Agenda do Diretor do Departamento de Outorgas de Concessões Permissões e Autorizações
Publicado em
28/07/2022 00h00
Atualizado em
28/07/2022 17h28
Coordenador-Geral de Outorgas de Transmissão e Distribuição
Mauricio de Oliveira Abi-Chahin
Coordenador-Geral de Outorgas de Transmissão e Distribuição
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Iniciativa Mercado Minas e Energia (IMME)
Ministério de Minas e EnergiaObjetivos: - Melhorar marcos legais - Aumentar: - Segurança jurídica - Transparência - Previsibilidade - Competição - Reduzir: - Burocracia - Ineficiência alocativa - Contencioso jurídico Foco: - Aumento da produtividade - Aumento do investimento privado