise de custo-benefício para implantação de sistemas de medição inteligentes no médio e longo prazo.

Fica divulgada a reabertura da Consulta Pública nº 209, de 2025, objeto da Portaria MME nº 889, de 24 de dezembro de 2025, que trata de proposta de diretrizes para a concessão dos descontos especiais nas tarifas de energia elétrica aplicáveis às unidades consumidoras classificadas na Classe Rural, no consumo que se verifique na atividade de irrigação e aquicultura, nos termos do art. 25 da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2022, alterada pela Lei nº 15.235, de 8 de outubro de 2025, pelo prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação desta Portaria.