O que é?
O Programa Nacional de Pesquisa e Inovação para a Agricultura Familiar (PNPIAF) é um programa voltado à pesquisa, ao desenvolvimento tecnológico e à inovação para a agricultura familiar e a agroecologia.
O Programa articula ações e instrumentos já existentes de pesquisa, extensão rural, crédito, e compras públicas de alimentos, atuando em ações relacionadas a:
pesquisa e inovação para a agricultura familiar;
transição agroecológica;
desenvolvimento de tecnologias sociais;
produção sustentável;
segurança alimentar;
adaptação às mudanças climáticas;
inclusão produtiva;
articulação entre pesquisa, assistência técnica, extensão rural e outras iniciativas relacionadas ao desenvolvimento da agricultura familiar.
A governança do PNPIAF é composta pelas seguintes instâncias:
I – Comitê Gestor do PNPIAF, de caráter deliberativo;
II – Comitê Permanente de Pesquisa e Inovação para a Agricultura Familiar e Agroecologia do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (CONDRAF), de caráter consultivo, instituído pela Resolução nº 11, de 23 de julho de 2024.
Também integram a governança do Programa outras instâncias previstas em sua estrutura de implementação, entre elas a CNAPO, o CONDRAF e o CONSEA.
Quem pode participar?
O PNPIAF é destinado à agricultura familiar e contempla a participação dos seguintes públicos e instituições:
Agricultoras e agricultores familiares
Povos indígenas
Quilombolas
Silvicultores
Aquicultores
Pescadores artesanais
Extrativistas
Demais povos e comunidades tradicionais
Cooperativas e associações
Organizações da sociedade civil
Pequenas e médias empresas
Universidades, Institutos Federais de Educação (IFs) e Instituições Científicas e Tecnológicas - ICTs
Escolas Família Agrícola
Instituições de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER)
Como participar
A participação no PNPIAF ocorre por meio das ações, editais, chamadas públicas e instrumentos disponibilizados pelos órgãos e instituições responsáveis por sua execução, conforme a legislação vigente.
Dúvidas e sugestões
E-mail: cgpi@mda.gov.br
Telefone: 61 3276-4934