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Consulta pública sobre desenvolvimento sustentável dos territórios quilombolas está aberta até o dia 28
O Ministério da Igualdade Racial (MIR), em parceria com o Banco Mundial e o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), abre consulta até o próximo dia 28 sobre o Plano de Engajamento das Partes Interessadas (Pepi) como etapa do processo de preparação do projeto de inclusão produtiva e o desenvolvimento sustentável dos territórios quilombolas.
Todas as respostas podem ser enviadas de forma anônima. A participação da sociedade civil é importante para aprimorar a transparência, inclusão e efetividade do processo.
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O projeto de Promoção da Inclusão Produtiva e o Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Quilombolas pretende apoiar territórios quilombolas com governança territorial comunitária, promovendo a ampliação de capacidades para acessar, gerir e direcionar recursos financeiros próprios para a implementação de estratégias de desenvolvimento sustentável e adaptação às mudanças climáticas.
A consulta é voltada para o fortalecimento e a colaboração para proteger os ativos naturais para um bioma florestal saudável, fomentar oportunidades econômicas inclusivas e baseadas na natureza e melhorar o nível de vida de sua população. A ideia é que todos os biomas sejam contemplados nos estudos, permitindo que haja a capilarização da estratégia de financiamento.
Plano de Engajamento – Instrumento que reconhece as partes interessadas, define os tipos de envolvimento esperados durante a fase de preparação e execução do projeto, bem como estabelece meios necessários e responsabilidades, mecanismos de atendimento a reclamações e estratégias de monitoramento, avaliação e relatórios.
> Conheça o Plano de Engajamento das Partes Interessadas (Pepi)