Anui, por prazo indeterminado, com a requisição solicitada por meio do Ofício nº 10184/2024/CGESP/DAP/CADE, de 12 de dezembro de 2024, com concordância da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, nos termos do Ofício nº 469/2024/PR/CA-CPRM, de 16 de dezembro de 2024, da Empregada MARÍLIA MATOS PEREIRA LOPES LEMES, ocupante do Emprego de Analista em Geociência, do Quadro de Pessoal daquela Empresa, para o Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE.
2025
Publicado em
24/12/2024 10h55
Atualizado em
12/12/2025 06h21
Dispensa BIANCA MARIA MATOS DE ALENCAR BRAGA do encargo de substituta eventual do Diretor do Departamento de Políticas para o Mercado, da Secretaria Nacional de Energia Elétrica, código FCE 1.15, a partir de 27 de dezembro de 2024.
Revogada pela Portaria Normativa MME nº 106, de 3 de abril de 2025.
Efetiva a cessão, por prazo indeterminado, do Servidor DIEGO ÁVILA OLIVEIRA, ocupante do Cargo Efetivo de Administrador, Matrícula SIAPE nº 1414037, do Quadro de Pessoal deste Ministério, para o Ministério do Esporte.
Designa BRUNO DE ALMEIDA RIBEIRO, para exercer o encargo de substituto do Coordenador-Geral de Expansão da Geração do Departamento de Planejamento e Outorgas de Geração de Energia Elétrica, da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.
Exonera, a pedido, ANTONIO AUGUSTO BRENTANO do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Comunicação Organizacional da Assessoria Especial de Comunicação Social, código CCE 1.13, a partir de 13 de janeiro de 2025.
Dispensa MALCON DOUGLAS DA SILVA COSTA do encargo de substituto eventual de Janaina Fonseca Nolasco, ocupante do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora de Projeto da Coordenação-Geral de Assuntos Internacionais, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, código CCE 3.10.
Designa MALCON DOUGLAS DA SILVA COSTA, para exercer o encargo de substituto de Isadora Santiago Rodrigues, ocupante do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora de Projeto da Coordenação-Geral de Assuntos Internacionais, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, código CCE 3.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.
Exonera, a pedido, CAROLINA MALESCHA CÔRTES do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Projeto II do Gabinete da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, código CCE 3.07.
Nomeia GLEIDSON GUILHERME DE SOUSA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Projeto II do Gabinete da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, código CCE 3.07.
Divulga, para Consulta Pública, a minuta de Portaria que regulamenta os critérios e as condições complementares ao Decreto nº 11.964, de 26 de março de 2024, para o enquadramento e acompanhamento dos projetos de investimento em transformação de minerais estratégicos para a transição energética, para fins de emissão dos valores mobiliários de que tratam o art. 2º da Lei nº 12.431, de 24 de junho de 2011 e a Lei nº 14.801, de 9 de janeiro de 2024.
Altera a Portaria GM/MME nº 42, de 1º de março de 2007, e a Portaria GM/MME nº 46, de 9 de março de 2007.
Nomeia MARCELA FERNANDES CHECCHIA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessora Técnica da Coordenação-Geral de Atividades Administrativas do Gabinete da Secretaria-Executiva, código CCE 2.10.
Dispensa NELSON SIMÃO DE CARVALHO JÚNIOR do encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Mercado e Preço de Energia Elétrica do Departamento de Políticas para o Mercado, da Secretaria Nacional de Energia Elétrica, código FCE 1.13.
Designa NELSON SIMÃO DE CARVALHO JÚNIOR, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Mercado e Preço de Energia Elétrica do Departamento de Políticas para o Mercado, da Secretaria Nacional de Energia Elétrica, código FCE 1.13, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Altera a Portaria Normativa GM/MME nº 92, de 21 de novembro de 2024, que estabelece as Diretrizes para a realização de Leilão para aquisição de energia e potência elétrica e a execução de outras medidas destinadas à Garantia do Suprimento Eletroenergético nos Sistemas Isolados.
Dispensa ENIR SEBASTIÃO MENDES da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Geologia e Recursos Minerais do Departamento de Geologia e Produção Mineral, da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, código FCE 1.13, a partir de 20 de janeiro de 2025, em razão de sua aposentadoria.
Torna sem efeito a nomeação de ANTONIO VICTOR DE ALENCAR NORMANDO DA FONSECA, para o cargo efetivo de Administrador, constante da Portaria de Pessoal GM/MME nº 253, de 16 de dezembro de 2024, publicada no DOU nº 242, Seção 2, página 42, de 17 de dezembro de 2024, por expressa desistência no prazo legal.
Nomeia para cargo efetivo de Administrador o candidato aprovado no Concurso Público, objeto do Edital nº 1, de 31 de agosto de 2023, do Ministério de Minas e Energia, com o resultado homologado pelo Edital nº 6, de 11 de janeiro de 2024, e autorização concedida pela Portaria MGI nº 2.387, de 16 de abril de 2024, relacionado no Anexo desta Portaria.
Institui o Plano Setorial de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação no âmbito do Ministério de Minas e Energia.