Parcerias marcam retomada da Fundacentro

Dialogar com a sociedade tem sido a marca da Fundacentro em 2023. Esse diálogo deu o tom ao primeiro bloco da XII Semana da Pesquisa, realizado na manhã desta terça-feira, em 12 de dezembro. “A última foi em 2016, e é muito importante que estejamos recuperando os processos. Passamos por um processo de reconstrução não só da Fundacentro como do Brasil como um todo”, afirma o presidente da instituição, Pedro Tourinho.

Tourinho ressalta a assinatura de diversos acordos de cooperação técnica e o fortalecimento da Fundacentro como instituição científica-tecnológica com capacidade de dialogar com os atores de políticas públicas. “Tudo isso nos dá condições de pleitear concurso”, completa. O concurso tem sido uma das principais pautas de defesa dos servidores para continuidade e ampliação dos trabalhos.

A abertura contou com a presença da representante do Ministério da Saúde, Luciene de Aguiar Dias. Ela destaca a publicação da Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho neste ano. “A Fundacentro promove ações para prevenir acidentes e doenças no trabalho, esse é o tom que nos une”, avalia.

Em seguida, houve a assinatura de Acordo de Cooperação Técnica entre Fundacentro e a Anest (Associação Nacional de Engenharia de Segurança do Trabalho). O presidente da entidade, Benvenuto Gonçalves Júnior, ressalta a importância da cultura prevencionista no ambiente do trabalho.

Em busca da centralidade do trabalho

Pesquisadores discutiram o futuro do trabalho, mas também analisaram as questões do mundo atual, marcado pela precarização do trabalho e da vida. Nesse cenário, eles defendem a retomada da centralidade do trabalho.

O professor do Instituto de Economia da Unicamp (Universidade de Campinas), Dari Krein, aponta que o trabalho perdeu prestígio, e temos o desafio de retomar esse tema. É preciso rediscutir como distribuir o trabalho que faça sentido, na preservação da vida humana e da vida natural, recolocando sua centralidade e o seu papel na reorganização da vida social, já que houve uma redução a elemento instrumental da sobrevivência.

Para Krein, vive-se uma crise das ciências, da pesquisa, de valores, ambiental e das instituições. O momento de crise mais profunda abre espaço para repensar a vida em sociedade. Mais do que fazer a economia crescer, o desafio é: como gerar trabalho? O empreendedorismo também foi problematizado. Ele individualiza as questões e cria uma cultura que não favorece a ação coletiva.

O economista ainda destaca que a tese de que pessoas não precisam de proteção social, vigente atualmente, exclui as pessoas do direito trabalhista. É preciso repensar a centralidade do trabalho e olhar para as desigualdades sociais – de classe, de gênero e de etnia.

Outro desafio é o da sustentabilidade ambiental. Em sua avaliação, as saídas adotadas não afetam o modo de vida e de acumulação capitalista prevalecente da sociedade. Ao mesmo tempo, não há capacidade de movimentação de massas de trabalhadores. Por fim, defende que a saúde do trabalhador seja tratada na sua integralidade. “É insustentável essa forma de organização do trabalho prevalecente”, finaliza Krein.

A médica e pesquisadora da Fundacentro, Maria Maeno, coloca as reformas trabalhista e previdenciária, ocorridas em 2017 e 2019 respectivamente, como marcos no ataque aos direitos sociais. Há um cenário em que o trabalho humano é cada vez mais desvalorizado. Três recentes exemplos sustentam a afirmação:

Em 8 de dezembro deste ano, um trabalhador terceirizado da Sabesp morreu soterrado enquanto trabalhava em São Paulo/SP. No dia seguinte, 9/12, houve nove mortes em acampamento do MST (Movimento do Trabalhadores Rurais sem Terra), em Parauapebas/PA. Três eram trabalhadores, que foram eletrocutados. O incêndio causado pelo acidente do trabalho atingiu as moradias e matou outras seis pessoas. Já no dia 10, ocorreu o rompimento de mina de extração de salgema da Brasken, em Maceió/AL, que atinge cinco bairros e 60 mil pessoas.

“São tragédias previsíveis. Sabemos que a terceirização mata mais”, afirma Maeno. “O sistema de metas vem acompanhado da negligência das empresas”, completa. Essas “crônicas anunciadas” mostram como se dá na prática a precarização do trabalho e da vida, em que gestões ignoram a dimensão humana, e as avaliações de desempenho são desconectadas.

Para a pesquisadora, a saúde do trabalhador deve ser vista como bem coletivo, de forma transversal e considerada por todos os ministérios. “É preciso que tenhamos propostas que dialoguem com o cotidiano das pessoas”, defende. Algumas ações possíveis são empreendimentos coletivos rurais e urbanos na perspectiva da economia solidária e fundos públicos de financiamento de políticas e linhas de crédito. Tecer redes solidárias e fortalecer os serviços públicos também são questões importantes.

A defesa de políticas públicas e a crítica aos ataques aos direitos trabalhistas também estiveram presentes na fala do assessor da Presidência da Fundacentro, Vitor Filgueiras. Com formação na área da Economia, ele critica a ofensiva generalizada à segurança e saúde no trabalho. “A SST tem que ser colocada na pauta de forma central”, afirma. Para ele, a situação dramática na regulação protetiva em SST ocorre porque a própria existência do direito do trabalho tem sido negada.

Novos projetos

A Fundacentro apresentou novos projetos que estão em desenvolvimento. O Funda Educa, considerando a Lei nº 12.645/2012 que instituiu o 10 de outubro como Dia Nacional de Segurança e de Saúde nas Escolas, buscará levar a cultura da prevenção às crianças e aos jovens. Em 2015, a Fundacentro desenvolveu cartilha voltada a esse tema.

Já a nova ação foi apresentada pelo chefe de gabinete da Presidência da Fundacentro Victor Mammana, que mostrou experiências realizadas por outras instituições para levar bolsas aos estudantes de escolas públicas.

O assessor Vitor Figueiras apresentou outros dois projetos interinstitucionais: Caminhos do Trabalho e Vida Pós-Resgate. O primeiro já existia no âmbito da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e, com a atual da gestão da Fundacentro, ganhou dimensão nacional para combater a ocultação de acidentes e doenças relacionados ao trabalho. Já o segundo visa criar oportunidades de trabalho a pessoas resgatadas de situações análogas à escravidão.

Atualmente o projeto Caminhos do Trabalho forma uma rede para dar apoio a pessoas com suspeita de adoecimento no trabalho ou que precisam de orientação sobre seus direitos trabalhistas e previdenciários, congregando atividades de extensão, pesquisa e formação, nas cinco regiões do país. As atividades ocorrem por meio de parceria entre a Fundacentro e universidades públicas em 13 cidades do país.

O Vida Pós-Resgate, por sua vez, está presente em cinco localidades e busca reverter os danos morais coletivos para as próprias vítimas para que elas tenham alternativas sustentáveis. “O projeto destina os recursos para formação de associações desses trabalhadores em seus locais de origem para produção de alimentos saudáveis e sem uso de agrotóxico, com acesso à terra e condições materiais”, explica Filgueiras.

“Os projetos mostram a importância de trabalharmos em rede para ter resultados concretos. Precisamos dar as mãos para efetivar os direitos sociais”, conclui a debatedora Mariana Flesch Fortes, procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT).

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Assista ao vídeo com os debates pelo canal da Fundacentro no YouTube