Agenda do Diretor do Departamento de Outorgas de Concessões Permissões e Autorizações
Publicado em
29/07/2022 00h00
Atualizado em
29/07/2022 11h07
Coordenador-Geral de Outorgas de Transmissão e Distribuição
Mauricio de Oliveira Abi-Chahin
Coordenador-Geral de Outorgas de Transmissão e Distribuição
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Iniciativa Mercado Minas e Energia (IMME)
Ministério de Minas e Energia- Objetivos:
- - Melhorar marcos legais
- - Aumentar:
- - Segurança jurídica
- - Transparência
- - Previsibilidade
- - Competição
- - reduzir:
- - Burocracia
- - Ineficiência alocativa
- - Contencioso jurídico
- Foco:
- - Aumento da produtividade
- - Aumento do investimento privado
Objetivos: - Melhorar marcos legais - Aumentar: - Segurança jurídica - Transparência - Previsibilidade - Competição - reduzir: - Burocracia - Ineficiência alocativa - Contencioso jurídico Foco: - Aumento da produtividade - Aumento do investimento privado