2025

Designa PATRÍCIA GABRIELE FONSECA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada da Coordenação de Desenvolvimento e Seguridade Social, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código FCE 4.05.

Fica divulgada, para Consulta Pública, proposta de Portaria Normativa que estabelece as Diretrizes e a Sistemática para a realização do Leilão para Contratação de Potência Elétrica, a partir de empreendimentos de geração termelétrica a gás natural novos e existentes, a carvão mineral existentes, e ampliação de empreendimentos hidrelétricos denominado “Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência de 2026 - LRCAP de 2026 - UTEs Gás Natural, Carvão Mineral e UHEs”.

Fica divulgada, para Consulta Pública, proposta de Portaria Normativa que estabelece as Diretrizes e a Sistemática para a realização do Leilão para Contratação de Potência Elétrica, a partir de empreendimentos existentes de geração termelétrica a óleo combustível e diesel, denominado “Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência de 2026 - LRCAP de 2026 - UTEs a Óleo”.

Nomeia MICHELLE SILVA MARTINS, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessora da Coordenação-Geral de Atividades Administrativas do Gabinete da Secretaria-Executiva, código CCE 2.13.

Designa CLARA MONTEIRO MARINHO, para exercer o encargo de substituta do Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.

Altera a Portaria MME nº 763, de 28 de dezembro de 2023.

Altera a Portaria MME nº 39, de 23 de maio de 2025.

Fica divulgada, para Consulta Pública, documentação com proposta de diretrizes para a regulamentação da abertura do mercado de energia elétrica para os consumidores atendidos por tensão inferior a 2,3 kV e das regras de exercício do Supridor de Última Instância - SUI, nos termos do art. 15, §§ 12 e 13, da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, incluídos pela Medida Provisória nº 1.300, de 21 de maio de 2025.

Dispensa RENATO CABRAL DIAS DUTRA do encargo de substituto eventual do Secretário Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, código CCE 1.17, a partir de 3 de setembro de 2025, em razão de sua nomeação como titular do aludido cargo.

Exonera, a pedido, ANDREW PHELIPPE GARCIA E SILVA do Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de Gestão de Estágio da Coordenação de Desenvolvimento e Seguridade Social, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código CCE 1.07, a partir de 4 de setembro de 2025.

Designa o Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Política Mineral - CNPM.

Ficam divulgadas, para Consulta Pública, propostas referentes às metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para a comercialização de combustíveis de que trata o art. 6º da Lei nº 13.576, de 26 de dezembro de 2017, para o decênio de 2026 a 2035, na forma do Anexo.

Estabelece diretrizes para a concessão da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso - GECC, de que trata o art. 76, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentada pelo Decreto nº 11.069, de 10 de maio de 2022, no âmbito do Ministério de Minas e Energia.

Altera a Portaria MME nº 267, de 30 de dezembro de 2024.

Fica divulgada, para Consulta Pública, documentação com proposta de diretrizes para a implantação de medidores inteligentes no curto prazo, seguida de Análise de Impacto Regulatório, e para a apresentação de análise de custo-benefício para implantação de medidores inteligentes no médio e longo prazo pelas distribuidoras de energia elétrica.

Altera a Portaria Normativa MME nº 88, de 31 de outubro de 2024, que estabelece Diretrizes para operação em condição diferenciada de usinas termoelétricas para atendimento de potência no Sistema Interligado Nacional.

Dispensa SIMONNE ROSE DE SOUZA NEIVA COELHO da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Ambiente Regulado e Tarifas de Energia Elétrica, da Coordenação-Geral de Ambiente Regulado e Tarifas de Energia Elétrica, do Departamento de Políticas Setoriais, da Secretaria Nacional de Energia Elétrica, código FCE 1.10.

Designa FABIANA GAZZONI CEPEDA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Ambiente Regulado e Tarifas de Energia Elétrica, da Coordenação-Geral de Ambiente Regulado e Tarifas de Energia Elétrica, do Departamento de Políticas Setoriais, da Secretaria Nacional de Energia Elétrica, código FCE 1.10.

Dispensa LEANDRO DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE da Função Comissionada Executiva de Assessor da Assessoria Administrativa do Gabinete do Ministro de Estado de Minas e Energia, código FCE 2. 13, a partir de 22 de setembro de 2025, em razão de sua designação para outra função inacumulável.

Dispensa UMBERTO MATTEI do encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Biodiesel e outros Biocombustíveis do Departamento de Biocombustíveis, da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, código FCE 1.13, a partir de 10 de junho de 2025.