Educação Básica

Compromisso Nacional pela Qualidade e Equidade na Educação Infantil (Conaquei) — última modificação 28/08/2026 16h40

Criança Alfabetizada — última modificação 13/08/2026 15h47

Ensino Médio Mais — última modificação 13/08/2026 16h19

Escola em Tempo Integral — última modificação 14/08/2026 11h21

Estratégia Nacional de Escolas Conectadas — última modificação 18/08/2026 11h01

Financiamento Educação Básica — última modificação 18/08/2026 11h09

Mais Professores para o Brasil — última modificação 18/08/2026 11h39

Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens — última modificação 18/08/2026 14h48

Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação na Educação de Jovens e Adultos — última modificação 18/08/2026 15h09

Parlamento Juvenil do Mercosul — última modificação 18/08/2026 15h29

Pé de Meia — última modificação 18/08/2026 15h51

Política Nacional de Educação Escolar Indígena nos Territórios Etnoeducacionais (PNEEI-TEE) — última modificação 18/08/2026 16h02

Política Nacional de Educação Infantil (PNEI) — última modificação 18/08/2026 16h10

Política Nacional de Ensino Médio — última modificação 18/08/2026 19h27

Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ) — última modificação 18/08/2026 19h37

Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) — última modificação 18/08/2026 19h45

Programa Brasil Alfabetizado — última modificação 18/08/2026 19h53

Programa de Acompanhamento e Formação Continuada para o ensino multisseriado no processo de alfabetização (PRAEMA) — última modificação 19/08/2026 10h40

Programa de Formação Continuada para Diretores Escolares e Técnicos das Secretarias de Educação (Proditec) — última modificação 19/08/2026 10h52

Programa de Fortalecimento para os Anos Finais do Ensino Fundamental – Programa Escola das Adolescências — última modificação 19/08/2026 10h59