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Municípios aderem a políticas do MIR durante atendimentos presenciais da Marcha dos Prefeitos
Foto: MIR
O Ministério da Igualdade Racial (MIR), por meio de suas Secretarias de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Senapir) e de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiro e Ciganos (SQPT), ofereceu um plantão de atendimentos presenciais durante XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios – conhecida como Marcha dos prefeitos –, no Bloco C da Esplanada dos Ministérios, em Brasília.
De 18 a 21 de maio, a equipe de atendimentos do MIR apresentou para prefeitos, prefeitas, vereadores e secretários municipais, os principais programas e ações da pasta, e fortaleceu ainda o diálogo direto com os gestores públicos, oferecendo materiais, orientações técnicas voltados ao fortalecimento das políticas de igualdade racial nos territórios.
As prefeituras municipais de Igarapé Miri (PA) e Goiás Velho (GO) formalizaram suas adesões a Política Nacional para Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiros e de Matriz Africana (PNPTMA).
A coordenadora geral de Políticas para Comunidades Tradicionais, Eloá Moraes, destaca que formalizar essas pactuações no âmbito da relação federativa é reconhecer que as políticas acontecem de fato no chão de cada território. “Esse compromisso do Poder Executivo municipal na implementação e adesão da política de terreiro, significa que os povos de terreiros terão o compromisso assegurado pela defesa de seus direitos e também pela efetivação de políticas voltadas para povos de terreiro e de matriz africana e quilombolas”, pontua.
O prefeito de Igarapé Miri, Roberto Oliveira, que assinou os termos de adesão do seu município em atendimento presencial direto com a equipe da Diretoria de Articulação Interfederativa (DAI) e da Diretoria de Políticas para Quilombolas e Ciganos (DPQ) ressaltou: “é um prazer estar aqui, já demos o primeiro passo ao formalizar nossa adesão ao [Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial] Sinapir e agora prosseguimos com mais essa adesão à política de cuidado com nossos terreiros. Vamos construindo esse processo juntos e fazer esse município que foi construído também por mãos negras ser reconhecido cada vez mais.”
Representando o munícipio de Ourém (PA), o prefeito Valdemiro Júnior formalizou a assinatura a PNPTMA e Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola (PNGTAQ). No momento da assinatura, estavam presentes o presidente da Câmara e um vereador quilombola. O município possui uma forte herança afro-brasileira, com comunidades reconhecidas e certificadas, como territórios de resistência, cultura tradicional e preservação de identidade negra na região.
A assinatura do município de Goiás Velho foi pactuada pela gestora de Promoção da Igualdade Racial, Elinísia da Mata.
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