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FORMAÇÃO
Segurança e Saúde no Trabalho, Previdência Social e o Ministério Público do Trabalho serão temas do Curso Básico de SST
Últimas vagas para inscrição na Temática 4 - Segurança e Saúde no Trabalho, Previdência Social e o Ministério Público do Trabalho - do Curso Básico de Segurança e Saúde no Trabalho, a ser realizada de 17 a 19 de outubro, das 14h às 18h, no auditório da Fundacentro, em São Paulo/SP.
Assim como as outras edições, haverá retransmissão para salas de aula presenciais em Belo Horizonte/MG, Brasília/DF, Campinas/SP, Porto Alegre/RS, Rio de Janeiro/RJ, Salvador/BA e Aracaju/SE. Para participar, é preciso se inscrever pelo link,
A Previdência Social e o Ministério Público do Trabalho (MPT) desempenham papéis imprescindíveis na proteção dos trabalhadores e das trabalhadoras Assegurando que os direitos dos (as) trabalhadores (as) sejam protegidos, proporcionando condições de trabalho dignas e seguras.
A programação do curso será da seguinte maneira:
17 de outubro - Terça-feira
- 14h - Fala inicial do presidente da Fundacentro
- 14h10 - História da Previdência social no Brasil e no mundo
- 16h - Intervalo
- 16h10 - Principais Benefícios Previdenciários existentes e fragilidades da reforma previdenciária neoliberal
18 de outubro - Quarta-feira
- 14h - Principais Benefícios Acidentários: Aposentadoria especial, benefícios por incapacidade, perícia médica e a reabilitação profissional
- 16h - Intervalo
- 16h10 - O Fator Acidentário de Prevenção – FAP, o Seguro de Acidentes do Trabalho – SAT e o Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário - NTEP
19 de outubro - Quinta-feira
- 14h - Atuação do Ministério Público do Trabalho em SST
- 16h - Intervalo
- 16h10 - Debate sobre Previdência, Segurança e Saúde no Trabalho
Construção modular
O Curso Básico de Segurança e Saúde no Trabalho foi pensado no formato de construção modular, com conteúdo e bibliografia estabelecidos pelos expositores, dividido em cinco módulos temáticos. O objetivo principal é levar o conhecimento de SST a partir de uma visão crítica, democrática e transformadora, que contribua para a melhora das relações de trabalho em consonância com o ideal de um trabalho seguro e decente.
Os módulos, chamados de temáticas, são independentes e sem pré-requisitos. São cinco temáticas propostas, com carga-horária média de 12 horas e com intervalos quinzenais. A quarta temática discutirá a Segurança e Saúde no Trabalho, Previdência Social e o Ministério Público do Trabalho. Na quinta temática falará sobre a Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora.
As temáticas anteriores, primeira, segunda e terceira, destacaram a Introdução a Segurança e Saúde no Trabalho – Histórico e Perspectivas; Cipa, Diálogo Social e Negociação Sindical; Normas Regulamentadoras (NRs): prevenção, proteção e desafios.
O curso busca fazer com que os participantes conheçam os principais conceitos em SST; identifiquem dificuldades para alcançar o ideal de um trabalho seguro e decente; e discutam de forma crítica, democrática e transformadora a aplicação de normas, regulamentos e pontos de vista a respeito do mundo do trabalho.
Curso Básico de Segurança e Saúde no Trabalho
Temática 4 - Segurança e Saúde no Trabalho, Previdência Social e o Ministério Público do Trabalho
Data: 17 a 19 de outubro, das 14h às 18h.
Locais: São Paulo, Campinas, Belo Horizonte, Porto Alegre, Rio de Janeiro, Salvador e Aracaju.
Inscrição: a partir das 10h de 09/10 pelo link.