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Info

Acordos de Cooperação Técnica e Protocolos de Intenções firmados pela Fundacentro

Nesta seção são divulgadas informações sobre os Acordos de Cooperação, Protocolo de Intenções e os repasses e transferências de recursos financeiros efetuados pela Fundacentro. São válidos somente os instrumentos assinados pelo presidente da Fundacentro ou aqueles a quem ele delegar competência.
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Publicado em 31/07/2020 18h57 Atualizado em 15/02/2023 19h17

Confira informações sobre os repasses e transferências de recursos financeiros efetuados pelo órgão 

Transparência pública

  •  Convênios celebrados pela Fundacentro por meio de consulta à página de Transparência Pública

 

Confira informações sobre os repasses e transferências de recursos financeiros efetuados pelo órgão:

  • Busca de convênios celebrados pela Fundacentro no Portal da Transparência

No Portal da Transparência, é possível selecionar filtros à esquerda, a partir de opções como: número do convênio, vigência, situação, última liberação de recursos, convenente, tipo de convenente, entre outras. Além disso, pode-se gerar gráficos de diversos tipos, ao clicar na guia "visualização gráfica", detalhar os convênios vigentes, fazer download dos dados, entre outros aspectos.

Para encontrar as informações sobre convênios da Fundacentro no Portal da Transparência, basta acessar o passo a passo a seguir:

1 - Acessar o Portal da Transparência: http://transparencia.gov.br;

2 - No menu superior, localizar “Consultas Detalhadas” -> “Convênios e outros acordos”;

3 - Utilizar a barra lateral esquerda de filtros para escolher um filtro. Algumas opções de filtro são: número do convênio, período da última liberação de recursos, período de vigência, convenente, tipo de convenente, órgão, UF, município, situação, tipo de instrumento e outros.

Para acessar os dados da Fundacentro, colocar, no filtro “órgão”, o nome Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho ou Fundacentro, e então clicar em "Adicionar".

4 – Depois é só clicar em "Consultar".

 

  • Busca de transferências celebradas pela Fundacentro no Portal da Transparência

No Portal da Transparência, é possível selecionar filtros à esquerda, a partir de opções como: UF, tipo de favorecido, ação orçamentária, órgão, entre outras. Além disso, pode-se gerar gráficos de diversos tipos, ao clicar na guia "visualização gráfica", detalhar os convênios vigentes, fazer download dos dados, entre outros aspectos.

Para encontrar as informações sobre despesas da Fundacentro no Portal da Transparência basta acessar o link acima ou efetuar o passo a passo a seguir:

1 - Acessar o Portal da Transparência: http://transparencia.gov.br;

2 - No menu superior, localizar “Consultas Detalhadas” -> “Recursos Transferidos”;

3 - Utilizar a barra lateral esquerda de filtros para escolher um filtro. Algumas opções de filtro são: período, tipo de transferência, tipo de favorecidos, UF, município, área de atuação (função), programa orçamentário, ação orçamentária, entre outros;

Para acessar os dados da Fundacentro, colocar, no filtro “órgão”, o nome Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho ou Fundacentro, e então clicar em "Adicionar".

4 – Depois é só clicar em "Consultar".

 

Modelos

  • Modelos de Minutas de Contrato de Repasse, Acordo de Cooperação Técnica e Protocolo de Intenções
  • Modelos de Convênios e Listas de Verificação – Convênios
  • Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação – APPD&I 

​Parecer da AGU sobre temas relacionados a convênios e demais ajustes congêneres 

  • Parecer nº 13/2013/CÂMARAPERMANENTECONVÊNIOS/DEPCONSU/PGF/AGU 

Relação de acordos de cooperação técnica e protocolos de intenções​​

Ativos

  • Acordo de Cooperação Técnica - Instituto de Ciências Biomédicas (ICB/USP)
  • Acordo de Cooperação Técnica - Universidade Federal de Santa Catarina
  • Protocolo de Intenções - INPE - Disponibilização de Dados
  • Protocolo de Intenções - INPE - Desamiantagem
  • Acordo de Cooperação Técnica - Rede +Brasil
  • Acordo de Cooperação Técnica - Procuradoria Geral Federal
  • Acordo de Cooperação Técnica - Universidade de São Caetano do Sul
  • Acordo de Cooperação Técnica - Faculdade de Ciências Farmacêuticas (USP)
  • Acordo de Cooperação Técnica - Tribunal Regional Federal da 4ª Região - TRF4
  • Acordo de Cooperação Técnica - Universidade La Salle
  • Acordo de Cooperação Técnica - Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região
  • Acordo de Cooperação Técnica - Instituto Nacional de Meteorologia (INMET)
  • Acordo de Cooperação Técnica - SEBRAE
  • Acordo de Cooperação Técnica - INSS
  • Acordo de Cooperação Técnica - CREA-SP
  • Acordo de Cooperação Técnica - Secretaria da Previdência do MTP

Inativos

  • Acordo de Cooperação Técnica-Científica: Hospital das Clínicas da USP e IPT
  • Protocolo de intenções: MPT
  • Protocolo de Intenções: Universidade de Stuttgart 
  • Protocolo de Intenções: Prefeitura de Osasco 
  • Protocolo de Intenções: PREVEN 
  • Protocolo de Intenções: IMAIS 
  • Protocolo de Cooperação Técnica: GETRIN-CEES​
  • Protocolo de Cooperação Técnica: GETRIN-CRPE 
  • Termo de Cooperação Técnica: PRT 3ª Região e MPT 
  • Termo Aditivo - Protocolo de Intenções: Fundação Arnaldo Vieira de Carvalho 
  • Termo Aditivo -  Acordo de Cooperação Técnica:PRT-1 
  • Acordo de Cooperação Técnica: FDC 
  • Termo de Cooperação Técnica: CAPES 
  • Protocolo de Intenções: CNS 
  • Protocolo de Intenções: SINTAEMA 
  • Protocolo de Intenções: IFPE 
  • Acordo de Cooperação: PCERJ 
  • Protocolo de Intenções: ISITEC
  • Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação: Steris
  • Declaração de Intenções: MTE - OIT
  • Protocolo de Cooperação Técnica: CNPQ
  • Acordo de Cooperação Técnica: GETRIN-RJ
  • Protocolo de Cooperação Técnica: GETRIN-DF
  • Protocolo de Intenções: ABHO
  • Protocolo de Intenções: FDTE
  • Protocolo de Intenções: ENIT
  • Protocolo de Intenções: CNEN
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