Em sua terceira edição, o I Ciclo de Palestras da Baixada Santista abordou o tema sobre CIPA

Em sua terceira edição, o I Ciclo de Palestras Técnicas do Escritório de Representação da Baixada Santista ocorreu nesta quarta-feira, 11/06, no Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários e Financeiros de Santos e Região. O tema abordado foi a “Importância da Criação de um Observatório de Comissões Internas de Prevenção e Acidentes – CIPA na Região”.

Neste evento estiveram presentes, o engenheiro de minas e gerente da Coordenação de Segurança no Processo de Trabalho, Leonidas Pandaggis; a pesquisadora, Arline Abel Arcuri e o técnico, Josué da Silva, todos da Fundacentro de São Paulo.

Arline Arcuri e Josué Silva compuseram a mesa de abertura. Além deles, o representante do Conselho Sindical da Baixada Santista, Fernando Rodrigues Gaspar; o presidente do Sindicato dos Bancários de Santos e coordenador da Intersindical; Adilson Carvalho de Lima, pelo Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Minérios, Derivados de Petróleo e Combustíveis de Santos e Região (UGT); Ricardo Saraiva Big e Eneida Koury, ambos do Sindicato dos Bancários de Santos e Região.

A pesquisadora Arline Arcuri foi representando a presidente da instituição, Maria Amelia Souza Reis, e o diretor Técnico, Robson Spinelli. Em sua fala comentou sobre a importância do concurso público na Fundacentro para que possa ter mais técnicos que possibilitem fomentar ações de segurança e saúde no trabalho. Além disso, ressalta que a reabertura da Fundacentro em Santos é importante no sentido de assegurar a SST de forma tripartite.

Josué Silva destaca a participação do Sindicato dos Bancários, dos trabalhadores do Sindicato de Montagens, dos Hoteleiros e Frentistas. A palestra do engenheiro Leonidas foi importante no sentido de informar como funciona um Observatório de CIPA. “Percebi o interesse do público em entender sobre o tema, além de serem unânimes na questão de trabalhar sobre a representação das Cipa´s nos ambientes de trabalho. Nesse sentido, a Fundacentro na região é importante para os trabalhadores de Santos”, observa Josué.

O Grupo de Trabalho e da Comissão Pró-Fundacentro fizeram um questionário para mapear dados sobre a existência das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes (Cipa´s) nas empresas da Baixada Santista, especialmente sobre a participação dos Sindicatos no acompanhamento dessas empresas. Dos 16 sindicatos, 11 acompanham a existência de Cipa´s em sua base. Além deste dado é possível consultar outros dados sobre o assunto.

O coordenador da CPT da Fundacentro/SP, Leonidas Pandaggis, discorre que seria viável um curso de cipa customizado para cada empresa e que um observatório melhora a sua acuidade. “O levantamento sobre a existência de Cipa´s, o qual foi realizado pelo Grupo de Trabalho e pela Comissão Pró-Fundacentro já é um observatório. A preparação de uma cipa não pode ficar somente na visão dos empregadores, a incorporação do Sindicato também é importante”, salienta Leonidas.

Pandaggis também ressalta que além de instituir uma Comissão, é fundamental que realizem mesas redondas nas superintendências e que haja negociação coletiva para um melhor desempenho nas tratativas de segurança e saúde dos trabalhadores. “Para obterem a máxima proteção possível que assegure segurança e saúde, os trabalhadores terão de usar todos os mecanismos de participação que estão à disposição nos locais de trabalho”, informa o coordenador. Completa que o observatório é um dispositivo criado por entidades para acompanhar a evolução de um fenômeno.

A CIPA para o engenheiro trata-se da primeira instância para discussão e encaminhamento das questões sobre SST, sobretudo nas atribuições que é de identificar os riscos que possam ocorrer no processo de trabalho e a realização do mapa de riscos com assessoria do SESMT.

Norma Regulamentadora

Em sua palestra ele ainda comenta sobre o histórico da regulamentação da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, a qual tornou-se obrigatória em 1944. Em 1978, por meio da Portaria nº 3214, do Ministério do Trabalho, foi instituita a norma regulamentadora nº 5, que trata da regulamentação da CIPA quanto a sua constituição, organização, atribuições, treinamento e processo eleitoral e o seu funcionamento. A norma já sofreu alterações e é possível consultá-la no site do Ministério do Trabalho e Emprego, na parte de Legislação.

“Um plano de trabalho para prevenir e solucionar problemas de SST é fundamental, sendo preciso verificação periódica nos ambientes de trabalho para que possa identificar situações de riscos. Divulgar e promover o cumprimento das NR´s, bem como, claúsulas de acordos e convenções coletivas. Cito aqui o Comitê Permanente Regional da Indústria da Construção da Paraíba que através de um bom trabalho de CIPA conseguiu diminuir e extirpar os acidentes nos canteiros de obras, somente a norma não resolve, uma política interna também é necessária”, discorre Leonidas.

Pandaggis comenta que todos os controles, a Comissão precisa colaborar com o PCMSO e PPRA e de outros programas de segurança e saúde no trabalho. Para ele, a Semana Interna de Prevenção de Acidentes no Trabalho (Sipat) também é importante para ser operada com a CIPA. "A Sipat guarda documentos ricos para os Sindicatos promoverem à SST", salienta o engenheiro. Informa ainda que a Comissão deverá estudar o ambiente e suas consequências.

Ao final, Pandaggis informa que a árvore de causas é um método que visa investigar as causas dos acidentes e tem como objetivo indicar melhorias nos locais de trabalho. Salienta que a OIT, desde a década de 20, elabora recomendação para que empresas criem Comissões para propor medidas de SST. "A política da OIT sobre a CIPA no cumprimento da legislação e a participação dos trabalhadores, tem sido elemento essencial para o sistema de gestão de SST", esclarece o coordenador.

O próximo evento será no dia 29 de julho e contará com a palestra do pesquisador Walter Pedreira, que abordará “Higiene Ocupacional”.

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Primeira e Segunda palestras pertencentes ao I Ciclo de Palestras Técnicos do Escritório de Representação da Baixada Santista