Vida Pós Resgate apresenta ações para ONU

O projeto Vida Pós Resgate passou a atuar em sete cidades da Bahia com a fundação de uma nova associação em Várzea Nova no mês de julho. Já são sete cidades abarcadas por essa ação da Fundacentro e parceiros. Esses resultados foram apresentados em reunião on-line, no dia 27 de agosto, com representantes do Escritório de Alto Comissariado da Organização das Nações Unidas (ONU).  

A Declaração de Fim de Missão da ONU destaca a necessidade de uma política pública forte para a integração econômica das vítimas no longo prazo. “Neste sentido, o Relator Especial foi convidado a conhecer o projeto ‘Vida Pós Resgate’ implementado no Estado da Bahia por vários atores, onde os trabalhadores e trabalhadoras resgatados participam ativamente na reconstrução de suas vidas através da agricultura familiar sustentável em seus territórios de origem, sem a necessidade de migrar. É uma iniciativa exemplar e muito promissora, e seria benéfico expandi-la para outros Estados”, afirma o documento.

Tomoya Obokata, relator especial sobre formas contemporâneas de escravidão, esteve no Brasil entre os dias 18 e 29 de agosto para se reunir com atores governamentais e não governamentais, incluindo vítimas e sobreviventes de formas contemporâneas de escravidão e trabalhadores de diversos setores. Um relatório completo será formalmente apresentado à 63ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos em setembro de 2026.

Reunião com a Fundacentro

A reunião entre representantes da ONU e da Fundacentro ocorreu de forma on-line em 27 de agosto. Participaram, pelo órgão internacional, Tomoya Obokata, Satya Jennings e Yuki Suzuki. O presidente Pedro Tourinho e o coordenador de Projetos, Vitor Filgueiras, representaram a instituição.

Filgueiras fez uma apresentação geral do projeto, destacando que visa oferecer condições materiais e técnicas para que trabalhadores resgatados criem sistemas de produção rural, preferencialmente em seus locais de origem, em regime de trabalho familiar ou associativo. O financiamento se dá por meio de recursos provenientes de ações judiciais e multas aplicadas a empregadores.

O Vida Pós Resgate incorpora práticas sustentáveis ​​que priorizam tanto o bem-estar dos trabalhadores quanto a proteção ambiental. “O principal objetivo é se consolidar como uma política pública duradoura e fomentar a formação de associações de trabalhadores rurais entre os trabalhadores resgatados", explica Vitor Filgueiras. “Essas associações visam cultivar alimentos saudáveis, tanto para consumo próprio quanto para venda, com ênfase especial em programas de aquisição pública”, completa.

Nova associação

Uma nova associação nasceu em 24 de julho a partir de um encontro em Várzea Nova/BA, que resultou na ata de aprovação e delegação de tarefas para os membros, agricultores resgatados assistidos pelo Projeto Vida Pós Resgate. A fundação contou com a participação de equipes da Fundacentro e da Uneb (Universidade do Estado da Bahia) -  Campus Irecê. Assim a Associação Vida Nova, já em 25 de julho, reuniu os membros no povoado Caatinga Morta, onde será iniciado o projeto de criação de galinhas caipiras poedeiras.

“Identificamos o local, as possibilidades de acesso a energia e água. Também realizamos uma explanação sobre o projeto, suas etapas e manejo com os animais, desde o primeiro ciclo (dois anos), subsidiado e assistido pelo Projeto Vida Pós Resgate, até o segundo ciclo através de autogestão. Nestes termos tiramos dúvidas, ouvimos sugestões complementares para outros tipos de cultivos e discutimos formas de comercialização direta e via políticas públicas", explica o bolsista Ivan Barreto.

Na mesma data, a equipe visitou o município de Bonito/BA, que tem duas unidades produtivas da Associação Vida Pós Resgate, fundada em abril deste ano. No povoado Guarani, associados trabalham na construção do galpão para criação das galinhas poedeiras. Na ocasião, constatou-se o andamento das atividades e uso dos materiais. Além disso, foram discutidos as etapas seguintes e o processo de manejo da criação. No local, ocorre produção de café, maracujá, feijão, milho e outras culturas para subsistência.

Já no povoado Soltinha (Bonito/BA), a outra metade dos associados iniciou a construção de outro galpão para criação de galinhas poedeiras. Também foram discutidas as etapas do processo de criação, formas complementares para o cultivo de outras culturas para alimentação das galinhas e comercialização direta ou por via de mercados institucionais, e ouvidas sugestões. O mapeamento de possibilidades para desenvolvimento de planos de psicultura, apicultura e horticultura foi realizado.

Projeto

O Projeto Vida Pós Resgate é composto por uma equipe central, formada pela Fundacentro,  Universidade Federal da Bahia (UFBA), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Clínica de Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas (Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG).  Outras instituições, como as prefeituras dos municípios, o Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) e a Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), colaboram em aspectos técnicos dos empreendimentos e na formação dos associados.

São sete associações de trabalhadores localizadas em cidades da Bahia: Conceição do Coité, São Domingos, Monte Santo, Bonito, Una, Aracatu e Várzea Nova.

Saiba mais

Leia o documento da ONU: Relator Especial sobre formas contemporâneas de escravidão -Visita ao Brasil (18-29 de agosto de 2025) - Declaração de Fim de Missão (versão em português a partir da página 14).

Texto:

Cristiane Oliveira Reimberg