EDITAL SFDT Nº 02/2026 ESTRUTURAÇÃO E FORTALECIMENTO DE CADEIAS PRODUTIVAS DA SOCIOBIODIVERSIDADE E DE PLANTAS MEDICINAIS, AROMÁTICAS E CONDIMENTARES
A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, representada pela Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental – SFDT, com esteio na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, e na Lei nº 14.802, de 10 de janeiro de 2024, que institui o Plano Plurianual da União para o período de 2024 a 2027, torna público o presente Edital de Chamamento Público visando a seleção de organização da sociedade civil interessada em celebrar termo de fomento que tenha por objeto a execução de projetos de estruturação produtiva voltados à agricultura familiar, com ênfase no fortalecimento das cadeias produtivas da sociobiodiversidade e de plantas medicinais, aromáticas e condimentares.
ANEXOS DO EDITAL
ANEXO I - DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA
ANEXO II - MODELO PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA
ANEXO III - DECLARAÇÃO DE ELABORAÇÃO PARTICIPATIVA
ANEXO IV - MODELO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO DO TERMO DE FOMENTO
ANEXO V - DECLARAÇÃO ÚNICA DA OSC
ANEXO VI - DECLARAÇÃO SOBRE INSTALAÇÕES E CONDIÇÕES MATERIAIS (MODELO)
ANEXO VII - DECLARAÇÃO DE EXPERIÊNCIA DE ATUAÇÃO
ANEXO VIII - DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE CONSTITUTIVA E PRESTAÇÃO DE CONTAS